DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5071/2023; CONTRATADA: SUKOI ALIMENTOS LT DA - CNPJ: 20.942.789/0001-07; Itens: 01-05-08-09-10-11-12-18-19-20-21-22-23-24-26-27-28-29- 30-31-33-34-37-38-39-41-42-43-44-45-46-48-49-50-51-52-54-55-56-59-60-61-62-63-66- 67;Valor global: R$418.417,33 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5072/2023; CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDÁV E I S LTDA CNPJ: 22.077.561/0001-21; Itens: 02-13-14-15-25-40-47-57-58-68-69 Valor global: R$ 10.037,20. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5073/2023; CONTRATADA: FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.719.908/0001-71; Itens: 03-04-06-16-17-32-35- 36-53-64-65 Valor global: R$26.957,40. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5074/2023; CONTRATADA: OLIVIA RIBEIRO DA S I LV A NETA - CNPJ: 37.334.256/0001-45; Itens: 07 Valor global: R$ 45.660,00. Aline Manke Nachtigall - Diretora Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23345.000983/2021-11. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira do referido contrato :CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO - 3.1. A partir de junho/2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 287.707,99 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e noventa e nove centavos) para r$ 304.109,73 (trezentos e quatro mil, cento e nove reais e setenta e três centavos) em virtude de repactuação e revisão da planilha quanto ao custo do item aviso prévio trabalhado. O valor bruto da repactuação é de r$ 133.210,72 (cento e trinta e três mil, duzentos e dez reais e setenta e dois centavos). E o valor retroativo a pagar é de r$ 70.305,34 (setenta mil, trezentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). E o valor total do contrato passará de r$ 3.457.114,88 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos) para r$ 3.590.325,60 (três milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 01/06/2023 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 136, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, torna sem efeito o edital nº 110, publicado em 12/06/2023, que trata da homologação da Seleção para Professor Substituto para o eixo de informação e comunicação no Câmpus Jaguarão FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 137, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 105 de 23/05/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Camaquã. A R T ES . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Míria Santanna dos Santos 82,0 1° . Diana Kruger Martins 79,0 2º . Maria Joana Mayer de Mattos 77,0 3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 54, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: 4/7/2023; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 7/7/2023 às 23h59 do dia 16/07/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga para área de Engenharia Elétrica no regime de trabalho de 40 horas semanais e formação de cadastro de reserva para a área de Matemática no regime de trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 54/2023 / P A L / R E I / I F T O, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Campus Uberlândia, UG 158312. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - Campus Ouro Preto, UG 158475. OBJETO: DOAÇ ÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 220 (duzentos e vinte) itens que foram relacionados no Termo de Doação 02/2023 e que consta no processo no 23201.001405/2022-18, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data De Assinatura: 15 de maio de 2023. Signatários: Heliomar Baleeiro de Melo Junior Pelo Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia e Reginato Fernandes dos Santos, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto. EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Campus Uberlândia, UG 158312. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), UG 158137. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 01 (um) item relacionado no Termo de Doação 03/2023 e que consta no processo no 23201.001405/2022-18, no valor de 1.398,37 (um mil e trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Data De Assinatura: 29 de maio de 2023. Signatários: Heliomar Baleeiro de Melo Junior Pelo Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia e Cleber Ávila Barbosa, pelo Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 48/2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho em exercício da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, os termos da Lei no 12.990/2014, do Decreto no 9.508/2018, da Recomendação no 03/2019/MPF/PR-AL/8º ofício, a retificação disposta no Edital nº 49 de 21/11/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, p. 79-80, resolve retificar o edital nº 48 de 11/11/2022, publicado no DOU de 17/11/2022, seção 03, p. 90-103, nos termos a seguir: 1. ALTERAR a classe da área de estudo 43 - Ciências Sociais, com lotação no Instituto de Ciências Sociais -ICS, no Anexo I - QUADRO DE VAGAS, que passa a vigorar com a seguinte redação: . LOT AÇ ÃO CÓ D I G O V AG A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE R EG I M E TITULAÇÃO MÍNIMA . Ampla Concorrência Pessoa com Deficiência Reserva aos Negros Total . ICS 43 CR CR CR CR Ciências Sociais Assistente A ou Adjunto A 40h Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política 2.Considerando a alteração da classe da área de estudo 43 - Ciências Sociais, com lotação no Instituto de Ciências Sociais -ICS, o Anexo II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, passa a vigorar com a seguinte redação: . U N I DA D E V AG A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE R EG . ICS CR Ciências Sociais Assistente A ou Adjunto A 40h 3.Ficam mantidas as demais disposições editalícias. FABIANO SANTOS MONTEIRO