DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400055 55 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.003836/2022-11. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLU M I N E N S E . Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para obra de Construção de Laboratório de Agroindústria no Campus Cambuci do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 669.673,86. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense, Instituto Federal do Espírito Santo e a Facto. Objeto: implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Data de assinatura: 23/06/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 18 (dezoito) meses a partir da data assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Jadir José Pela. Reitor do IFES e Renato Tannure Diretor Presidente da Facto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23731.000078/2023-70. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no instituto federal goiano, especificados no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 15/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EDITAL Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO, com vistas à contratação de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, Iporá, Rio Verde e Urutaí, conforme o Processo nº23216.000974.2023-68, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93. Período de Inscrições: 07/07/2023 a 27/07/2023 Forma de Inscrição: a inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico disponibilizado em http://www.ifgoiano.edu.br, sítio do Instituto Federal Goiano, dentro do período estipulado pelo CRONOGRAMA Quadro 1. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas. . Programas de Pós- graduação Local Perfil do Candidato Vagas . Programa de Pós- Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) Campus Ceres Doutorado com produção científica relevante em Educação profissional; Organização do ambiente escolar; Políticas Públicas Educacionais; Métodos e Práticas de Ensino; e/ou Formação de Professoras/es. 1* . Programa de Pós- Graduação Irrigação no Cerrado (PPGIC) Campus Ceres Doutorado em engenharia agrícola ou áreas afins, com produção científica relevante em sensoriamento remoto, agricultura de precisão e automação na agricultura irrigada. 1 . Programa de Pós- graduação em Zootecnia - PPGZ Campus Rio Verde Doutorado em Zootecnia, Produção Animal ou Ciência Animal, com produção científica relevante na área de Produção de Não- Ruminantes 1 . Programa de Pós- Graduação em Proteção de Plantas - PPGPP Campus Urutaí Doutorado em Agronomia ou áreas correlatas, com produção técnico-científica relevante em Fitossanidade 1 . Programas de Pós- Graduação em Bioenergia e Grãos (PPGBG) Campus Iporá Doutorado em Agronomia, com produção científica relevante em Sanidade Vegetal, com habilidade em técnicas relacionadas à Fitopatologia. 1 * Vaga reservada para PCD, caso não haja concorrente para PCD, esta será destinada para Ampla Concorrência. A inscrição nesta vaga também é permitida a candidatos da Ampla Concorrência (Item 4.5). Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:http://www.ifgoiano.edu.br ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23721.000813/2021-01. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes qualificadas em 31/01/2022, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.601.458,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158153 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23372.004668/2019-11. Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação, o acréscimo de serviços do contrato nº 06/2020 e alteração do plano de trabalho, firmado entre as partes acima qualificadas em 05/02/2020, nos termos previstos no parágrafo primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.447.349,99. Leia-se: Valor Total: R$ 1.809.187,40. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158611 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23470.000326/2022-10. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001- 79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 02/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus cidade de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0011-16 e a empresa webdoc locações ltda, cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23470.000326/2022-10 para registrar o 1º reajuste contratual, retroativo a 25 de fevereiro de 2023, de acordo com o ipca índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 5,5963% e registrar a emissão do empenho global nº 2023ne000006 no elemento de despesa 3.3.90.40, ptres: 171140, fonte: 10000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.582,87. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 083 (oitenta e Três) diplomas no período de 07/06/2023 a 23/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 5584 a 5600];[Livro 29 - Registros 5601 a 5666]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma- graduacao.ifg.edu.br/. Goiânia, 3 de julho de 2023. TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158524 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23379.000357/2022-19. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) no percentual de 5,5963% retroativo a 01/03/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.858,82. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS SENADOR CANEDO EDITAL Nº 11, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferida pela Portaria 1680/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 10/2023, de 25 de maio de 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: Engenharia de Controle e Automação/Elétrica Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s): 1 . Número de inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 3 Nei Augusto Andrade 45 81 126 1º . 8 Rayane Araújo Lima 32 64 96 2º . 5 Pedro Artur Ferreira dos Santos Costa 0 60 60 3º . 4 Alysson Santos de Castro 19 0 - Desclassificado conforme item 6.2.2 do edital MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Sub Judice Nº 60/2023, processo judicial nº 1045990-81.2023.4.01.3700, processo nº 23249.041465.2023-16 e processo nº 23249.032090.2023-95. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: NIVALDO DE JESUS SILVA SOARES JUNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 67 de 05 de maio de 2023, DOU 08/05/2023, Vigência 03/07/2023 a 02/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NIVALDO DE JESUS SILVA SOARES JUNIOR.