DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3242
www.diariomunicipal.com.br/aprece 142
99,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE
9,00 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
1.999,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.999,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
19.999,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação
1.999,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE
1.999,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação
49.999,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
30.999,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS Prefeito Municipal em Exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1550000000 Transferência do Salário-Educação
9,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE
9,00 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
999,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 12 361 1210 1.013 Construção, Ampliação e Implantação de Bibliotecas Escolares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos