DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 30/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 090/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AMANDA DA SILVA PACHECO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023, Publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 30/06/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 30/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador AMANDA DA SILVA PACHECO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 091/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCISCO THALYSON MORAES SILVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023, Publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 30/06/2023 a 01/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 30/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FRANCISCO THALYSON MORAES SILVEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 092/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEN NISHIKIDO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 30/06/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 30/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEN NISHIKIDO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63504/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.063504/2023-52. Dispensa Nº 63504/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "melhoria do serviço público digital ao cidadão", oriundo do termo de execução descentralizada nº 03-2023, celebrado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) e a universidade de brasília, em 26/05/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23106.013349/2019-47. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 093/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de julho de 2023 a 06 de julho de 2024, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato; REPACTUAR os valores do contrato, a contar de 01 de janeiro de 2023, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, número de registro no MTE: DF000037/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988, no art. 12 do decreto n. 9.507/18, e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; e INCLUIR a possibilidade de cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes desta contratação de que trata a instrução normativa n. 53, de 8 de julho de 2020 em seu artigo 19. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.008,88. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE. KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 03/07/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 298/2023 DE 28/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 301, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 301/2023 DE 29/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Ciência da Computação; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ser portador do título de Ser portador do título de Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação ou Graduação em Licenciatura em Computação ou Graduação em Licenciatura em Informática ou Graduação em Bacharelado em Engenharia da Computação ou Graduação em Bacharelado em Sistemas de Informação ou Graduação em Bacharelado em Engenharia de Software ou Graduação em Bacharelado em Análise de Sistemas ou Graduação em Informática ou Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados ou Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Graduação em Engenharia de Redes ou Graduação em Informática Biomédica ou Graduação em Inteligência Artificial ou Graduação em Ciência de Dados ou Graduação em Física Computacional ou Graduação em Bioinformática e Mestrado em qualquer área do conhecimento. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 303, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 303/2023 DE 29/06/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Tecnologia de Alimentos. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 27/2023,declarando vencedora a empresa TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA para os itens 1,2,10,11,16,17,18,20,21,22, a empresa VIDA DE SILICIO LTDA para os itens 4, 5, 6 e 14, a empresa G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES para o item 9 e a empresa A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 8 e 19 DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 31/2023,declarando vencedora a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 1 e 2 DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/07/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.012382/2023-26. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundape para prestação de serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto institucional: "mulheres camponesas: segurança alimentar e produção agroecológica". Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.014537/2023-69. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da FUNDAPE para prestação de serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto institucional: "programa de atendimento a meninas adolescentes de 12 a 20 anos em cumprimento de medidas socioeducativas no centro socioeducativo Mocinha Magalhães".. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.044.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107013013202351. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e expediente para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 154044-15261-2023NE800066