DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da vigência: O presente instrumento terá vigência de 18 (dezoito) meses. Início da vigência: 26 de junho de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Prof. Demetrius David da Silva - Reitor da Universidade Federa de Viçosa - UFV, Prof. Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e o Sr. Arthur Augusto de Oliveira Lobato - Sócio/Administrador da Prosource Biotecnologia Ltda. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 061/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: André Costa Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 945/2023. Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230452/2023-71. EDITAL Nº 1548, DE 30 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Zootecnia Área de Conhecimento: Metabolismo e Nutrição de não ruminantes Edital: 454, de 06/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: MARCOS HENRIQUE SOARES 2º lugar: FELIPE DILELIS DE RESENDE SOUSA Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 29/06/2023 Processo nº 23072.240033/2023-47 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 03/2023. Doador: Marcos Assunção Pimenta. CPF nº 19853122634. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marcos Assunção Pimenta (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 30 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 31-2023 Convênio nº: 438.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a médica veterinária SILVANA TERESINHA COPPINI CRMV 03804-VP (RS) Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Concedente Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2028. Data da assinatura: 15/06/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204013456202262. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) para o restaurante universitário da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com a concessão não onerosa do espaço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 03/07/2023) 158515-26441-2023NE801062 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo nº 23204.008486/2023-38, contratado na qualidade de Professor Substituto: Frank Alano Gomes de Carvalho. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, Área 5: Operação e legalização de mina - Engenharia de Minas - Campus de Juruti, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 4.070,63 (Quatro mil e setenta reais e sessenta e três centavos) e vigência inicial de 03/07/2023 a 15/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 067821/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Banco da Amazônia S.A. (Basa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Projeto: Pecuária Leiteira na Agricultura Familiar: Promovendo Melhorias Técnicas, para a Consolidação de Experiências Inovadoras e Sustentáveis no Pará. Valor: R$101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados de sua assinatura. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Ana Paula Bulhões Moitinho Leal, pelo Basa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.025044/2022-16. Dispensa Nº 25044/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Arraial do Mundo+Amor Próprio. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 036405/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad del Rosario. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/12/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Jose Alejandro Cheyne García, pela Universidade del Rosario. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 012678/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Prefeitura Municipal de Goianésia - Pará. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à implementação do polo da Universidade Federal do Pará no Município de Goianésia, Estado do Pará, através da construção de uma sala para albergar os cursos de engenharias e outras área de exatas e humanas, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto. Vigência: 15 (quinze) anos a contar da publicação. Data da Assinatura: 01/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco David Leite Rocha, pela Prefeitura. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18029/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 018029/2023 . Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em Análise Ambiental Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/06/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 241.281,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 03/07/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 139, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema: Química, Classe DI, processo nº 23073.066273/2022-82, objeto do Edital nº 56, de 08/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 09/03/2023. Não houve candidato aprovado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO