DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Doação de 01 (um) automóvel, potência 148CV, placa GMF 7211, chassi 8AFTZZFFCDJ076231, cor prata, ano modelo 2012/2013, tombamento nº 20012222, no valor de R$ 51.774,73 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos); 01 (uma) caminhonete, potência 163CV, placa GMF 6455, chassi 8AFER13P2BJ342422, cor branca, ano modelo 2010/2011, tombamento nº 20012215, no valor de R$ 78.204,85 (setenta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 01 (um) automóvel, potencia UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito o aviso de retificação de extrato de termo aditivo, publicado no DOU de 28/06/2023, Seção 3, página 58. Belo Horizonte - MG, 30 de junho de 2023. KILDREI ALCANTARA NERI 148CV, placa GMF7213, chassi 8AFTZZFFCDJ081925, cor prata, ano modelo 2012/2013 marca Ford, modelo Focus 2L FC FLEX, série NT, tombamento nº 20012212, no valor de R$ 50.205,80 (cinquenta mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Data de Assinatura: 13/6/2023. Pela Doadora: João Chrysostomo de Resende Júnior, reitor da UFLA. Pela Donatária: Sandro Amadeu Cerveira, reitor da UNIFAL. EDITAL Nº 1546, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Geografia e Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Turismo. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de ciências humanas (Turismo, Lazer, Geografia, Sociologia, Antropologia, História) ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 18/08/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1546/2023) e no processo SEI nº 23072.222192/2023-60. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1547, DE 29 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, os Editais de abertura nº 1458, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2023, Seção 3, página 55, e de retificação nº 1486 de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2023, Seção 3, página 71, Professor Substituto do Magistério Superior, Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, Área de conhecimento: Turismo ONDE SE LÊ: EDITAL 1458, DE 21 DE JUNHO DE 2023 LEIA-SE: EDITAL 1546, DE 29 DE JUNHO DE 2023 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1550, DE 30 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 336, de Condições Gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/02/2023, publicado no DOU de 27/02/2023, Seção 3, páginas 57 a 59, nos seguintes termos: Onde se lê, no item 2.3.2: 2.3.2 Na hipótese de concurso público ou de processo seletivo regionalizado ou estruturado por especialidade, o percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas disponibilizadas para concurso público, ressalvados os casos em que seja demonstrado que a aplicação regionalizada ou por especialidade não implicará em redução do número de vagas destinadas às pessoas negras. [...] Leia-se: [...] 2.3.2 Na hipótese de concurso público regionalizado ou estruturado por especialidade, o percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas disponibilizadas para concurso público, ressalvados os casos em que seja demonstrado que a aplicação regionalizada ou por especialidade não implicará em redução do número de vagas destinadas às pessoas negras. [...] Onde se lê, no item 2.14: 2.14 Havendo vaga(s) imediata(s) reservada(s) aos negros, a convocação para o procedimento de heteroidentificaçação se dará antes da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, conforme Previsto na Portaria Normativa n.º 4/2018, sendo convocada a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas. [...] Leia-se: [...] 2.14 Havendo vaga(s) imediata(s) reservada(s) aos negros, a convocação para o procedimento de heteroidentificaçação se dará antes da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, conforme Previsto na Portaria Normativa n.º 4/2018, sendo convocada, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas no edital do concurso. [...] Onde se lê, no item 2.16: 2.16 A convocação se dará por meio de comunicado divulgado no endereço eletrônico https://www.ufmg.br/prorh, no endereço eletrônico informado no edital de abertura, e, pessoalmente, para o e-mail do candidato, com um prazo mínimo de 7 (sete) dias corridos em relação à data da referida verificação. [...] Leia-se: [...] 2.16 A convocação se dará por meio de comunicado divulgado no no endereço eletrônico informado no edital de abertura, e, pessoalmente, para o e-mail do candidato, com um prazo mínimo de 7 (sete) dias corridos em relação à data da referida verificação. [...] Onde se lê, no item 2.22: 2.22 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação - do qual constarão os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da Comissão de Heteroidentificação a respeito da confirmação da autodeclaração e as condições para exercício do direito de recurso pelos interessados - será publicado no sítio eletrônico https://www.ufmg.br/prorh e em sítio informado no Edital de Abertura. [...] Leia-se: [...] 2.22 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação - do qual constarão os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da Comissão de Heteroidentificação a respeito da confirmação da autodeclaração e as condições para exercício do direito de recurso pelos interessados - será publicado no sítio eletrônico informado no Edital de Abertura. [...] Onde se lê, no item 2.23.1: 2.23.1 O pedido de reconsideração deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado, conforme item 2.22. [...] Leia-se: [...] 2.23.1 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado, conforme item 2.22. [...] Onde se lê, no item 2.23.2: 2.23.2 O recurso deverá ser feito, individualmente, pelo próprio candidato ou seu representante legal conforme instruções divulgadas na página eletrônica https://www.ufmg.br/prorh. [...] Leia-se: [...] 2.23.2 O recurso deverá ser feito, individualmente, pelo próprio candidato ou seu representante legal conforme instruções divulgadas neste Edital e no Edital de Abertura. [...] Onde se lê, no item 2.24: 2.24 O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado em sítio eletrônico https://www.ufmg.br/prorh e em sítio informado no Edital de Abertura, do qual constarão os dados de identificação do candidato e a conclusão final a respeito da confirmação da autodeclaração. [...] Leia-se: [...] 2.24 O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado em sítio eletrônico informado no Edital de Abertura, do qual constarão os dados de identificação do candidato e a conclusão final a respeito da confirmação da autodeclaração. [...] Onde se lê, no item 3.16: 3.16 A convocação se dará por meio de comunicado divulgado no endereço eletrônico https://www.ufmg.br/prorh, no endereço eletrônico informado no edital de abertura, e, pessoalmente, para o e-mail do candidato, com um prazo mínimo de 7 (sete) dias corridos em relação à data da referida verificação. [...] Leia-se: [...] 3.16 A convocação se dará por meio de comunicado divulgado no endereço eletrônico informado no edital de abertura, e, pessoalmente, para o e-mail do candidato, com um prazo mínimo de 7 (sete) dias corridos em relação à data da referida verificação. [...] Onde se lê, no item 3.20: 3.20 O resultado da Banca de Verificação e Validação - do qual constarão os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da BVV a respeito da validação da condição de deficiência - será publicado no sítio eletrônico https://www.ufmg.br/prorh e em sítio informado no Edital de Abertura.