DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: estabelecer a mútua cooperação entre o Instituto Promover - IPHAC e o Ifes campus Linhares, visando a cooperação no desenvolvimento de produtos tecnológicos com fins educacionais e a capacitação de jovens, estudantes e profissionais vinculados ao Instituto Promover em temas relacionados aos conceitos de economia digital 4.0, contemplando assuntos como a cultura maker, robótica, programação e outros. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo IFES, Sandra Mara Mendes da Silva Bassani, Diretora-Geral; e pelo INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA , APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, Fabio Ribeiro da Silva, Diretor. Nº PROCESSO: 23155.000968/2023-72. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.001365/2023-88. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 60.834.272/0001-19 - CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento - mouse óptico ocular, para estudante do ifes campus santa teresa com necessidade de recursos de tecnologia assistiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado no Ifes Campus Santa Teresa. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 03/07/2023) 158426-26406-2023NE000111 CAMPUS VILA VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vidrarias e consumíveis para laboratórios, com uso em aulas práticas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00422 Novo Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.ministro Salgado Filho, 1000, Bairro Soteco Soteco - VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO Diretor Geral (SIDEC - 03/07/2023) 158427-26406-2023NE800020 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): AMARO SIMOES FREITAS. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 03/07/2023 a 02/01/2024, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Especialista, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e AMARO SIMOES FREITAS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): CAROLINNE REZENDE SCHEIDEGGER MACIEL. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 03/07/2023 a 02/01/2024, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Especialista, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e CAROLINNE REZENDE SCHEIDEGGER MACIEL, pelo(a) contratado(a). CAMPUS CENTRO SERRANO EDITAL Nº 3, DE 4 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR S U B S T I T U T O. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PR O F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga. Requisito Básico:Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado ou em Deficiência Intelectual ou em Deficiência Visual ou em Deficiência Auditiva ou em Transtornos Globais do Comportamento ou com Mestrado ou Doutorado em Educação, OU; Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Especial com Especialização em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado ou em Deficiência Intelectual ou em Deficiência Visual ou em Deficiência Auditiva ou em Transtornos Globais do Comportamento ou com Mestrado ou Doutorado em Educação, OU; Licenciatura Letras/Português com Especialização em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado ou em Deficiência Intelectual ou em Deficiência Visual ou em Deficiência Auditiva ou em Transtornos Globais do Comportamento ou com Mestrado ou Doutorado em Educação, OU; Qualquer Licenciatura com Especialização em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado ou em Deficiência Intelectual ou em Deficiência Visual ou em Deficiência Auditiva ou em Transtornos Globais do Comportamento ou com Mestrado ou Doutorado em Educação. Remuneração: (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização:3.924,53/Mestrado:4.692,37/Doutorado: 6.356,02 Período das Inscrições: 04/07/2023 as 23:59 horas do dia 31/07/2023 (horário Brasília). A verão completa do Edital está disponível no site https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, que deverá ser consultada, obrigatoriamente, pelos candidatos. RENATO CHAVES OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243003622202256. Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalar, odontológicos e laboratoriais (dosimetria, manutenção de autoclave e outros).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23242.000339/2019-87. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078,60. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23242.000175/2018-15. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.394,76. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001613/2023-21. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUG U S T O. Contratado: *.637.350- - ANGELA ALINE ILGENFRITZ DA ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 38.688,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001613/2023-21. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUG U S T O. Contratado: 949.793.590-00 - MARLI TERESINHA TONTINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 33.397,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23243.000810/2021-41. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 40/2022, celebrado com a empresa sulclean serviços ltda, cnpj nº 06.205.427/0001-02, que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 62.534,41 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) para r$ 66.828,92 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) a partir do mês de janeiro de 2023 decorrente de nova cct e alteração do salário mínimo nacional, e a partir de fevereiro 2023 o valor será de r$ 66.848,50 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) referente a alteração do plano de benefício familiar (cct), valores estes apurados em conformidade com a análise da administração, planilha de custos e formação de preços e instrução contábil do setor de contabilidade.. Vigência: 12/11/2022 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.970,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RONALDO BRESSAN PES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 03/07/2023 a 31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 03/07/2023. Carlos Rodrigo Lehn pela Contratante e Ronaldo Bressan Pes, pelo Contratado.