DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400039 39 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 15/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JOSÉ RÔMULO DE MAGALHÃES FILHO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/06/2023. TÉRMINO: 27/05/2024. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e JOSÉ RÔMULO DE MAGALHÃES FILHO, pela parte Contratada. (Processo 23329.251310.2023-98). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 13/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ARIANA LISBOA MEIRA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 12/03/2023. CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154579 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23336.250668/2020-61. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 3º termo aditivo cujo objeto é a alteração da brs sp suprimentos corporativos ltda para brs suprimentos corporativos s/a, substituindo e sucedendo a mesma, a partir da assinatura deste termo, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. Alterando o cnpj do fornecedor para 03.746.938/0015-49. Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.407,89. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154579 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23336.251357/2021-09. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 22.283.398/0001-53 - SEVEN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, em decorrência de fatos supervenientes que impediram a execução total do objeto do contrato no prazo determinado no contrato original.. Vigência: 09/07/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.890,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.250734/2023-36. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 08.831.213/0001-77 - OUROGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gás de cozinha clp p13kg, sob regime de comodato para o if baiano - campus governador mangabeira. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 6.144,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154580 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23331.250792/2021-58. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por 12 meses, com base nos incisos, do §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93. objetiva também, o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato, tendo em vista a variação positiva do ipca/ibge acumulada nos últimos 12 meses (maio/2022 a abril/2023) de 4,184710%, conforme preceituado na cláusula quinze do tr - anexo i do edital ifsp_pe nº 27/2020, tendo como base legal o inciso ii, do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155821 Nº Processo: 23790.250938/2023-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, I . Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB, no uso de suas atribuições, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, NOTIFICA a empresa abaixo identificada a COMPARECER através de seus representantes legalmente constituídos no prazo 5 (CINCO) DIAS úteis, contados a partir desta publicação, na sede da Reitoria do IFB, localizada no SAUS, Quadra 2, Bloco E, Subsolo 2° e Andares: 4º; 5º; 6º;7º;8º; 9º e 10º, Asa Sul - Brasília-DF, - CEP. 70.070- 020, para tomarem conhecimento dos atos referentes ao Processo abaixo descrito, que trata de ressarcimento ao erário em face do descumprimento das exigências contidas na Lei. NOTIFICADO: TAC Manutenção e Serviços LTDA. - EPP, CNPJ: 07.951.388/0001- 55, contrato n° 79/2010, ação trabalhista n° 0001763- 33.2013.5.10.0016, NUP: 00817.000060/2019-46 (REF. 00407.031688/2016-72). Processo administrativo-IFB n° 23098.003318.2019-24. Brasília-DF, 3 de julho de 2023. RODRIGO MAIA DIAS LEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000370/2023-57. Não se Aplica Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 038.024.489-60 - EDUARDO MAY. Objeto: Contratação de aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunios da rede de educação basica publica, verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 24.782,95. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348003378202334 . Objeto: Contratação do Serviço de suporte, manutenção, atualização e hospedagem do Software de Biblioteca Pergamum para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação realizada por meio de Inexigibilidade de licitação pela impossibilidade de competição Atestado exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. STEFANO MORAES DEMARCO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 29.964,00. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. (SIDEC - 03/07/2023) 158125-26422-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23514.000807/2022-71. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviços, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa cantur turismo ltda.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.160,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 Torno público o resultado do Pregão supracitado onde a empresa SEGVILLE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E ELETRÔNICA LTDA sagrou-se vencedora. LEANDRO MEDEIROS ELIAS Coordenador de Licitações (SIDEC - 03/07/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº 47/PROAP/REITORIA, de 06 de fevereiro de 2023, considerando o recurso e contrarrazões referente o julgamento do novo resultado de Habilitação publicado no Diário Oficial da União - DOU (nº 111, seção 3, página 43) de 14 de junho de 2023, TORNA PÚBLICO o NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de obra de construção de quatro salas na Reitoria do IFCE. Após julgamento do pedido de recurso interposto e respectivas contrarrazões, restou considerar INABILITADA a seguinte licitante: H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-07. Sendo assim, considera-se HABILITADA apenas a licitante já informada na publicação DOU (nº 93, seção 3, página 58) de 17 de maio de 2023, . Informa-se que o recurso e contrarrazões e o seu respectivo julgamento poderão ser acessados através do endereço (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras). CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23848.000480/2020-02. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 03/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº º 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual que passa a vigorar, a partir da data de 01/07/2023, com a seguinte redação: "o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara, vinculado ao ministério da educação, com sede na rodovia ce-060, km 332, s/n, estrada acopiara-mombaça, bairro vila martins, cep: 63.560-000, acopiara, ceará, inscrito no cnpj 10.744.098/0032-41, neste ato representado pelo diretor geral, professor kelvio felipe dos santos, nomeado pela portaria nº 178, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no dou de 01 de março de 2021, portador da matrícula funcional nº 2042966, doravante denominado contratante, e a empresa brs suprimentos corporativos s.a , cnpj nº 03.746.938/0013-87 inscrição estadual 124/0336230, sediada na avenida parobé, 4851, bairro boa vista, em são leopoldo, cep 93.140-000, email:[email protected], fone: (51) 3579 7700, doravante designada contratada, neste ato representada pelo sr. Cesar leandro folle, tendo em vista o que consta no processo nº 23848.000480/2020-02 em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia (uasg 201057), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas." o contrato nº 03/2021 tem por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020.. Vigência: 01/07/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.937,54. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).