DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 30/06/2023. 3º termo de aditamento de repactuação de preços do contrato nº 10434/2019; Objeto: prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos benefícios de assistência à saúde da CAIXA e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ(MF) nº 04.120.966/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo de repactuação: R$ 222.221,49; Novo valor mensal a partir de 01/08/2022: R$ 114.455,36; Novo valor global: R$ 6.563.402,13 Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-14 Guarda e recuperação de documentos; Processo Administrativo: 7074.01.1932.1/2019 2º Termo de prorrogação da vigência do contrato nº 5716/2022, de prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da SR SP CENTRO e unidades específicas da SR SP SUL e da SR SP LESTE, e também serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das Superintendências: SR SP CENTRO, SR LITORAL PAULISTA E VALE, SR RIBEIRÃO PRETO e SR CAMPINAS, no Estado de São Paulo; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0001- 77; Novo Prazo: 01/09/2023 até 31/08/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 26.434.940,88 (vinte e seis milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos); Modalidade: PE 0182/2022; Enquadramento legal: artigos 71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Oitava do Instrumento Contratual; Itens de acompanhamento nº 5301-01, 5301-06 e 5301-10, especificamente no Pré-comprometimento SAP 8000014861; Processo Administrativo: 5688.01.0862.0/2022; data de assinatura: 28/06/2023. Processo: 5688.01.0252.0/2022; Contrato: 1940/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de natureza continuada de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garanti a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender às edificações de uso administrativo da CAIXA na cidade de Volta Redonda/RJ; 3º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 149.914,87; Data de assinatura: 23/06/2023. 16º Termo Aditivo para revisão de preços a partir de 01/01/2023. Processo: 7071.01.1077.1/2019; Contratada: GESTOR Serviços Empresariais Especializados em mão de obra, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20. Objeto: Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à SR Tocantins; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor do dispêndio: R$ 479.041,55; Segundo termo aditivo ao contrato nº 5976/2021; Objeto: Prestação de serviços especializados na solução de gerenciamento de identidade Sailpoint Identity IQ, do fabricante Sailpoint, incluindo Serviços de Suporte à Solução que compreendem a atualização tecnológica, suporte técnico das licenças em produção ou que venham a integrar os módulos LifeCycle e Compliance Manager da solução Sailpoint Identity IQ e Serviços Especializados que compreendem a prospecção, construção, customização e integração de casos de uso, fluxos de gerenciamento de identidade e conectores; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: NETBR DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 058971790001-45; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0565.0/2021; Modalidade: P.E. 159/2021; Valor da prorrogação: R$ 10.320.433,20 (dez milhões, trezentos e vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos); Novo período de vigência: 02/09/2023 até 01/09/2025; Data da assinatura: 30/06/2023. 17º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 7841/2018, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender as unidades da Caixa vinculadas às SR Norte e Sul de Goiás; Contratada: AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COM EQUIP ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 08.672.233/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 169.049,48; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 7071.01.1032.0/2018. Assinado em 29/06/2023 AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993, comunica a RES C I S ÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 31/07/2023, firmado com a empresa MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 60.989.654/0001-11, em referência ao contrato nº. 06329/2017 e respectivo processo administrativo 7062.01.3477.1/2016. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem, e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento às unidades da CAIXA, no âmbito da Região 3 (Superintendências Regionais Paulista, Pinheiros, Osasco e Santo Amaro). Motivo da Rescisão: Devido à conclusão do pregão eletrônico 253/2023, tendo em vista que o novo contrato oriundo do processo licitatório iniciará em 01/08/2023. Assinado em: 29/06/2023. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/06/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA , VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.443,60 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/06/23. OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.043,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.595,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 26/06/23. OBJETO fornecimento de SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.366,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/06/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$8.302,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.830,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CEFISIO - CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 15.673.349/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NU T R I Ç ÃO, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ONCOLOGIA REDE D OR SA - CNPJ 28.000.107/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a AJUSTE DE REFERENCIAL DE MEDICAMENTOS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 741 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de MOGI DAS CRUZES/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 03/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 740 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, PSICOLOGIA para o município de MANHUACU/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 26/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 941715/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projeto de criação do parque do Igarapé São Joaquim; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 150.000.000,00; dos recursos: R$ 50.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE000240, de 16/06/2023, e R$ 84.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 16.000.000,00 de contrapartida. Vigência 15/06/2028 - 16/06/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDMILSON BRITO RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de alteração de repasse do Contrato de Repasse nº 931464/2022/MID/CAIXA, Operação nº. 1083.120-04, Contratado Município de Bonfim, publicada DOU de 30/06/2023, seção 3, página 86. DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA Gerente de Filial