DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0565.01/2023; ARP nº 4733/2023; Objeto: Registro de preços para fornecimento de baterias estacionária para as unidades da Caixa localizadas nos estados do nordeste, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; Contratada: SEC POWER COMERCIAL , IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 01.938.502/0007-16; Valor global: R$ 4.236.999,30; Pregão Eletrônico nº 305/5688-2023; Vigência: 12 meses, a contar da publicação no DOU, Sem cadastro de Reserva. AVISOS DE ALTERAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA 327/5688-2023 A Caixa Econômica Federal comunica alteração no Edital da LICITAÇÃO CAIXA 327/5688-2023, originalmente divulgado no DOU em 26/05/2023, Seção 3, pg. 110. Processo: 5688.01.2349.0/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de créditos próprios, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23h59 do dia 25/07/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até as 09h do dia 26/07/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances das 13h às 13h30 do dia 27/07/2023. Edital e informações no sítio http://licitacoes.caixa.gov.br, no quadro PESQUISA DE CERTAME escolher Comprador: CAIXA e Modalidade: Licitação CAIXA, preencher número e ano do certame, selecionar Compradores: CECOT, clicar em PESQUISAR. Contato: [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Licitadora PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023 Em relação à publicação ocorrida no DOU nº 110 de 13/06/2023, Seção 3, folha 103, Processo Administrativo: 5688.01.0430.0/2023. Comunicamos alterações no Edital PE 351/2023. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/07/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 25/07/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 26/07/2023 e ITEM II das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 26/07/2023. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail: [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0731.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de Vitória, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 25/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 25/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 25/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0354 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO: 347/2023 Processo nº 5688.01.0643.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no estado de PERNAMBUCO. Data de credenciamento para o Pregão: até às 15h do dia 26/07/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 16h do dia 26/07/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h30min às 14h45min do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contato: e-mail [email protected]. ROSELI PESSIN LEAL Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 375/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0798.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) e consórcio de empresas para a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada a operação no setor de Esgotamento Sanitário no município de Volta Redonda/RJ. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 25/07/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 26/07/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 27/07/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 375/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS MODALIDADE: Rescisão dos Contratos de Locação dos imóveis anteriormente ocupados pelas unidades Caixa: (Ag. Jd. Colonial/SP), localizado na Av. Ragueb Chohfi, 3711 Pq. Boa Esperança São Paulo/SP, a partir de 30/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7062.02.044.0/2011 - LOCADORA: AAA HOLDING PATRIMONIAL E PARTIC I P AÇÕ ES - EIRELI - DATA DE ASSINATURA 28/06/2023. (SNC Altino Arantes/SP), localizado na Av. Dr. Altino Arantes, 160 Centro Ourinhos/SP, a partir de 31/05/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7063.01.3303.0/2012 - LOCADOR: EVANDRO MANSUR DE OLIVEIRA - DATA DE ASSINATURA 27/06/2023. Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.0879.1/2022, assinado em 27/10/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 01.938.502/0001-20. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/06/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS DE NO-BREAKS PARA UNIDADES DA CAIXA DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 3742/2023, assinado em 16/05/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 04.634.004/0001- 82. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 22/06/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da CAIXA no Cariri/PB. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.0232.4/2021, assinado em 24/06/2021. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINIS T R AT I V O LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 01/07/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante, para atendimento às demandas de recuperação de créditos com bens imóveis para a CES AV B U , em âmbito nacional. ITEM IV - SUDESTE - RJ/ES/MG. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90597/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AVENIDA KENNEDY / MA 1649-7, um prédio situado Avenida Kennedy, 1468, Fátima, São Luís/MA CEP 65030- 001, com 596,00 m de área construída. Matr. nº 9282, R- 03. às fls 62 do Livro 2-AI do 2º Cart Reg Imóveis Capital, Cart Jurandy Leite - Comarca São Luís/MA.; por 60 meses, de 10/12/2023 a 09/12/2028; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.0449.0/2013; Valor: R$ 32.100,00; Locadores: ANDRÉ LUIS RAMALHO LACERDA BASAGLIA (50%) CPF 131.189.728- 31 SP&A ADM DE BENS E PART LTDA (25%) CNPJ 26.350.964/0001-53 SANTA FAUSTINA ADM BENS E PART LTDA (25%) CNPJ 29.331.559/0001-/86 ; assinatura: 03/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 7336/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1816.01/2022, Objeto: serviços especializados para degravação das reuniões do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais CCFCVS; Contratada: AUDIOTEXT SERVIÇOS E CIA LTDA; CNPJ: 17.429.373/0001-85; Novo Prazo: 16/09/2023 a 15/09/2024; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Quinta do Contrato; Item Orçamentário: 5311-08 Reuniões de Negócios e Trabalho; Data de assinatura: 03/07/2023 3º termo aditivo do contrato 11488/2022, processo nº. 5688.01.1760.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários para atender as Unidades da Caixa no Estado do Paraná; Empresa: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.201.726/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 124.238,48. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:30/06/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90092/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AVENIDA KENNEDY / MA 1649-7, um prédio situado Avenida Kennedy, 1468, Fátima, São Luís/MA CEP 65030- 001, com 596,00 m de área construída. Matr. nº 9282, R- 03. às fls 62 do Livro 2-AI do 2º Cart Reg Imóveis Capital, Cart Jurandy Leite - Comarca São Luís/MA.; por 60 meses, de 03/07/2023 até 02/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2302/2020 7070.01.5011.0/2013; Valor: R$ 31.000,00; Locadores: NOVA INCORPORAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ/MF 00.116.349/0001-93 e AC ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA CNPJ/MF 04.939.706/0001-74; assinatura: 03/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7094/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do acréscimo global estimado a partir de 01/07/2023: R$361.669,08; Modalidade: Pregão Eletrônico 191/2022; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5303-02 Despesas com Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis e 5303-54 Despesas com Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Data assinatura: 30/06/2023. 2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14374/2020, Processo nº 5307.01.0009.00/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ(MF) 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços de Suporte Técnico, Atualização Tecnológica, Manutenção Evolutiva, Serviço Técnico Especializado e Transferência de Conhecimento para a Solução de Detecção e Prevenção à Fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2023 até 30/08/2024. Data de assinatura: 30/06/2023. 2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14705/2020, Processo nº 7066.01.0627.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NETSAFE CORP LTDA, CNPJ(MF) 03.476.184/0001-59; Objeto: fornecimento de atualização e suporte on-site para a solução de segurança McAfee Complete Endpoint Threat Protection ;