DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta apostila tem por objeto retificar valores do Contrato 14/2022, Cláusula Primeira, item 1.3, de acordo com o Termo de homologação do pregão 20/2021: Onde se lê: "R$ 4.704,00" Leia-se: "R$ 4.702,08" Onde se lê: "R$ 8.325,00" Leia-se: "R$ 8.002,08" Onde se lê: "R$ 1.862,40" Leia- se: "R$ 1.860,67" Onde se lê: "R$ 23.283,29" Leia-se: "R$ 22.960,37" 1.2. Também, visa contemplar o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Novo Valor Estimado do Contrato: R$ 24.445,77. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2024, com efeitos retroativos a data de 05/10/2022. Data da Assinatura: 30/06/2023. CAMPUS ERECHIM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 06-28, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a repactuação pela cct 2023 da contratação de serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. o prazo de vigência deste termo de apostilamento é de 20/06/2023 e encerramento em 31/12/2023, data de limite da vigência da cct 2023 e sua substituta. O novo valor será cobrado a partir de 01/06/2023.o valor mensal da contratação por força do ta 02/2023 é de r$ 14.091,62, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 169.099,44. Os valores retroativos a data de 01/04/2023 somam r$ 1.331,01 e deverão ser pagos em nf individual, com a descrição "valores retroativos cct 2023" . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a repactuação pela cct 2023 da contratação de serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. o prazo de vigência deste termo de apostilamento é de 20/06/2023 e encerramento em 31/12/2023, data de limite da vigência da cct 2023 e sua substituta. O novo valor será cobrado a partir de 01/06/2023.o valor mensal da contratação por força do ta 02/2023 é de r$ 14.091,62, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 169.099,44. Os valores retroativos a data de 01/04/2023 somam r$ 1.331,01 e deverão ser pagos em nf individual, com a descrição "valores retroativos cct 2023 (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Karine Liliane Lamb. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: Sertão, 30 de junho de 2023; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e Karine Liliane Lamb, pelo contratado. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Angelica Fatima Mantelli Streit. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: Sertão, 30 de junho de 2023; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e Angelica Fatima Mantelli Streit, pelo contratado. CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 008/2023 - em cumprimento a decisão judicial proferida no processo/Mandado de Segurança nº 5040412- 70.2023.4.04.7100/RS. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Mark Pickersgill Walker de Medeiros. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 01/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. EDITAL Nº 16, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Área: Física Licenciatura em Física Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: 29/06/2023 até às 18h do dia 10/07/2023 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link: https://forms.gle/bR48wfNgQaksR4rM9 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Viamão/IFRS ( https://ifrs.edu.br/viamao/editais/) ALEXSANDER LEMOS FERREIRA EDITAL Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Área: Informática Graduação, Licenciatura ou Bacharelado em Computação - Demais requisites de formação no ( https://ifrs.edu.br/viamao/editais/) Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: 29/06/2023 até às 18h do dia 10/07/2023 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link: https://forms.gle/bR48wfNgQaksR4rM9 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Viamão/IFRS ( https://ifrs.edu.br/viamao/editais/) ALEXSANDER LEMOS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA CARREIRA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 3/2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002132/2021-21, resolve: Prorrogar no período de 29/06/2023 a 29/06/2024 a validade do processo seletivo para concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, a que se refere o Edital nº. 003/2022, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 82, na seção 3, do D.O.U. de 29/06/2022, via Edital nº. 033/2022. RAFAEL BARRETO ALMADA EDITAL Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 6/2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000107/2022-82, resolve: Prorrogar no período de 30/06/2023 a 30/06/2024 a validade do processo seletivo para concurso público destinado ao provimento do cargo efetivo da carreira de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, a que se refere o Edital nº. 006/2022, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 102, na seção 3, do D.O.U. de 30/06/2022, via Edital nº. 034/2022. RAFAEL BARRETO ALMADA PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270000209202244. Objeto: Contratação de licenças para acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos multidisciplinares em português via web (Biblioteca digital) para atendimento ao IFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Edital e as informações constantes no sistema comprasnet, prevalecerão as informações do Edital.. CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 03/07/2023) 158157-26433-2023NE111111