DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400059 59 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 07/07/2023 a 17/07/2023. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 24/07/2023, cujo tema será sorteado no dia 21/07/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANNY COSTA CHAVES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Anny Costa Chaves, Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE ESTÁGIOS. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a CRAVO ENGENHARIA, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.670.082/0001-10 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 28/06/2023. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: MAGDA MENDES VIEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/07/2023 A 10/01/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Magda Mendes Vieira, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RODNEY MONTEIRO SOARES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/07/2023 A 04/01/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rodney Monteiro Soares, Contratado. EDITAL Nº 213, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.001289/2023-16, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 135, de 22 de Maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23 de Maio de 2023 , para o Campus Januária: Area: DIDÁTICA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO . Nome do Candidato Total Classif. . Suerdes Rodrigues Viana 97,3 1º Classificado(a) . Keila de Souza Almeida Matos 74,0 2º Classificado(a) . Giselle Mendes Rocha Rodrigues 72,7 3º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 73/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Luzia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2023, CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 74/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOÃO PAULO FREITAS DE OLIVEIRA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2023, CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e JOÃO PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 75/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAFAEL GONÇALVES; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2023, CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e RAFAEL GONÇALVES, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 76/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SUELEN ALVES SILVA LUCENA DE MEDEIROS; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2023, CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e SUELEN ALVES SILVA LUCENA DE MEDEIROS, Contratado(a). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23167.001692/2019-24. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 03/2022. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.059,92. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158279 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23000.001829/2019-43. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 24/2019, pregão eletrônico nº 07/2019, baseado na celebração da convenção coletiva de trabalho-pb 000305/2022, medida provisória 1.143/2022 para os meses de janeiro e fevereiro/2023 e convenção coletiva de trabalho-pb 000067/2023, a partir de março/2023.. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.183,08. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23800.000822/2020-22. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 1/2020 já mencionado no preâmbulo, com alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa brs sp suprimentos corporativos ltda, pela brs suprimentos corporativos s.a., passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 01/07/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.600,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL Nº 126, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1675 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail [email protected], no período de 06/07/2023 a 21/07/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 06 a 07 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital. VICENTE ESTEVAM SANDESKI EDITAL Nº 127, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1675 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail [email protected], no período de 06/07/2023 a 21/07/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 06 a 07 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital. VICENTE ESTEVAM SANDESKI