DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 03/07/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 22/2023-UFMS, Processo nº 23104.020491/2022-66 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Biogreen Indústria e Comércio de Equipamentos Laboratoriais LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Materiais de Consumo e Permanente por meio de SRP, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 176 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 25/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.01.2023. Vigência: 03.07.2023 a 03.07.2024. Valor: R$ 570.541,19. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo simplificado de Adesão nº 01/2022-UFMS. Processo nº 23104.036115/2021-11 Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa incubada Hidrosed Engenharia LTDA. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 200,00, pelo uso do módulo administrativo 1, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura: 29.06.2023. Vigência: 29.06.2023 a 17.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa incubada. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2023 Processo nº 23104.019106/2023-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o S.S. Research Foundation. Objeto: O Protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e S.S. Research Foundation, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 30.06.2023. Vigência: 30.06.2023 a 30.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela Instituição Parceira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109005606202323 . Objeto: Contratação de serviço de autarquia municipal para fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nos campi do ICSA e ICHS e das moradias estudantis (Conjunto I - Moitas e Conjunto II) na cidade de Mariana/MG,conforme Projeto Básico proposto pela Prefeitura Universitária SEI 0520219. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/07/2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 355.627,44. CNPJ CONTRATADA : 07.711.512/0001-05 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA . (SIDEC - 03/07/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 234, DE 3 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 141/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 89, seção 3, página 87, de 11 de maio de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Estágio Supervisionado na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino do Esporte Escolar Professor Substituto/20h 23100.000228/2023-71 1º Marcos Roberto Kunzler 14,69 . 2º Tatiane Motta da Costa e Silva 11,72 . Uruguaiana Antropologia e Saúde Professor Substituto/20h 23100.005801/2023-33 1º Renata Colbeich da Silva 12,56 . 2º Vinícius Teixeira Pinto 11,70 . 3º Eduardo Doering Zanella 10,29 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Bagé, 3 de julho de 2023. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Pampa, CNPJ 09.341.233/0001-22, para fins de atendimento ao disposto no artigo 21, da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados nesta Instituição 5.524 diplomas, no período de 27 de novembro de 2018 a 15 de junho de 2023, nos Livros 18 a 24, Registros n.º 6788 a n.º 12311. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sites.unipampa.edu.br/diplomadigital/registro-de-diplomas/. Bagé, 3 de julho de 2023. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL Vice-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23110.015555/2022-28. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 250 kg ao item 03. Vigência: 28/06/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.774,50. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL CAP Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO N° 05 Processo nº 23110.001208/2023-07 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, em decorrência do cancelamento parcial do edital 006/2023, com a exclusão da área Direito público/ direito processual, publicizado em http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0006_2023/download/2023/SEI_UFPel%20- %202197093%20-%20Edital.pdf, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL CAP Nº 006, 20 DE janeiro DE 2023, conforme indicado a seguir: Onde se lê: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.2.1. São oportunizadas neste edital 23 vagas, para Docentes da Carreira do Magistério Superior, vinculados aos seguintes códigos de vaga: 933317, 933318, 330491, 933313, 933308, 933312, 933300, 933301, 933314, 933305, 933316, 933309, 330397, 590316, 590337, 589036, 933306, 933310, 329399, 262370, 330134, 329437 e 933315. (...) 4. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.1.3.1. Para este edital, fica reservada 02 (duas) vaga para Pessoas com Deficiência para nomeação dentre as 23 (vinte e três) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.4.3, Tabelas IV deste edital. (...) 5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS À COTA RACIAL - CR 5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 05 (cinco) vagas para cota racial, para nomeação dentre as 23 (vinte e três) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.4.3, Tabela IV deste edital. (...) 11. DAS VAGAS E DA NOMEAÇÃO 11.1. O quantitativo total de vagas deste edital e o quantitativo de reservas de vagas seguem o disposto na Tabela V, respeitada a distribuição dos percentuais e homologações conforme Tabela IV deste edital. . Tabela V: Do quantitativo total de vagas. . Cargo Quantitativo total de vagas Ampla Concorrência Reservas de vagas* . CR PCD . Professor do Magistério Superior 23 16 05 02 . PCD = Pessoas com Deficiência, CR = Cota Racial, conforme disposto, respectivamente, nos itens 4 e 5 deste edital. * poderão ser homologados até 23 CR e 22 PCD, conforme Tabela IV deste edital. (...) 11.6. Para a nomeação das vagas previstas neste edital considerar-se-ão as 3 (três) listagens do caput, respeitada a alternância e proporcionalidade, de tal modo que sejam nomeados 11 (onze) candidatos AC, 03 (três) candidatos CR e 01 (um) candidato PCD, desde que hajam aprovados, observada a Tabela IV deste edital. Leia-se: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.2.1. São oportunizadas neste edital 22 vagas, para Docentes da Carreira do Magistério Superior, vinculados aos seguintes códigos de vaga: 933317, 933318, 330491, 933313, 933308, 933312, 933300, 933301, 933314, 933305, 933316, 933309, 590316, 590337, 589036, 933307, 933310, 329399, 262370, 330134, 329437 e 933315. (...) 4. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.1.3.1. Para este edital, fica reservada 02 (duas) vagas para Pessoas com Deficiência para nomeação dentre as 22 (vinte e duas) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.4.3, Tabelas IV deste edital. (...) 5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS À COTA RACIAL - CR 5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 04 (quatro) vagas para cota racial, para nomeação dentre as 22 (vinte e duas) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.4.3, Tabela IV deste edital.