DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 03/07/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 23521.000071/2019-47. Dispensa. Nº 470/2012. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 576.920.506-78 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES BOMTEMPO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de julho de 2023 até 05 de julho de 2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.862,83. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 118/2020. Nº Processo: 23521.015737/2020-03. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação de preços do contrato 118/2020, mediante a aplicação do percentual de 6,50% (seis vírgula cinquenta por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a contar de 1º de abril de 2023, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas no processo. Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.584.964,84. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.025846/2022-17. Pregão Nº 155/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 2 do Termo de Referência, de 02 (dois) cilindros para óxido nitroso em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.032199/2022-91. Pregão Nº 6/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 47.411.780/0001-26 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 1 do Termo de Referência, em regime de comodato, de 03 (três) bombas a vácuo e acessórios. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.032199/2022-91. Pregão Nº 6/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.648.990/0001-67 - MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 2 do Termo de Referência, em regime de comodato, de 03 (três) bombas a vácuo e acessórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23759.029582/2020-09. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.688.175/0001- 52 - 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E 14º TABELIONATO DE NOTAS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do convênio n.º 030/2021 por mais 12 (doze) meses, de 02/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23759.012355/2019-01. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 09/07/2023 e encerramento em 08/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, com o reajuste na ordem de 7,87% (sete vírgula oitenta e sete por cento), conforme descrito na cláusula terceira do presente instrumento. o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima sétima do contrato e cláusula primeira do quarto termo aditivo. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.161.149,37. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23759.020815/2019-66. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 31/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e cláusula primeira do segundo termo aditivo, e proposta anexada 30635233. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.584,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759039346202254. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar de uso geral (cera p/osso.- divs e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/07/2023) 155902-23446-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759009608202337. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos antimicrobianos (ciprofloxacino 500mg comp e outros) para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/07/2023) 155902-23446-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO inscrição no CADIN - Contrato nº 138/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.004886/2023-31. Contrato nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.738.539/0001-71. M. K. SERVICE EIRELI. Contratação de Serviço Para Eventual e Futura Aquisição, Sob Demanda, de Sinalização, Sendo O Fornecimento de Materiais de Sinalização Interna e Externa (Placas, Bandejas, Totens, Testeiras, Adesivos, Mapa Diretório, Bolsas e Painéis de Comunicação Visual, Aplicação de Película de Controle Solar), Com Fornecimento de Layout e Instalação Desses Materiais, Conforme Premissas do Manual de Sinalização dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh Versão 6.0, conforme contrato nº 138/2022. A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.004886/2023-31. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 241 488 977 BR). A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 30/2023/GAD/HC- UFU-EBSERH (29265084) proferida pela Gerência Administrativa, em seguida, a decisão foi alvo de recurso administrativo. Em análise ao recurso, a Superintendência do HC-UFU/EBSERH confirmou a imposição das sanções por meio da Decisão - SEI nº 12/2023/SUP/HC-UFU-EBSERH (29638384). Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.004886/2023-31 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica por meio do e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761002530202381 . Objeto: Contratação de Curso de Assessoria ao Programa de Residência e Qualificação de Tutores e Preceptores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação singular de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão. Ratificação em 30/06/2023. ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.316.691/0001-51 SILVA & ZORZE LTDA . (SIDEC - 03/07/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23096.031548/2017-10. Pregão. Nº 121/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIR O. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 15/06/2023 e encerramento em 14/12/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 15/06/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.096,09. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).