DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400060 60 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 128, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1675 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Física, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail [email protected], no período de 06/07/2023 a 21/07/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 06 a 07 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital. VICENTE ESTEVAM SANDESKI CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2023 - JACAREZINHO N° Processo: 23411.010135/2023-41. Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 33.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA EIRELI. Objeto: A contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 39.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023 Processo 23411.008381/2023-33. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC. OBJETO: visando o desenvolvimento de atividades colaborativas entre as instituições supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2028. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanata - Reitor. ASSINA PELO IPVC: Carlos Manuel da Silva Rodrigues - Presidente CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.011424/2023-68. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de OCR (Optical Character Recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e Lei nº 10.520. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 192.336,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158398 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.010713/2022-69. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/12/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.423,12. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 33, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela PORTARIA No 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 00h do dia 04/07/2023 e término às 18h do dia 17/07/2023. 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 33/2023, no período de 04/07/2023 a 10/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto, e no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 33/2023. RAFAEL POLTRONIERI EDITAL Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela PORTARIA No 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 00h do dia 06/07/2023 e término às 17h do dia 19/07/2023 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 34/2023, no período de 06/07/2023 a 12/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 33,54 (trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto e no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba/ 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 34/2023 . RAFAEL POLTRONIERI CAMPUS CASCAVEL CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU EDITAL Nª 59, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria Nº 1146, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de janeiro de 2023, seção 2, página 29, de acordo com a resolução IFPR 107/22, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Quedas do Iguaçu, área de Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus avançado Quedas do Iguaçu, através de requerimento, das 08h00 do dia 03/07/2023 às 23h59 do dia 17/07/2023, conforme item 2 do Edital 59/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital 59/2023, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/quedas- do-iguacu/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 59/2023. JONATHAN DE PAULA CAMARGO DIRETOR-GERAL CAMPUS PINHAIS AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa CONEXÃO CHINELOS - CONFECCOES EIRELI, CNPJ 20.919.806/0001-95, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.007106/2023-01, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 3 meses, nos termos da Cláusula 22 do Edital de chamada do pregão eletrônico SRP 11/2022, conforme Decisão Administrativa n° 04/2023 e Lei n° Lei n° 10.520/02, Artigo 7º, sendo tal procedimento informado no SICAF. DIRETOR GERAL CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.010032/2023-81. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 279.979,34. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23294.019330/2017-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução até 30/06/2023. acrescentar em 0,24% de itens novos e mais 5,64% de itens originalmente planilhados, totalizando r$ 799.384,46. O valor global atualizado do contrato perfaz o total de r$ 16.858.093,82.. Vigência: 26/06/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.588.026,75. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).