DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 141
12 361 1204 1.010 Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EF) Rec.Próp.Conv.FNDE
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
9.999,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação
1.999,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE
9.999,00 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
9,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9,00 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
9.999,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação
1.999,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE
1.999,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
9.999,00 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
9.999,00 12 361 1204 1.011 Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Demais Equip.Esportivos(EF)-Rec.Próp.Conv.FN
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
19.999,00 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE
99,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1700000000 Outros Convênios da União
99,00 1701000000 Outros Convênios do Estado
99,00 12 361 1204 1.012 Gerenciamento do Programa Caminho da Escola
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE
999,00 12 361 1204 2.025 Gerenciamento do Ensino Fundamental -
Recursos Próprios/FNDE
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
199,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.999,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF