DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400029 29 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000154-FPV. Objeto: Aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Seção de Materiais nas manutenções e reparos civis das áreas produtivas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1698/2022. Nº Processo: 000687/2022. Pregão. Nº 687/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula sexta, o prazo de execução dos serviços de forma contínua, de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em empreendimento de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na quadra 202, conjunto 2, lote 10, samambaia, brasília/df, compreendendo a área total de 7.970,75m², por 06 (seis) meses, a contar de 11/01/2023 e alterar, com base na cláusula décima oitava, o prazo de resilição contratual previsto na cláusula décima quarta do contrato original, passando a vigorar a redação a seguir: 14.1. Independentemente de justificativa e sem que caiba qualquer indenização à outra parte, este contrato poderá ser denunciado a qualquer tempo, pela contratante ou pela contratada, mediante comunicação feita por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 11/01/2023 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.364,04. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 Número do Contrato: 1698/2022. Nº Processo: 000687/2022. Pregão. Nº 687/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de forma contínua, de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em empreendimento de propriedade da fundação habitacional do exército (fhe), localizado na quadra 202, conjunto 2, lote 10, samambaia, brasília/df, compreendendo a área total de 7.970,75m², por 05 (cinco) meses, a contar de 11/07/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.963,20. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 -- FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1187/2021. Nº Processo: 015318/2022. Dispensa. Nº 584/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de análise de água, com emissão do correspondente laudo dos 03 (três) reservatórios e do sistema de distribuição de águas da sede da contratante, por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2023.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.482,20. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros de Padaria em proveito da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 03/07/2024. Ata nº 39/2023, FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, itens: 03, 11, 20, 22, 23 e 24, no valor de R$ 30.798,06; Ata nº 40/2023, PEÇANHA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 39.423.383/0001-46, itens: 04, 09 e 19, no valor de R$ 13.605,72; Ata n° 41/2023, WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens: 06, 07, 15 e 16, no valor de R$ 4.567,74; Ata n° 42/2023, CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, item: 02, valor de R$ 51.300,00; Ata n°43/2023, MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ: 37.486.551/0001-17, item: 01, Valor Global de R$ 164.844,00. COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-25/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Processo nº 63017.001243/2023-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90; Valor total da ata: R$ 28.364,00; Data da Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-26/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Processo nº 63017.001243/2023-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, CNPJ: 13.024.866/0001-84; Valor total da ata: R$ 5.434,00; Data da Assinatura 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-27/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Processo nº 63017.001243/2023-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 11.074.537/0001-12; Valor total da ata: R$ 94.696,00; Data da Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002005352202393. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 781000-00001-2023NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 81313-02/2023-27 ; Contratada: Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A;CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62 ; Valor total: R$ 9.358,56; Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2025; Data de Assinatura: 06/06/2023; Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia. 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067003186232307. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salva d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.002855/2023-92. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 11.807.245/0001-41 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar, nas especialidade de anestesiologia, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.242.471/0001-18 - MAURICIO NUNES DE MIRANDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-080-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.013,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo nº 63042.002114/2022-31. Objeto: aquisição de materiais elétricos para uso em área industrial. Empresas Registradas, Ata nº 15/2023 - RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor: R$ 20.645,60, Ata nº 17/2023 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor: R$ 6.210,90, Ata nº 18/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$ 89.328,30 Ata nº 19/2023 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, valor: R$ 29.544,80 Ata nº 20/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 1.754,10 Ata nº 21/2023 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, valor: R$ 30.737,30, Ata nº 22/2023 - J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.254.778/0001-05, valor: R$ 298.855,80 Ata nº 23/2023 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, valor: R$ 4.845,00 Ata nº 24/2023 - GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA 06328967284, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 6.500,00 Ata nº 25/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, valor: R$ 1.380,00, Ata nº 26/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 17.210,10, Ata nº 27/2023 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.806.425/0001-28, valor: R$ 7.600,00 Ata nº 28/2023 - M C M DE BARROS LTDA, CNPJ: 42.457.526/0001-45, valor: R$ 14.325,00, Ata nº 29/2023 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, valor: R$ 8.533,30, Ata nº 30/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$ 114.957,00, Ata nº 31/2023 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.891.551/0001-93, valor: R$ 33.640,00, Ata nº 32/2023 - VOGLIO IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor: R$ 4.608,00, Ata nº 33/2023 - CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, valor: R$ 36.985,00, Ata nº 34/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$ 222.336,65, Assinatura: 02/03/2023; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.