DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas / Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Filosofia Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas com habilitação em Filosofia ou História ou Sociologia ou Geografia e Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia. 40 horas 01 . Departamento de Artes Visuais / CCH E-mail: [email protected] Audiovisual Graduação em Artes Visuais e Pós-Graduação stricto sensu em Cinema / Vídeo. 40 horas 01 . Desenho Graduação em Artes Visuais ou Desenho ou Educação Artística e Pós- Graduação em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17422. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0631421 Extinção do Contrato nº 376/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e KELY NAYARA DOS REIS SILVA FIGUEIREDO. CPF: 034.719.563-60, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 185/2023 PROCESSO N.º 23115.014596/2023-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA VALÉRIA BELO CORDEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO COMODATO Nº 60/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA Nº Processo: 23523.001421/2023-59. Pregão nº. 083/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 23.651.234/0001-02 - Arte Implantes Materiais Cirúrgicos Ltda. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de medidor para implante mamário, tamanho e formato compatível com as próteses mamárias. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.003457/2023-77. Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos para exame de prova cruzada. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.001421/2023-59. Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: prótese de mama. Fundamento Legal: .Lei nº. 13.303/2016 Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 113.175,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019013202353 . Objeto: Aquisição emergencial de solução de conservação de córnea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item cancelado/fracassado nos últimos processos licitatórios em situação crítica de estoque. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 03/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 85.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.361.780/0001-00 MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 03/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 002/2023), PROCESSO 23523.036830/2022-95, homologado no dia 16 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.993.016/0001-78; 2 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65; 3 - R C ARAUJO, CNPJ: 32.761.957/0001-47. Valor global: R$ 451.840,00. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41/FUFMT/2023 Processo: 23108.043799/2023-21. Espécie: Contrato nº 041/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à Contratante apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos provenientes do Projeto de Ensino intitulado, "Semana Acadêmica - UFMT/SINOP" a ser executado pela Pró- Reitoria do Câmpus Universitário de SINOP/Gerência de Graduação e Extensão. Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 29/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 12 PROEG/FUFMT/2023 Processo: 23108.049070/2023-68. Espécie: Convênio nº 12 PROEG/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar. Objeto: realização de estágios curriculares obrigatórios e não- obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES. Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2025. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-reitor de Ensino de Graduação da UFMT e, Ruceline Paiva Melo Lins, Coordenadora de Estágios da PREG/UFDPar. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia, Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Psicologia/Psicologia Sócio-Histórica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Psicologia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 30/07/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 11/07 a 12/07/2023 local: Página da UFMT/ SEI Informações pelo telefone: (65) 3615-8439 email: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. HENRIQUE DE OLIVEIRA LEE Chefe do Departamento de Psicologia EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Instituto de Educação do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de 16 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 18/05/2023, seção 3, página 123, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Raphael Guilherme da Costa Alves; Área de Conhecimento: Psicologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE DE OLIVEIRA LEE Chefe do Departamento de Psicologia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.004196/2023-43 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa SCIENCE PRO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E PESQUISA CIENTÍFICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.767.262/0001-30 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação, em razão do descumprimento da entrega total da Nota de Empenho 2022NE001840 resultando na infringência dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A tentativa de envio postal foi devolvida pelos Correios não tendo êxito na entrega nos endereços cadastrados e conhecidos da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.034354/2022-17, resolve APLICAR à empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.782.020/0001-09 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM ANO, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 10/2021-UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor