DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400097 97 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 85/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001088/2019-33. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBI UFSCar - Master Business Innovation da UFSCar - Campinas - turma 2020", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.001088/2019-33, doravante denominado projeto de extensão, o plano de trabalho UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 84/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001085/2019-08. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBI UFSCar - Master Business Innovation da UFSCar - Sorocaba - turma 2020", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.001085/2019-08, doravante denominado projeto de extensão, o plano de trabalho UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 83/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001086/2019-44. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBI UFSCar - Master Business Innovation da UFSCar - São Paulo - turma 2020", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.001086/2019-44, doravante denominado projeto de extensão, o plano de trabalho UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 86/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002164/2019-28. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBA Compliance e Governança Corporativa - turma 2 Sorocaba - 2020", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.002164/2019-28, doravante denominado Projeto de Extensão, o Plano de Trabalho UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23122.044197/2021-41. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato, resultando no valor total de r$3.301.845,12 e o valor mensal total de r$275.153,76.. Vigência: 30/06/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.367,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23122.032650/2021-76. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência do contrato a partir de 02/07/2023 até 02/01/2024, sendo considerado neste período, após negociação, o valor mensal de r$102.510,14, perfazendo um total de r$615.060,84.. Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.532,76. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122022237202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material laboratorial - Parte II.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 30/06/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL CPD Nº 16/2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 016/2023, publicado no DOU de 30/03/2023 - seção 3, págs. 86-92 e retificado no DOU de 22/05/2023 - seção 3, pág. 97, na área de MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA; 2º LUGAR: CLARA GRACELLE OLIVEIRA DELFINO. Em 3 de julho de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL Nº 31, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 031/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Enfermagem subárea Saúde do Adulto e Idoso. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: se graduado (20h/s) R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63, se especialista (20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53, se mestre (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 3 de julho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.026514/2022-36. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 59.675.835/0001-94 - DIAGNOSTIX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Contratação de serviços de instalação e treinamento do equipamento de raios-x, para atender às demandas do setor de radiologia, sala de raios-x do Hospital Veterinário Universitário (Campus São Cristóvão) da UFS. Fundamento Legal: Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EDITAL Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 007/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 20/04/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/05/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.013153/2023-40 . Matérias de Ensino Navegação; Máquinas e Motores Utilizados na Pesca; Tópicos Especiais em Engenharia de Pesca; Cartografia e Geoprocessamento; Geologia de Ambientes Aquáticos . Disciplinas Navegação; Máquinas e Motores Utilizados na Pesca; Tópicos Especiais em Engenharia de Pesca; Cartografia e Geoprocessamento; Geologia de Ambientes Aquáticos . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: JONAS RICARDO DOS SANTOS - 68,88 2º LUGAR: RÔMULO COSTA PIRES FERREIRA - 66,94 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado ROSALVO FERREIRA SANTOS Reitor Em Exercício