DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] Onde se lê, no item 3.21.1: 3.21.1 O recurso deverá ser feito, individualmente, pelo próprio candidato ou seu representante legal conforme instruções divulgadas na página eletrônica https://www.ufmg.br/prorh. [...] Leia-se: [...] 3.21.1 O recurso deverá ser feito, individualmente, pelo próprio candidato ou seu representante legal conforme instruções divulgadas neste Edital e no Edital de Abertura. [...] Onde se lê, no item 3.21.2: 3.21.2 No caso de pedido de reconsideração decorrente do indeferimento da condição de deficiência o recorrente será submetido à uma nova Banca de Verificação e Validação, composta por equipe multiprofissional diferente daquela que realizou a primeira avaliação. [...] Leia-se: [...] 3.21.2 No caso de recurso decorrente do indeferimento da condição de deficiência o recorrente será submetido à uma nova Banca de Verificação e Validação, composta por equipe multiprofissional diferente daquela que realizou a primeira avaliação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 07/2023 (pessoa física). Doador (a): Marcelo de Freitas Assis. CPF nº 503.447.496-49. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marcelo de Freitas Assis (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 01 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 08/2023 (pessoa física). Doador (a): Milton Pinto. CPF nº 595.810.264-87. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 34,99 (trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Milton Pinto (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 06 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2023 (pessoa física). Doador (a): Juliana Enderle Bonneau. CPF nº 032867286-67. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 título(s), valor total: R$ 108,94 (cento e oito reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Juliana Enderle Bonneau (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2023 (pessoa física). Doador (a): João Bosco Senra. CPF nº 221.466.956-68. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: João Bosco Senra (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 011/2023 (pessoa física). Doador (a): Thaís Campolina Martins. CPF nº 096922846-54. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thaís Campolina Martins (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 012/2023 (pessoa física). Doador (a): Norma Lucia Cardoso de Melo. CPF nº 626015806-82. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 15,00 (quinze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Norma Lucia Cardoso de Melo (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 013/2023 (pessoa física). Doador (a): Ozório Couto. CPF nº 181908206-72. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ozório Couto (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 21 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 014/2023 (pessoa física). Doador (a): Maria Clara Motta Soares Gonzaga. CPF nº 138156506-90. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Clara Motta Soares Gonzaga (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 29 de junho de 2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153265 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.221070/2021-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG. Contratado: 41.699.364/0001-99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência, com fundamento no item 2.3 da cláusula segunda do contrato nº 01/2021-do e no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.527.171,89. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153265 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.221070/2021-94. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG. Contratado: 41.699.364/0001-99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a modificação do valor do contrato, em decorrência do reajuste do valor contratual com base na utilização do incc, nos termos da cláusula seis do contrato nº 01/2021-do (sei nº 462/2021) e item treze do projeto básico.. Vigência: 14/03/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.527.171,89. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Proc. 23072.247185/2022-90 - EXTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.068.425/0001-33. Objeto: estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, a UNESP e a UFMG da tecnologia intitulada "Processo de tratamento de efluentes e/ou águas residuárias por cavitação hidrodinâmica associada à coagulação, floculação, ozonização e adsorção com carvão ativado em pó", depositada no dia 20/12/2021, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - I.N.P.I., sob o código BR 10 2021 025779 2. Início da vigência: 27/06/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Prof. Dr. Pasqual Barretti, Reitor da UNESP e RENATO DA ROCHA LOPES, DIRETOR ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO da UNICAMP. EXTRATO DE COMODATO Espécie: Proc. 23072.202342/2022-38 - EXTRATO DE COMODATO N° 153/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, E A GREENWAY WORLD SOLUTIONS BRASIL, ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.474.100/0001-06. Objeto: comodato do Protótipo do Pirolix, conforme detalhado na Tabela 1 do contrato. Início da vigência: 26/06/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, e Sr. Silvio Humberto Pinto Arantes, representante da empresa Greenway. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. Espécie: Proc. 23072.267424/2022-28 - CONTRATO ACORDO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, E A INDUSBELLO INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICO S LTDA, CNPJ sob o nº 74.017.708/0001-91, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado "Desenvolvimento de broca diamantada para o preparo do conduto radicular previamente à cimentação de pinos pré-fabricados", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: o presente acordo de parceria terá vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura, em 27 de junho de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Sr. Leonardo Rodrigues Beni - representante da empresa Indusbello, Professor Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. EXTRATO DE CONTRATO LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA Espécie: Espécie: Proc. 23072.275643/2022-81 - EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA Nº 259/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, E A EMPRESA LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.791.813- 0001-75, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada ao Pedido de Patente "Composição Farmacêutica Contendo Tripeptídeo para Tratamento e Prevenção de Alopecias e Usos", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 05/05/2022, sob o nº BR 10 2022 008762 8. Início da vigência: 28/06/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Srs. Antônio Carlos Vargas e Carlos Mário de Moraes, administradores da empresa LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA, e Prof. Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP. EXTRATO DE CONTRATO PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23072.205240/2022-74 - EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS Nº 266/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, A JAMES COOK UNIVERSITY, instituição estrangeira, e a empresa RODRIGO MONTEIRO DA MOTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.410.766/0001-38. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos às tecnologias intituladas "Dispositivo para captura de mosquitos com canaleta externa", depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o registro BR 20 2019 025277 0, em 29/11/2019, e "Dispositivo para captura de mosquitos com estrutura em forma de grade", depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o registro BR 20 2019 025320 2, em 29/11/2019. Início da vigência: 30/06/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT- UFMG, Sra. Tina Langford, representante legal da JCU e RODRIGO MONTEIRO DA MOTA, sócio- administrador da empresa RODRIGO MONTEIRO DA MOTA - ME.