DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400065 65 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS REGISTRO EDITAL Nº 376, DE 3 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 299/2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023, publicado no DOU em 22/05/2023, seção 3, página 64, realizado no Campus Registro, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Arquitetura . Classificação Nome Pontuação . 1º Vinicius Luís Ângelo Silva 126,67 . 2º Claudia Nakamura 107,17 . 3º Aparecida Mendes Cardoso 105,67 . 4º Thainá Borba de Lima 70,00 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI EDITAL Nº 377, DE 3 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 299/2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023, publicado no DOU em 22/05/2023, seção 3, página 64, realizado no Campus Registro, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Controle e Automação . Classificação Nome Pontuação . 1º Felipe Sadami Oiwa da Costa 143,80 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1748/2023 - UASG 158748 Número do Contrato: 4748/2021. Nº Processo: 23305.014391/2021-53. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aditamento de valor do contrato 04.748/2021 de objeto almoxerifado virtual. Vigência: 03/07/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.883,48. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 1/2023 Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto. Contratado(a): Monique Simplicio Viana Objeto: Rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 45/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, torna pública a retificação do Edital nº 45/2023, cujo extrato foi publicado na página 57, Seção 03, no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2023. ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . DAT A S ATIVIDADE/ DIVULGAÇÃO . 14/06/2023 Publicação do Edital no sítio eletrônico do IFSertãoPE e no D.O.U. . 15/06/2023 Impugnação do Edital . 16/06/2023 a 26/06/2023 Inscrições . 16/06/2023 a 19/06/2023 Prazo para solicitar a isenção de pagamento da inscrição no site. . 21/06/2023 Resultado do pedido de isenção. . 27/06/2023 Prazo final para pagamento da taxa de inscrição. . 29/06/2023 04/07/2023 Homologação da Inscrição e Indicação do local, dia e horário para sorteio de ponto para a prova de Desempenho Didático. . 30/06/2023 05/07/2023 Interposição de recurso para homologação das inscrições . 03/07/2023 07/07/2023 Resultado dos pedidos de recurso da homologação das inscrições . 04/07/2023 10/07/2023 Publicação da banca examinadora . 05/07/2023 11/07/2023 Impugnação da banca examinadora . 17/07/2023 e 18/07/2023 Sorteio de Ponto e Entrega da documentação complementar (item 8.2) . 18/07/2023 e 19/07/2023 Prova de Desempenho Didático . 20/07/2023 e 21/07/2023 Prova de Títulos . 24/07/2023 Divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos preliminar no site . 25/07/2023 Interposição de recurso contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos . 26/07/2023 Resultado dos pedidos de recurso para o resultado preliminar . A partir 27/07/2023 Resultado final, após análise de recursos, publicado no sítio eletrônico do IFSertãoPE e no D.O.U. Os demais itens permanecem inalterados. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 35, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 35/2023 - Campus Rio Pomba . RP01 - Ciência Agrárias 01 40 horas Graduação em Agronomia, Zootecnia ou Veterinária; . Ou Graduação em Agronomia, Zootecnia ou Veterinária; com Especialização na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Ou Graduação em Agronomia, Zootecnia ou Veterinária; com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Ou Graduação em Agronomia, Zootecnia ou Veterinária; com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 04 de julho de 2023 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de julho de 2023, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº:12/2022 ; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu CONTRATADO(A): Débora Pereira da Silva ÁREA: Informática Rescisão de Contrato: 03/07/2023 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23223.000503/2023-61. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 41.670.182/0001-95 - AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Cessão dos créditos decorrentes do contrato 019/2023, para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020 e instrução normativa seges/me nº 42, de 19 de abril de 2021.. Vigência: 29/06/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.999,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23232.000720/2020-07. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 30/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001889202361 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Reitoria do IFSULDEMINAS no Exercício de 2023 (2º Semestre) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 30/06/2023. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 42.600,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 03/07/2023) 158137-26412-2023NE800126