DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023 - UASG 153029 - CAMPUS MEDIANEIRA Nº Processo: 23064.027650/2023-58. Dispensa de Licitação 05/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT. Objeto: Apoio a gestão administrativa, financeira e operacional, ao projeto "Curso de Especialização em Gestão da Manutenção Industrial", para o Campus Medianeira. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/21. Vigência: 30/06/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 424.800,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064021705202316. Objeto: Gases especiais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil Nº 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 153029-15246-2023NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23064.031552/2021-53. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.552,80. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477003065202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição centralizada de Fios Cirúrgicos, Clipes, Telas e Hemostáticos com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/07/2023) 155007-26443-2023NE800001 EDITAL Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 60/2023 - EBSERH/ CH-UFC O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 04 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 61/2023 - EBSERH/ HE-UFPEL O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, visando ao preenchimento de 07 (sete) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 04 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23760.018814/2020-56. Pregão. Nº 172/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias, sendo 180 (cento e oitenta) dias para a execução dos serviços contratados, acrescidos de mais 90 (noventa dias) para realizar os procedimentos de recebimento do objeto e pagamento de valores em aberto, compreendendo o período de 08/07/2023 a 03/04/2024. Vigência: 08/07/2023 a 03/04/2024. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000175202315. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (OPME - Material para Eletrofisiologia e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Especie: : Ata SRP 362/2023. Pregao Elet. 92/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ: 54.565.478/0001-98 Vigencia: 03/07/2023 a 03/07/2024 Valor R$ 346200.00 Objeto: Aquisição de insumos para esterilização. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 363/2023. Pregao Elet. 92/22 E Contratado: BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A CNPJ: 18.269.125/0001-87 Valor R$ 34375.00 Especie: Ata SRP 364/2023. Pregao Elet. 92/22 E Contratado: ADVANCED STERILIZATION DIST. E COM. DE PRODS P SAÚDE LTDA CNPJ: 32.494.340/0001-02 Valor R$ 1246965.00 Espécie: Contrato Comodato 365/2023 - Pregão Eletrônico N° 92/2022 E Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ: 54.565.478/0001-98 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 362/2023. Espécie: Contrato Comodato 366/2023 - Pregão Eletrônico N° 92/2022 E Contratado: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA LTDA CNPJ: 32.494.340/0001-02 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 364/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 23536.002202/2017-08. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 04/07/2023 e encerramento em 03/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 6ª do contrato, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - junho de 2022 a maio de 2023, em 3,94%. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório nº 23536.020472/2022-50, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 04/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.155,36. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.753.111/0001-53, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 003314/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 57/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009747/2023-85. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa LICITARN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.742.923/0001-42, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 002106/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2021 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009582/2023-41. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE