DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028, publicado no DOU nº 123, seção 3, página 58, de 30 de junho de 2023, onde se lê: "celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e CAMILA DE SOUZA ALMEIDA", leia-se "celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA ". UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23422.013233/2022-21. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 por 12 (doze) meses e reajustar os valores.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.508,44. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23499.004462/2021-80. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência, a alteração do fiscal contrato de prestação de serviços no 008/2021, e do plano de trabalho.. Vigência: 19/06/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 363 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 44/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, na área de GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO, Campus de Itajubá. Candidato aprovado: 1º lugar: José Vitor Bernardes Junior - Média Global: 81,56 Em 3 de julho de 2023 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 364 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 42/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2023, na área de QUÍMICA E MATERIAIS POLIMÉRICOS, Campus de Itabira. Candidata aprovada: 1º lugar: Andressa Aparecida Gonçalves - Média Global: 70,32 Em 3 de julho de 2023 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023/UFJ Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 090/2023. Processo23854.004243/2023-76. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "Difusão e transferência tecnológica de resultados de pesquisa em fitotecnia e produtos fitossanitários". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/04/2028. Jataí, 03 de julho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942183/2023, Nº Processo: 23071922244202310, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: Execução do XXXIV Festival Internacional de Música Colonial Brasileira e Música Antiga. Nesta edição, o Centro Cultural Pró-Música visa a retomar as atividades presenciais, retomando e impulsionando esse encontro profícuo entre artistas, professores, estudantes e público no coração da Zona da Mata mineira., Valor Total: R$ 408.708,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.887,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 405.821,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000633, Valor: R$ 1,00, PTRES: 169669, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023, Data de Assinatura: 30/06/2023, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº .123.006-*, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR CPF nº .997.803-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23071.004964/2020-41. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto: A) Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01.09.2023 e término em 01.09.2024. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de 06/2022 a 05/2023, alterando o valor total de R$ 59.983,92 para R$ 62.344,80, a partir de 01.09.2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.344,80. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DA PERMISSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO VINCULADA À CC Nº 8/2015 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003287/2015-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Rescisão Amigável da Permissão Onerosa de bem público vinculada à CC 08/2015, a partir da data de assinatura , nos termos do inciso II do Art. 79 da Lei nº. 8666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.923412/2023-86. Espécie: Contrato que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT e de outro lado, a empresa ROBOTICTECH SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa ROBOTICTECH SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT concernente a 01 (uma estação de trabalho no Crittworking), pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas nesse instrumento. Valor: R$400,00 (quatrocentos reais) por mês pelo aluguel uma estação de trabalho no Crittworking. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Mathaus Ferreira da Silva e Juliano Emir Nunes Masson (Representantes legais da empresa). EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.923412/2023-86. Espécie: Contrato que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT e de outro lado, a empresa TC PROJETOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa TC PROJ E T O S LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente numa sala de 60m², pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas nesse instrumento. Valor: R$3600,00 (três mil e seiscentos reais) pela utilização do espaço físico no CRITT. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2025. Data da assinatura: 28/06/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcelo Henrique Almeida (Representante legal da empresa) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.919914/2023-11. Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT e de outro lado, a empresa HAXN EMPREENDIMENTOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa HAXN EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo dar continuidade ao apoio e suporte oferecidos pelo Critt à empresa incubada que vai para a Segunda Fase de Incubação e o aluguel de 01 (um) armário com chave que ficará disponível para utilização pela empresa a empresa incubada na modalidade Residente. Valor: R$845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) por mês pelo espaço na Incubadora de Base Tecnológica do Critt, armário com chave e pelo suporte dado na 2ª fase de incubação. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura: 28/06/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Alexander Martins La Espina (Representante Legal da empresa). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 91 DE 03/07/2023, SELEÇÃO Nº 72 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Área de Ensino de Geografia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para a Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23090.017880/2022-19. Pregão Eletrônico SRP nº 22/2017, 31/2017, 37/2017, 42/2017, 51/2017, 57/2017, 59/2017, 68/2017, 69/2017, 70/2017, 72/2017, 91/2017, 07/2018, 12/2018 e 16/2018. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a SEFCOM - COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.449.788/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na execução do contrato, Notas de Empenho nº 2018NE804301, nº 2019NE800100, nº 2018NE801054, nº 2019NE800252, nº 2019NE800253, nº 2018NE802649, nº 2018NE803011, nº 2018NE801297, nº 2018NE802942, nº 2019NE800160, nº 2018NE801694, nº 2018NE800732, nº 2018NE800842, nº 2018NE801454, nº 2018NE801011, nº 2018NE801770, nº 2018NE801867, nº 2018NE800651, nº 2018NE800652, nº 2018NE800661, nº 2018NE800851, nº 2018NE800853, nº 2018NE800830, nº 2018NE801620, nº 2018NE803410, nº 2018NE801302, nº 2018NE801801, nº 2018NE801803, nº 2018NE802196, nº 2018NE802235, nº 2018NE802932, nº 2018NE802197, nº 2018NE803420, nº 2018NE802806, nº 2018NE803030, nº 2018NE800221, nº 2018NE800667, nº 2018NE801812, nº 2018NE801816 e nº 2018NE800769. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso