DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400062 62 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 teóricas e práticas, exercícios físicos, jogos recreativos, competições esportivas, solenidades, excursões, visitas técnicas, trabalhos manuais e mecânicos pertinentes às disciplinas escolares, estágios curriculares, entre outros, assim como deslocamentos de ida e volta residência para o local do estágio e/ou pesquisas; e nos deslocamentos em viagem de visita técnica para cumprirem atividades curriculares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 9.072,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 23517.001099/2020-02. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro em observância ao parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e a repactuação em observância à cláusula sexta do contrato de prestação de serviços nº 103/2022-proad/ifrn.. Vigência: 01/07/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.706,32. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 76/2019. Nº Processo: 23517.000970/2019-17. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato nº 076/2019- proad/ifrn.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.257,17. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000823/2022-34. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Término da vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2021 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001401/2021-03. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.345.105/0001-94 - ASSOCIACAO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO BOQUEIRAO. Objeto: Fim da vigência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data de Rescisão: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 134/2018 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000086/2018-93. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Término da vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.002273/2023-87. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de portaria para a reitoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2028. Valor Total: R$ 996.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 23419.000597/2020-38. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Este termo aditivo tratará da alteração do cnpj, da inscrição estadual, do tipo societário e do endereço da contratada, em razão do processo de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico.. Vigência: 01/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.039,84. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Diretor-Geral do IFRS Campus Caxias do Sul torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 26/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA/LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO IFRS - CAMPUS CAXIAS DO SUL, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO, sendo declarada vencedora a empresa: M B MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 37.926.550/0001-46. O processo encontra-se a disposição para vistas na Diretoria de Administração do IFRS Campus Caxias do Sul, e o resultado no site da instituição www.ifrs.edu.br e em www.comprasgovernamentais.gov.br. JEFERSON LUIZ FACHINETTO Diretor Geral - Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/07/2023) 158141-26419-2023NE800000 CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2020. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Ana Paula Brezolin Trautmann. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Carla Luiza Rannov. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Daniel de Castro Maciel. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Danimar Veriato. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Eduardo Fernandes Antunes. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Gabriel Garmendia da Trindade. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Guilherme Maldaner Zanchin. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Karine Camargo e Silva. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Leomir Augusto Severo Grave. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Marcos Vinício Oro. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Mikhael Braga Meinke. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Pâmela Taís Dutra Mena. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Sabrine de Oliveira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. Espécie: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO(A): Sandra Meinen da Cruz. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Daniel de Castro Maciel. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 29/06/2023, o contrato de Professor Substituto nº 11/2022, celebrado entre o Campus Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Daniel de Castro Maciel, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158675 Número de contrato: 44/2022. Nº Processo: 23366.000168/2022-95. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. CONTRATADA: SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE - CNPJ: 05.611.930/0001-03. Objeto: 1.1. O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do valor das refeições fornecidas pela Contratada, item "1.3" e item "1.4" do contrato 044/2022, utilizando o percentual de 4,1847 % referente à aplicação do IPCA acumulado do período de maio de 2022 a abril de 2023, na forma do disposto no Art. 40, Inciso XI da Lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.1 do referido contrato. 1.2. Trata também, de reajuste pelo uso do espaço público, decorrente de cessão onerosa, explorado pela contratada e sendo reajustado pelo IGP-M acumulado nos últimos 12 meses (maio de 2022 a abril de 2023) aplicando-se o índice negativo -2,1588%, conforme disposto no Art. 40, Inciso XI da Lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.2 do referido contrato. Fundamento Legal: Arts. 65 da Lei nº 8.666/93, 3º § 1º da Lei n° 10.192/01 e 61 da IN nº 05/2017. Valor unitário reajustado: R$ 19,01. Valor global estimado: R$ 581.706,00. Vigência 01/07/2023 a 09/05/2024, com efeitos retroativos a 27/04/2023. Data da Assinatura: 30/06/2023.