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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 38

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400038 38 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Professor de Libras Ampla Concorrência . I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A CLASS Situação . PIL.030.00009/22 RUAN SOUSA DINIZ 816,46 1 APROVADO e CLASSIFICADO . PIL.030.00039/22 SUZANA ALVES DE SOUZA SOARES 759,1 2 A P R OV A D O . PIL.030.00029/22 LILIAN LEAL ARAÚJO PAIVA 746,05 3 A P R OV A D O . PIL.030.00023/22 DANIEL DE SOUZA SIQUEIRA 645 4 A P R OV A D O Quimica Ampla Concorrência . I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A CLASS Situação . QUI.030.00023/22 RENATA PEREIRA PAIVA 915 1 APROVADO e CLASSIFICADO . QUI.030.00140/22 CAIO SERENO GASPAR 851 2 A P R OV A D O . QUI.030.00134/22 ALLAN RODRIGUES BEZERRA DA SILVA 814 3 A P R OV A D O . QUI.030.00257/22 GISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO 778 4 A P R OV A D O . QUI.030.00149/22 JEFFERSON DOS SANTOS DA SILVA 716,5 5 A P R OV A D O . QUI.030.00097/22 BRUNO MATASSOLI BRAGA 659 6 A P R OV A D O Sociologia . Ampla Concorrência . I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A CLASS Situação . SOC.030.00125/22 MARINA DIAS FIGUEIREDO 818,88 1 APROVADO e CLASSIFICADO . SOC.030.00147/22 BRUNA RAMALHO MARQUES 805,75 2 APROVADO e CLASSIFICADO . SOC.030.00031/22 MARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTE 804,88 3 A P R OV A D O . SOC.030.00141/22 RODOLFO SOARES MOIMAZ 783,18 4 A P R OV A D O . SOC.030.00044/22 IGOR MAYWORM PERRUT 743,55 5 A P R OV A D O . SOC.030.00106/22 WESLLEY HANNS CARVALHO MATOS 731,05 6 A P R OV A D O . SOC.030.00208/22 FERNANDA DOS REIS ROUGEMONT 730,55 7 A P R OV A D O . SOC.030.00093/22 VICENTE CARVALHO AZEVEDO DA SILVEIRA 712,3 8 A P R OV A D O . SOC.030.00083/22 FELIPE DA LUZ COLOMÉ 706,55 9 A P R OV A D O . SOC.030.00157/22 INGRID DE FARIA GOMES 694,93 10 A P R OV A D O . SOC.030.00151/22 MAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 684,38 11 A P R OV A D O Cota Étnico Racial . I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A CLASS Situação . SOC.030.00151/22 MAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 684,38 1 A P R OV A D O II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANDREA BANDEIRA RIBEIRO CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155636 Extrato de Termo do contrato Nº 010/2023. Nº Processo: 23783.000160/2023-99 - Dispensa de Licitação Nº 19/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 05.325.136/0001-95 - UB BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches para o Campus Engenho Novo II do Colégio Pedro II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000160/2023-99. Vigência: 22/06/2023 a 22/08/2023. Valor Global do Contrato: R$ 44.659,20. Data de Assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Extrato de Termo de Contrato Nº 0009/2023 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo: 23783.000143/2023-51 Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG/NATURGY inscrita no CNPJ sob o nº 33.938.119/0001-69 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços necessários ao reestabelecimento do fornecimento de gás canalizado no interior do Complexo do Engenho Novo, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000154/2023-31Vigência: 05/06/2023 a 05/09/2023. Valor Global do Contrato: R$ 114.416,65. Data de Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155636 Extrato de termo do Contrato n. 0006/ 2023. Processo n. 23783.000018/2020-07 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 36.692.129/0001-55 - GUSTAVO RAMOS VAHL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para desenvolvimento de projeto de combate e prevenção a incêndio para o Complexo Engenho Novo I e II do Colégio Pedro II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme consta no Processo Administrativo n.23783.000018/2020-07. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Global do Contrato: R$ 25.629,96. Data de Assinatura: 05/06/2023. CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155634 Nº Processo: 23781.000071/2023-62. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o campus tijuca ii do colégio pedro ii.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a . Valor Total: R$ 234.926,28. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155625 Nº Processo: 23787.000092/2023-28 Dispensa Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância armada noturna e vigilância desarmada diurna, para os espaços vinculados ao campus niterói - colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/05/2023 a 10/12/2023. Valor mensal referente a dois postos de vigilância armada noturna 12x36h: R$ 23.874,72 e valor global: R$ 286.496,64. Valor mensal de um posto de vigilância desarmada diurna 12x36h R$ 10.074,57 e valor global: R$ 120.608,40 . O Contrato decorre da Dispensa 16/2023, UASG 155625. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 51/2023 - firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001- 81, e o Banco do Brasil S/A - BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: estabelecimento de condições e procedimentos necessários à disponibilização, pelo BANCO, do serviço de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias - OBN, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, anexo ao Processo: 23034.000980/2023-53. Data e Assinaturas: 29/06/2023 e 30/06/2023 - THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ - Gerente Geral de Unidade de Negócios do Banco do Brasil e FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 17/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Oclizio Medeiros das Chagas Silva. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia Florestal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 29 de maio de 2024. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 3 de julho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Oclizio Medeiros das Chagas Silva, Processo SEI nº 23843.004916/2023-17. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DIRETORIA-GERAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312,de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; CONSIDERANDO o Resultado final apresentado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nC176-GDG/CMZL/IFAM, de 16 de maio de 2023; resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Medicina Veterinária: . Áreas/ Disciplina Nome Pontuação Total Ordem de classificação . Medicina Veterinária Esther Maria Oliveira de Souza 120 1º DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 117, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas de LIBRAS e Geografia, Processo n° 23335.251116.2023-23, conforme quadro abaixo: . Área de atuação Nº de vagas Habilitação Mínima Requerida Tempo de Contrato Carga Horária Semanal . Libras 01 Licenciatura em qualquer área + Especialização em Libras; Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período 20 ou 40h . Geografia 01 Licenciatura em Geografia Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 20 ou 40h O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 07/07/2023 a 16/07/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE