DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 57, § 4º da lei nº 8666/93. Vigência: 02/07/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.004142/2023-15. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos difratômetros de raio x. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 71.483,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.021507/2022-95. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 24.081.480/0001-20 - AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do equipamento de cromatografia flash. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 48.574,20. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160327 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64613.000406/2020-19. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251.046,16. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160068 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64445.035757/2022-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: A contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.937,50. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregao 01/2021. NUP: 64615.000263/2021-14. Termo de Apostilamento N 01/2023 referente ao contrato 01/2021 do Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana (MHExFC), Servico de Limpeza e Conservacao com a seguinte empresa: GRUPO IMPAC TO EMPREENDIMENTO EIRELI no CNPJ: 08.080.116/0001-64, alterando a Clausula Segunda do Preco, que passa a ser de R$18.470 mensais, perfazendo um total de R$221.646,24, referente ao periodo de 03 de Junho de 2023 a 02 de Junho de 2024, com efeito aplicavel a partir de 1 de Marco de 2023. Motivo do apostilamento: Convencao Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no Misterio de Trabalho e Emprego sob o n rj 000850/2023 e fundamentada no paragrafo 8, do artigo 65, da lei n 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregao 01/2021. NUP: 64615.000263/2021-14. Termo de Apostilamento N 01/2023 referente ao contrato 02/2021 do Museu Militar Conde de Linhares (MMCL), Servico de Limpeza e Conservacao com a seguinte empresa: GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI no CNPJ: 08.080.116/0001-64, alterando a Clausula Segunda do Preco, que passa a ser de R$15.146,60 mensais, perfazendo um total de R$181.759,22, referente ao periodo de 03 de Junho de 2023 a 02 de Junho de 2024, com efeito aplicavel a partir de 1 de Marco de 2023. Motivo do apostilamento: Convencao Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no Misterio de Trabalho e Emprego sob o n rj 000850/2023 e fundamentada no paragrafo 8, do artigo 65, da lei n 8.666/93. CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160315 Nº Processo: 65321002254202380. Objeto: Aquisição de plataforma elevatória similar ou superior ao modelo MANITOU 170 AETJ-L. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 160315-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160083 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64534.004767/2021-03. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 - grafex por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/06/23 à 21/06/24, nos termos art 57 do inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.764,80. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160083 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64534.004767/2021-03. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 - PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 - grafex por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/06/23 à 21/06/24, nos termos art 57 do inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.373,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000083 . Objeto: Serviço de vulcanização - Chapa da soleira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 17/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 44.250,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA . (SIDEC - 03/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000090 . Objeto: Base e suporte de zarelho Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 111.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA . Valor: R$ 18.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 92.900,00 (SIDEC - 03/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 2022/000056-FI. Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.645.639/0001-24 - LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Objeto: Forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.400,00. Data de Assinatura: 03/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 2021/000005-FI. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00076. Objeto: Peças para máquinas , relé de estado sólido trifásico 200A , pasta térmica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00076- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 168005-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 2021/000428-FJF. Dispensa. Nº 352/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 55/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, de 17 fevereiro 2023 a 16 fevereiro 2024.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).