DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE6838 13/06/2023 Data de Assinatura: 01/07/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Roberto Mascarenhas CPF:109.156.548-14 e Senhora Yvone Maria Mascarenhas CPF: 019.906.318-43. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152605 SEI HCPA 23092.007349/2023-91 - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DA FERRAMENTA COMPLEMENTAR SGN EASY Contratado: POLO TRIAL LTDA CNPJ: 40.157.503/0001-90 R$ 7.020,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 29/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0999875 AO CONTRATO Nº 0538873. Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0023-83 Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Nota de Empenho: 2023NE500505 03/01/2023. Data da Assinatura: 30/06/2023. Nº do Processo: 147064 SEI HCPA 23092.002165/2021-72 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0538873, que tem como objeto a manutenção e reparo, com peças incluídas, para os seguintes equipamentos: Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips, modelo BV PULSERA, NS1289- RX01280, NP89709, Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips, modelo BV PULSERA, NS1290- RX01281, NP89710, por mais 12 meses, a partir de 14 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Natalia Martins Danielle CPF: 359.504.828-83 e Senhor Evaldo Bella CPF: 135.356.018-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1003947 AO CONTRATO Nº 0525071. Contratada: PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCENDIOS LTDA. CNPJ: 27.719.648/0001-79 Rec. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500484 03/01/2023. Data da Assinatura: 30/06/2023. Nº do Processo: 146283 SEI HCPA 23092.001288/2021-96 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0525071, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de portas corta-fogo, por mais 12 meses, a partir de 21 de julho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9358%, partir de 21 de julho de 2023; Alterar o valor da garantia de 5% do valor anual, que passará de R$ 57.553,50 para R$ 59.818,61; Estabelecer que o gestor será o Senhor Francisco Azeredo Stys - Chefe da Seção de Infraestrutura, o gestor substituto o Senhor Bruno Andrade Saldanha - Chefe do Serviço de Engenharia Eletromecânica e a fiscalização será efetuada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 865487/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01367770000130. Solicitação de prorrogação do Convênio nº 865487/2018, por mais um período de dois anos, a contar da data do seu vencimento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/06/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA, CPF nº .533.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO ACORDO CAPES/DAAD Processo nº 23038.008536/2018-89 Termo Aditivo Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho referente ao programa Probral celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). OBJETO DO ACORDO: fortalecer e promover a internacionalização das instituições de ensino superior; a manutenção, renovação, reorganização e viabilização de ações conjuntas da Capes e do DAAD. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DO ACORDO: em 02/06/2023. VIGÊNCIA: até 26/06/2028. SIGNATÁRIOS: pela CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante, Presidente; e pelo DAAD: Dr. Kai Sicks, Secretário Geral. OBJETO DO PLANO DE TRABALHO PROBRAL: O detalhamento para a manutenção do Programa Brasil Alemanha (Probral), doravante denominado o "Programa", com vistas ao fortalecimento da cooperação científica entre o Brasil e a Alemanha em todas as áreas do conhecimento. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/06/2023. VIGÊNCIA: até 26/06/2028. Sem repasse de recursos entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: pela CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante, Presidente; e pelo DAAD: Dr. Kai Sicks, Secretário Geral. EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 11/2023 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP Processo nº 23038.001584/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023- 11, torna público alteração do cronograma do Edital nº 11/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Daline Viera Alves CPF: 038.708.260-37. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1004005 AO CONTRATO Nº 0562732. Contratada: XP On CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29 Rec. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) . Nota de Empenho: 2023NE500646 03/01/2023. Data da Assinatura: 30/06/2023. Nº do Processo: 146922 SEI HCPA 23092.004339/2021-31 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0562732, que tem como objeto a aquisição de subscrição de serviço de videoconferência em nuvem, Zoom for Education, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2023; Definir que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Fabiano Vieira Moreira, assim como o gestor substituto o Sr. Fabio Alves de Lima. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Aguinaldo Alves Barbosa CPF: 234.903.811-49. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALV I A N O - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, e substituto pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . BRAZ MINISTÉRIO DE CAMARGO XXX.819.998-XX 23038.017066/2017-63 PROEX-1892/2017 DE: 30/04/2024 PARA: 28/06/2023 29/06/2023 . VALÉRIA AMORIM PIRE DI LORENZO XXX.924.438-XX 23038.002947/2021-66 PROEX-331/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 25/06/2023 29/06/2023 . TERESA CRISTINA WACHOWICZ XXX.417.979-XX 23038.004763/2021-31 PROEX-323/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 29/06/2023 29/06/2023