DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Registradas, Ata nº 35/2023 - TECMETAL-CONSTRUCOES METALICA,COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 03.140.996/0001-29, valor: R$ 90,00, Ata nº 36/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, valor: R$ 681,20, Ata nº 37/2023 - GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, valor: R$ 419,40, Ata nº 38/2023 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA , CNPJ: 36.327.259/0001-99, valor: R$ 10.264,00, Ata nº 39/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 1.025,23, Ata nº 40/2023 - SUPPLYBID COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.155.702/0001-80, valor: R$ 12.300,00, Ata nº 41/2023 - L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.546.457/0001- 83, valor: R$ 773,66, Ata nº 42/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$ 6.822,00 Assinatura: 13/03/2023; Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 784330 Nº Processo: 63039.000038/2023-60. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 07.533.543/0001-13 - SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada no serviço de Auditoria Médica, Hospitalar e Odontológica - presencial e/ou documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas e domiciliares, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do serviço de assistência à saúde à Capitania dos Portos do Piauí (CPPI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 268.199,04. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Contratados: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE FREITAS, CPF: 397.293.380-00, Termo de Credenciamento 85330/2022-007/00, vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024; Sr. EDSON GOMES MACHADO, CPF: 779.250.507-30, Termo de Credenciamento 85330/2022-004/00, vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024; e Sra. SANDRA MARISA BRAND, CPF: 993.311.600-20, Termo de Credenciamento 85350/2022-009/00, vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas de assinaturas: 05/05/2023, 18/04/2023 e 10/05/2023. Signatários: Sr. Marco Aurélio Tarouco de Freitas; Sr. Edson Gomes Machado; Sra. Sandra Marisa Brand Anderson Vidal; e CMG Rodrigo da Silva Tavares. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 89.256.713/0001-24 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA JOSE CHEFFE RAHAL LTDA. Objeto: Radiologia geral, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea e tomografia computadorizada devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2028. Valor Total: R$ 74.161,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 727.554.150-53 - BIANCA DA SILVA BALAGUEZ. Objeto: Finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço odontológico, na especialidade de cirurgia dentista, devidamente reconhecida por parte do conselho federal de odontologia. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2028. Valor Total: R$ 1.619.874,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação RETIFICAÇÃO do processo 63408.000078/2022-85 publicado no DOU de 31/08/2023, seção 3 e página 60, edição 166, onde se lê, "Valor Total: R$ 25.025,00", se lê, "Valor Total: R$ 250.025,00". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000616202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de gêneros alimentícios comuns, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA Auxiliar de Licitação (SIASGnet - 30/06/2023) 785810-85810-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 486/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819701 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, assistência em Psicologia, assistência em Fisioterapia, assistência em Fonoaudiologia, assistência em Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/07/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 024.828.471-17 GABRIELA VIEIRA DO N A S C I M E N T O. (SIDEC - 03/07/2023) 786700-86700-2023NE000072 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.005720/2023-71. Objeto: aquisição de 30 (trinta) latas da fórmula infantil hipoalergênica, para lactente com restrição a lactose e a base de aminoácidos livres, sem adição de sacarose, isento de lactose e glúten. Indicada para lactentes com alergia ao leite de vaca e/ou de leite de soja, em caráter emergencial e excepcional, pela empresa VIVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 17.289.619/0001- 60. Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Trata-se de aquisição direta que envolve valor inferior a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta centavos). O caso em lide é peculiar, pois trata-se de paciente com seletividade alimentar severa, devido ao diagnóstico TEA (Transtorno do Espectro Autista) em investigação, conforme relatório nutricional datado de 14ABR2023. Tem indicação da referida fórmula infantil pelo médico do Hospital das Forças Armadas, devido a alergia a proteína do leite de vaca (APLV), do tipo IGE não mediada, além de refluxo gastroesofágico com sangramento nas fezes - proctocolite alérgica + enteropatia), tratando-se de urgência de saúde, em virtude de risco nutricional. Não foram encontrados pregões federais vigentes no painel de pesquisa de preço e no site compras net. Tendo sido providenciados três orçamentos, o de considerável menor valor. Valor Global: R$ 6.600,00. 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 63/2023 Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . PAULO GIRÃO DA SILVA 055.110.972-68 MARY . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CT 47 . EDILBERTO PEREIRA SARUBI - ME 23.060.783/0001-02 CIDADE DE ORIXIMINA III . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XXI (REB/EMP) . ATEM´S DISTRIBUIDORA DE P E T R O L EO 03.987.364/0008-71 TERMINAL ATEM . E. N. FREIRE - ME 13.030.748/0001.89 HERISON I (PONTÃO) . A. F. COIMBRA - ME 16.605.260/0001-20 COMTE. COIMBRA (BM) . MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA 04.288.618/0001-50 M E E - VIII (PAS) . JAIME PRAIANO DA SILVA 494.167.742-00 JEANE IV (L/M) . JAMIL OSAIN CHARR 766.703.762-00 NANDA CRISTINA que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004654, 001P2023004662, 001P2023004671, 001P2023004689, 001P2023004697, 001P2023004701, 001P2023004727, 001P2023004735, 001P2023004743, 001P2023004751, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2023 Autos Lavrados Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 03.915.104/0001-14 ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR) . TRANSPORTES E COMERCIO LT DA 03.915.104/0001-14 ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR) . DANIELLE SOARES DA SILVA 950.538.672-91 LADY ZANYS II . M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA 04.936.070/0001-07 MANOEL MONTEIRO . VICTOR SIMÕES DA SILVA 456.086.362-87 VIC BELA (JET) . RAMON DA SILVA RIBEIRO 014.675.212-05 RAMON SILVA (LM) . GUSTAVO HENRIQUE TUNER 332.021.808-51 BACO (JET SKI) . ISAAC NEWTON DA SILVA T AV A R ES 720.620.292-68 LUPE III . ETERNAL IND/COM/SVÇ/TRAT/RES. DA AMAZONIA LTDA 84.527.274/0001-23 ETERNAL V (REB/EMP) . ETERNAL IND/COM/SVÇ/TRAT/RES. DA AMAZONIA LTDA 84.527.274/0001-23 ETERNAL VI (BAL)