DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400089 89 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23096.007721/2019-54. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com início na data de 17/06/2023 e encerramento em 16/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 17/06/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.998,94. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23769.000517/2020-74. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 31/07/2023 e encerramento em 30/01/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato 01/2021 e o termo de referência no item 13.1.. Vigência: 31/07/2023 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.772,30. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23769.006279/2020-19. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24(vinte e quatro) meses, com início na data de 01/06/2023 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993; b) o reajuste do valor contratual, no importe de 12,54%,conforme cláusula sexta do contrato 06/2021 e do termo de referência no item 13.1.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.633,81. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769004658202317. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial - Reagentes para Hormônios e Imunologia. Novo Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 03/07/2023) 155914-26443-2023NE000023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23769.006207/2020-63. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.663.156/0001- 15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula 13 do termo de referência. o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 6,47%, conforme cláusula 13 do termo de referência ou projeto , com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022.. Vigência: 06/12/2020 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.094,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 103/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ESPECÍFICO (ESTETOSCÓPIOS, FRASCOS DE ASPIRAÇÃO, FLUXÔMETROS, BOLSA PRESSÓRICA , CUBAS, COMADRES, LARINGOSCÓPIOS E OUTROS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 03/07/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.007451/2023 . Objeto: Contratação de capacitação on line no curso "PREGÃO ELETRÔNICO+SRP+CONTRATAÇÃO DIRETA TEMAS APLICADOS EM DESTAQUE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", carga horária 20h para 2 (dois) colaboradores, no formato vaga aberta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Programa permanente de capacitação destinado à formação, qualificação e aperfeiçoamento profissional. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. KARLA VIEIRA DOS SANTOS POSCA. Chefe do Setor de Administração. Ratificação em 30/06/2023. VAGNO NUNES DE OLIVEIRA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 5.286,60. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 03/07/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Leia-se: Vigência: 03/07/2023 a 25/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPIs Assistenciais (Av e n t a i s hospitalares, luvas cirúrgicas em látex, luvas cirúrgicas sintéticas, luvas de procedimento em látex, luvas de procedimento nitrílicas, luva plástica, máscara cirúrgica com elásticos, máscara cirúrgica com tiras, máscara PFF2, sapatilha hospitalar, touca, conjunto respirador semifacial com cartucho e filtro compatíveis, etc) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora Filial EBSERH. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Assistente Administrativo (SIDEC - 03/07/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000161202386. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Materiais utilizados na urologia, bloco cirúrgico e não-cotados. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764004750202319. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/07/2023) 155908-26443-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 237640047482023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Sólidos. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/07/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 29/2023, Processo Administrativo 23538.001917/2023-63 PE nº 19/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14. Valor Total: R$ 49.584,30 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). 2) INFINITY MEDICAL 2002 LTDA, CNPJ 05.385.600/0001-39. Valor Total R$ R$ 647.725,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais). 3) SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.438.274/0001-77. Valor Total R$ 114.803,10 (cento e quatorze mil oitocentos e três reais e dez centavos). Objeto: aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Stent, Cateter Balão e Fio Guia Periféricos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.5 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata: R$ 812.112,40 (oitocentos e doze mil cento e doze reais e quarenta centavos); Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001832202385. Objeto: Aquisição parcelada de lentes intraoculares e insumos para o Facoemulsificador, para realização de procedimentos do Serviço de Oftalmologia.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 03/07/2023) 155124-26443-2023NE800090