DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO Pró-Reitor de Extensão do IFMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 31/05/2023 a 28/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 1919; 1970; 2007-2008; 2018-2020; 2023-2024; 2026; 2034; 2064-2069; 2071-2075; 2082; 2124; 2126-2127; 2131-2132; 2134; 2150-2125; 2154; 2161; 2163-2165; 2167-2168; 2196; 2236; 2238-2240; 2242; 2279-2280; 2282; 2284; 2288-2289; 2291; 2326-2327; 2330-2333; 2337; 2356-2360; 2362-2363; 2365; 2367-2368; 2387; 2406-2409; 2411-2415; 2418; 2423- 2424; 2428; 2435-2436; 2438; 2440-2441; 2443-2445; 2448-2449; 2451; 2464; 2466; 2546- 2548; 2553-2557; 2559-2563; 2565; 2584-2591; 2594; 2596; 2605; 2631-2636; 2638-2642; 2644; 2679-2690; 2694; 2696; 2751; 2789-2790; 2792-2798; 2800; 2802; 2829-2831; 2833- 2842 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício de Reitor CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL Nº 141, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.446, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área: Informática, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações. . I N FO R M ÁT I C A . Candidato Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Final Concorre na condição de candidato com deficiência? Classificação . PONTYARELLE PACHECO GUIMARAES DE ARAUJO 9,1 1,7 6,63 não 1º . CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS 7,9 3,7 6,5 não 2º . ELTONI ALVES G U I M A R ES 7,0 1,8 5,26 não 3º . KAYRA LIMA RIBEIRO 7,6 0,1 5,1 não 4º . DANIEL DOS SANTOS A LV ES 5,7 Eliminado - item 5.25 . CÁSSIO PORTO DOS SANTOS Eliminado - item 5.25 RENATO DARCIO NOLETO SILVA CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.042647/2022-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de rações e suplementos alimentares e animais para o IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.042647/2022-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 11.713.048/0001-63 - F. M. DA SILVA NETO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de rações e suplementos alimentares e animais para o IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 271.120,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.042647/2022-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 19.172.264/0001-50 - AGROPET COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES, PROD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de rações e suplementos alimentares e animais para o IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 252.405,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.042647/2022-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.F E D. D O MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de rações e suplementos alimentares e animais para o IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 170.217,50. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada para prestação serviços de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a demanda do iIFMA - Campus Timon, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - anexo do edital.. Vigência: 30/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.171,89. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000405/2021-93. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras para ampliação da sala dos professores do IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.122.905,27. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000198/2022-38. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação e serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no ifmt - campus avançado tangará da serra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 62.140,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23788.000292/2020-28. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Alteração/prorrogação de prazo por mais 12 meses. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23788.000292/2020-28. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Repactuação CCT 2023. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.427,44. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23788.000544/2022-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Repactuação CCT 2023. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.953,20. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23444.000551/2019-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação CCT 2023. Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.421,08. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/IFMT/2021 Processo 23188.002357.2021-10. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e realizar o aditivo de prazo do CONTRATO 060/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais Energif". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência: 31/07/2023 a 28/02/2024. Data da assinatura: 30/06/2023.