DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400098 98 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Sistema de Informação/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho . Processo 23113.016267/2023-41 . Matérias de Ensino Programação, Sistema de Informação, Sistema de Informação Aplicados . Disciplinas Fundamentos da Computação, Programação I, Programação II, Programação III, Tópicos Especiais de Programação, Auditoria e Segurança de Sistemas, Gestão de Sistemas de Informação . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ANTÔNIO JOSÉ ALVES NETO - 53,00 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado ROSALVO FERREIRA SANTOS Reitor Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Empresa Vencedora: ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA, CNPJ: 31.837.899/0001-25. Grupo 01.Valor Global da Ata: R$ 4.813.150,00. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 03/07/2023) 154050-15267-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Vencedoras: CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA com os Grupos 02 e 04 com valor total de R$ 278.500,00; PÉROLA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA com os Grupos 01 e 03 com o total de R$ 932.000,00. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 154050-15267-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 Vencedora: ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO, CNPJ:33.149.136/0001-17 com o item 01 no valor total de R$ 1.192.902,84. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 154050-15267-2023NE000011 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº Processo: 23113.011048/2023-76. Termo de Compromisso n° 054/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: complementar as obrigações da FAPESE com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto denominado "FLQ-02-IB - Ensaio clínico randomizado cego com controles ativos, para avaliação de imunogenicidade e segurança da vacina influenza tetravalente (fragmentada e inativada) do Instituto Butantan, em lactentes e crianças de 6 a 35 meses" viabillizado através do Contrato nº 040/2023-UFS, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO BUTANTAN, com a interveniência do INSTITUTO BUTANTAN, a UFS e a FAPESE. Valor: 1.137.420,00. Vigência: de 28/06/2023 a 16/09/2024. Data da assinatura: 28/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS UFT- 05.149.726/0001-04 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2022 A UFT informa o registro de 18 diplomas entre 1/9/2022 e 28/9/2022 Lv 81- nº: 25418 a 25435, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25 de abril de 2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 10/2022 A UFT informa o registro de 50 diplomas entre 3/10/2022 e 3/11/2022 Lv 81- nº: 25436 a 25485, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25 de abril de 2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 11/2022 A UFT informa o registro de 389 diplomas entre 4/11/2022 e 30/11/2022 Lv 81, Lv 82 e Lv 83 nº: 25486 a 25874, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25 de abril de 2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 12/2022 A UFT informa o registro de 105 diplomas entre 2/12/2022 e 28/12/2022 Lv 83 nº: 25875 a 25979, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd. Palmas, 25 de abril de 2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23114.912205/2022-71. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a alteração da cláusula quarta. Vigência: 22/06/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.367,65. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 110/2020. Nº Processo: 001530/2020. Dispensa. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 110/2020, mediante a alteração da cláusula quarta.. Vigência: 16/05/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.209,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114905224202322. SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 15.015.196/0001-65 para Item 1 valor R$204.768,7400. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 03/07/2023) 154051-15268-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso de Imóvel Nº 001/2023. PARTES: UFV/ ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. OBJETO: Permissão de Uso de Bem Público que a UNIVERSIDADE fará da sala situada no subsolo do prédio Arthur Bernardes. PROCESSO Nº 23114.905668/2022-87. VALOR: Pagamento mensal da taxa de ocupação, no valor de R$ 448,73, bem como de qualquer outra taxa que recair sobre o imóvel em questão. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, Sra. Maria Olímpia dos Santos Silva, Diretora Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 091/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CO N T R AT A DA para gerenciar os recursos provenientes do "Simpósio Internacional de Microbiologia e Biotecnologia". PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº 23114.908406/2023-55. VALOR: O valor estimado do curso é de R$ 432.600,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 105/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ECONÔMICO AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.901929/2023-71. VALOR: R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG, Sr. Prefeito Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 132/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Facev no intuito de viabilizar a execução e apoio para a realização de eventos artístico-culturais institucional e institucional em parceria para a comunidade acadêmica e geral, sob a coordenação do(a) servidora Aline Silva Sant'Anna, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 04 (quatro) anos. PROCESSO Nº 23114.908139/2023-16. VALOR: O projeto prevê a arrecadação de R$ 53.600,00. DATA DA ASSINATURA: 03/ 07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 133/ 2023. PARTES: UFV/ ARBORGEN TECNOLOGIA FLORESTAL LTDA / FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os P A R T Í C I P ES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado "Uso do enriquecimento de CO2, termotolerância e malhas fotoconversoras como ferramentas para otimização da propagação clonal de Eucalyptus e Corymbia utilizando o estufim". PRAZO: Terá sua vigência encerrada em 10 de outubro de 2023. PROCESSO Nº 23114.908066/2023-62. VALOR: R$ 68.805,09. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ARBORGEN TEC N O LO G I A FLORESTAL LTDA, Sra. Ana Gabriela Monnerat Carvalho, Representante Legal. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 134/2023. PARTES: UFV/ AB FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FLORESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA / FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de