DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154853 Nº Processo: 23519.029357/2022-72. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de provimento de acesso à internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 11.400,01. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2022 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2022, PROCESSO SEI: 23519.028072/2022-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE- CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.767.239/0012-06 E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX. CNPJ 01.679.152/0001-25 OBJETO: a concessão de fomento para a execução de projeto de pesquisa desenvolvimento e inovação em tecnologia em informática e comunicação. VIGÊNCIA: Da data da última assinatura do instrumento 27/12/2022 até 7 meses . ASSINAM: Pelo IFPE: JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS - Diretor-Geral IFPE Campus Jaboatão dos Guararapes: e pela SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA- Vice-presidente. VALOR R$ 391.780,96 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, para atender demandas dos refeitórios dos Campi do IFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada na Avenida Jânio Quadros, nº 330, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0001-49, torna público o registro de preços referente ao Processo nº 23173.001088/2022-14,que objetiva a "Aquisição de materiais personalizados necessários para promoção de eventos institucionais organizados pelo IFPI- CTZS e demais órgãos participantes". Em favor das empresas: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ: 05.881.661/0001-97, os itens 02, 03, 04 e 05, com valor total registrado de R$ 320.300,00; LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92, item 01, com valor total registrado de R$ 99.256,50. Valor total da ata R$ 419.556,50. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura 19/06/2023. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras. Teresina, 3 de julho de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor CAMPUS COCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155214 Nº Processo: 23183.000538/2023-13. Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Revisor e Transcritor em Braille, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Cocal. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 81.145,20. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001233/2023-79. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 063/2023-proad/ifrn, com efeitos a partir da data da assinatura deste termo de recisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS MACAU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2023 - UASG 158375 Número do Contrato: 244/2022. Nº Processo: 23135.002328/2022-54. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 244/2022- proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000035/2023.. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,54. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.000117/2023-38. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção predial e de copa e cozinha, com fornecimento de uniformes com periodicidade estabelecida e de outros insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 2.521.910,10. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 09/2023-COGPE/DG-ZN/IFRN. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): THAÍS TELES FIRMINO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 04/07/2023 a 03/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.001105.2023-11. Data de assinatura: 19/06/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e THAÍS TELES FIRMINO - Contratado(a). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 23137.000150/2020-25. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogacao de vigencia do contrato 068/2020. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.778,20. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 61/2019. Nº Processo: 23137.000851/2019-21. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogacao de vigencia do contrato 061/2019-proad/ifrn. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.004,12. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.000737.2023-87, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 04/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ 9.107,21 (nove mil, cento e sete reais e vinte e um centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE RAUL DE SOUSA. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.001225.2022-57, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 04/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$13.569,74 (treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCELINO GEVILBERGUE VIANA. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000333/2023-19. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas;. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 255.817,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000793/2023-47. Pregão Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes regularmente matriculados no ifrn, estagiários do ifrn em atividades fora da instituição e estagiários de outras instituições de ensino em atividades no ifrn, que venham ocorrer no âmbito da administração e aos decorrentes de atividades escolares, aulas