DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400040 40 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23483.001219/2020-06. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 08/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual que passa a vigorar, a partir da data de 01/07/2023, com a seguinte redação: "o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará-ifce-campus aracati, com sede na rodovia ce-040, km 137,1 - bairro aeroporto - cep: 62800-000, na cidade de aracati/estado do ceará, inscrito no cnpj sob o nº 10.744.098/0021-99, neste ato representado pelo diretor geral, sr. Mario wedney de lima moreira, nomeado pela portaria nº 179, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no dou de 01 de março de 2021, inscrito no cpf nº. 642.609.503-63, portador da carteira de identidade nº 93025011162 -ssp/ce, doravante denominada contratante, e a empresa brs suprimentos corporativos s.a , cnpj nº 03.746.938/0013-87 inscrição estadual 124/0336230, sediada na avenida parobé, 4851, bairro boa vista, em são leopoldo, cep 93.140-000, email:[email protected], fone: (51) 3579 7700, doravante designada contratada, neste ato representada pelo sr. Cesar leandro folle, portador da carteira de identidade nº 1043910528, expedida pela sjs - rs, e cpf nº cpf 637.251.690-04, tendo em vista o que consta no processo nº 23483.001219/2020-06 em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia (uasg 201057), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.". Vigência: 03/07/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.521,79. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS CEDRO EDITAL Nº 24/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1225/GABR/REITORIA, de 06 de setembro de 2022, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Cedro, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 24/2023 DG-CED/CEDRO- I FC E (DOU 23 de maio de 2023), conforme informações abaixo: CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBS 97.08.06.00-99 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL . Classificação Nome Resultado Final . 1º Maria Arleilma Ferreira de Sousa 80,00 . 2º Ana Raquel de Oliveira Silva 54,88 . 3° Mykon Conrado Domingos 51,88 CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBS 97.05.01.00-99/HISTÓRIA GERAL, DA AMÉRICA, DO BRASIL, DO CEARÁ E DA ARTE . Classificação Nome Resultado Final . 1º Monica Emanuela Nunes Maia 84,00 . 2º Francisco Givaldo Pereira 82,22 . 3° José Humberto Carneiro Pinheiro Filho 69,44 . 4º Ossian Soares Landim 68,66 . 5º Rayany Gonçalves Pereira 40,00 ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23293.002901/2022-15. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 16/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria de cuidador.. Vigência: 12/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.532,56. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23256.005810/2020-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001- 37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 34/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº º 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual que passa a vigorar, a partir da data de 01/07/2023, com a seguinte redação: "o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará-ifce-campus fortaleza, com sede na avenida treze de maio, 2081-benfica, cep nº 60.040-215, na cidade de fortaleza/ce, inscrito no cnpj sob o nº 10.744.098/0002-26, neste ato representado pelo diretor-geral professor josé eduardo souza bastos, nomeado pela portaria nº 238/gr, de 01 de março de 2021, publicada em boletim de serviço em 04/03/2021, portador da matrícula funcional siape nº 269506, doravante denominada contratante, e a empresa brs suprimentos corporativos s.a , cnpj nº 03.746.938/0013-87 inscrição estadual 124/0336230, sediada na avenida parobé, 4851, bairro boa vista, em são leopoldo, cep 93.140-000, email:[email protected], fone: (51) 3579 7700, doravante designada contratada, neste ato representada pelo sr. Cesar leandro folle, tendo em vista o que consta no processo nº 23256.005810/2020-16 em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia (uasg 201057), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas." o contrato nº 34/2021 tem por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020.. Vigência: 30/06/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.803,34. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158954 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23488.009966/2018-10. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº: 06/2018, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edifícios para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 13/09/2018 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.296,16. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158954 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23488.001205/2019-09. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - I N T E R AT I V A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2019, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.705,15. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS UBAJARA EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Ana Paula Neves Lopes. OBJETO: Alteração do subitem 1.1, a partir de 28/06/2023, para onde se lê "em virtude de licença-saúde", leia-se "em virtude de licença à gestante". PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/07/2023 a 24/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Ulisses Costa de Vasconcelos, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Ana Paula Neves Lopes, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto Presidencial de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2021, e de acordo com a Lei nº 9.394/1996, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021 e ainda de acordo com e a Resolução do Conselho Superior Nº 65, de 18 de dezembro de 2015, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, de que trata a Lei nº 12.772/2012 sob o regime de que trata a Lei nº 8.112/1990, e suas respectivas alterações. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público regido por este edital será promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, CNPJ: 10.838.653/0001- 06, situado à Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29056-255 e operacionalizado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, sob a supervisão da Comissão de Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, designada por portaria do Reitor, e compreenderá as seguintes etapas: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Prova de Desempenho Didático e Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais. 1.2 O certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 15 (quinze) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, para atuarem na Educação Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008. 1.3 Os resultados, bem com as informações atinentes ao concurso, serão divulgados no endereço eletrônico concursos.ifes.edu.br. 1.4 Ao realizar a inscrição para uma vaga do Concurso Público, o candidato fica ciente de que poderá exercer suas atividades em um dos Campi do Ifes ou no Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância - Cefor. 1.5 O servidor poderá, no interesse da Administração, ter exercício multicampi (em mais de um campus), desde que tais campi não distem mais de 60 km, para fins de atendimento de necessidade e planejamento institucional e complementação de carga horária de trabalho, prioritariamente a de ensino. 1.6 As etapas do concurso serão realizadas nos municípios da Grande Vitória, em local a ser divulgado pelo Ifes no endereço eletrônico concursos.ifes.edu.br. 1.7 O concurso público contará com uma central de atendimento eletrônico desde a publicação do Edital até a homologação do resultado final do concurso, pelo e- mail: [email protected]. 1.8 Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada. O candidato deverá obter as informações necessárias sobre o Concurso Público no endereço eletrônico concursos.ifes.edu.br, bem como no Diário Oficial da União. 2. DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA . Perfil Número de Vagas Total Especialidade (Código Capes) Titulação exigida . AC 1 (Lista Geral) PP2 PCD3 . Arquitetura e Urbanismo 1 - - 1 Arquitetura e Urbanismo (60400005) Graduação em Arquitetura e Urbanismo . Artes 1 - 1 2 Artes (80300006) Graduação em Artes Visuais ou em Música ou em Dança ou em Artes Cênicas (ou Teatro) ou em Educação Artística