DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400106 106 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 0522586-33/21 CAIXA PM Presidente Epitácio/SP Altera contrap: 245.927,11 T Aditivo: 03/07/2023 . 862538/17 MTUR PM Caraíbas/BA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 885807/19 MIDR PM Turvolândia/MG Altera contrap: R$ 119.489,00 T Aditivo:03/07/2023 . 885807/19 MIDR PM Turvolândia/MG Altera vigência: 04/02/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 889879/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Altera vigência: 28/10/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 847031/17 MTUR PM Palmeiras de Goiás/GO Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 805244/14 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 891372/19 M C I DA D ES PM Cachoeira Dourada/GO Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 896666/19 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 896739/19 M C I DA D ES PM São João da Paraúna/GO Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 885810/19 MIDR PM Doverlândia/GO Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 876567/18 MIDR PM Jandaia/GO Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 836003/16 MS Sociedade Beneficente São Camilo/ES Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 896273/19 M C I DA D ES PM INGÁ/PB Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 914428/21 MTUR PM Passo Fundo/RS Altera contrap: R$ 522.890,15 T Aditivo:30/06/2023 . 0301572-87/09 M C I DA D ES PM Novo Hamburgo/RS Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 897128/19 M ES P PM Anadia/AL Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 832081/16 MTUR PM Primeira Cruz/MA Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 1015888-51/2014 MTUR PM de Alto do Rodrigues/RN Alt.Vig.: 30/07/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 1064081-33/2019 MIDR PM de Pendências/RN Alt. Vig.: 30/12/2023 TAditivo: 03/07/2023 . 934199/22 M C I DA D ES PM CANDIDO DE ABREU/PR Altera contrap: R$ 341.926,62 T Aditivo:30/06/2023 . 839287/16 MS ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 852961/17 MS ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 0233458-43/2007 M C I DA D ES PM ITU/SP Altera vigência: 14/01/2024 T Aditivo: 03/07/2023 . 780333/12 MTUR PM UIRAÚNA/PB Altera vigência: 28/09/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 939507/22 MTUR PM Barra do Corda/MA Alteração dos dados PRAZOS dos item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA das T Aditivo:28/06/2023 . 866023/18 M C I DA D ES PM SÃO BENTO DO UNA/PE Altera vigência para 05/07/2024 T Aditivo: 03/07/2023 . 1070733-59/2020 M C I DA D ES Rafael Godeiro/RN Alt. vig.: 30/09/2023 TAditivo: 03/07/2023 . 1031150-02/2016 MTUR PM de Alto do Rodrigues/RN Alt. Vig.: 31/12/2023 Ex Offício: 30/06/2023 . 1006138-41/2013 MTUR PM de Pendências/RN Alt. Vig.: 31/12/2023 Ex Offício: 26/06/2023 . 1064289-45/2019 MIDR PM de Equador/RN Alt. Vig.: 30/08/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 1064753-99/2019 MIDR PM de Itaú/RN Alt. Vig.: 30/08/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 1057483-62/2018 MTUR PM de São João do Sabugi/RN Alt. Vig.: 30/12/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 1076784-80/2021 MCidades PM de Equador/RN Alt. Vig.: 30/09/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 892594/19 M C I DA D ES PM São Simão/SP Altera vigência: 19/05/2024 T Aditivo: 30/06/2023 . 902988/20 MAP PM Miranda do Norte/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 0347318-69/10 M ES P PM Matões/MA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 894259/19 MAP PM Parnarama/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 894260/19 MAP PM Parnarama/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 880494/18 M ES P PM Cantanhede/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 816912/15 MTUR PM Cantanhede/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 0327776-92/10 M ES P PM Caxias/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 884967/19 MIDR PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 870365/18 MTUR PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 896059/19 MIDR PM Vargem Grande/MA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 870358/18 MTUR PM Caxias/MA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 874473/18 MAP PM Codó/MA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 899041/20 MTUR PM Arroio do Padre/RS Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:03/07/2023 . 894425/19 M C I DA D ES PM Lagoa dAnta/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 885263/19 MIDR PM Monte Alegre/RN Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 845396/17 MIDR PM SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB Altera contrap: R$ 50.870,91 T Aditivo:03/07/2023 . CR 892694/2019 OPERAÇÃO 1.067.327-99/2019 MAP PM FLORESTA/PE Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 867069/18 M C I DA D ES PM TACAIMBÓ/PE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 03/07/2023 . 899129/20 M ES P PM MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI Altera vigência: 06/08/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 923618/21 MIDR Om conceição do pará/mg Altera contrap.: R$ 9.342,02 Termo Aditivo: 30/06/23 . 910221/21 MAP PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 42.867,27 T Aditivo:03/07/2023 . 913636/21 M C I DA D ES PM Vargem Alta/ES Altera contrap: R$ 225.124,00 T Aditivo:03/07/2023 . 880753/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS/RJ Altera vigência: 28/10/2024 T Aditivo:03/07/2023 . 904653/20 MS Fundo Municipal de Saúde de Cidade Ocidental/GO Altera contrap: R$ 53.417,54 T Aditivo:23/06/2023 . 910681/21 MAP PM Vargem Alta/ES Altera contrap: R$ 89.421,90 T Aditivo: 03/07//2023 . 0351051-32/11 M C I DA D ES PM Poá/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 885743/19 MIDR PM UIRAÚNA/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 836057/16 MS HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO LAUREANO/PB Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:03/07/2023 . 806470/2014 M C I DA D ES MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MS ALT. VIGÊNCIA 29/10/2023 EX-OFFICIO 30/06/2023 . 837958/2016 M C I DA D ES MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MS ALT. VIGÊNCIA 29/10/2023 EX-OFFICIO 30/06/2023 . 0424.438-42/14 M C I DA D ES PM Dias D'Ávila/BA Altera vigência: 15/07/2025 T Aditivo:30/06/2023 . 923469/21 M ES P PM São José da Safira/MG Altera contrap: R$ 45.835,05 T Aditivo:30/06/2023 . 831748/16 M ES P PM São Paulo/SP Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 871266/18 MAP PM RIBEIRÃO GRANDE/SP Altera contrap: R$ 121.267,01 T Aditivo:30/06/2023 . 896425/2019 1069145-55 CAIXA/MIDR PM Oliveira de Fátima/TO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 894473/2019 1068838-48 C A I X A M C I DA D ES PM Oliveira de Fátima/TO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 906757/2020 - 1073428-16 C A I X A / M C I DA D ES PM Tocantinópolis/TO Altera contrap: R$ 27.803,04 T Aditivo: 29/06/2023 . 845741/17 M C I DA D ES PM Lajinha/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 846249/17 M C I DA D ES PM Lajinha/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 793805/13 MTUR PM Barreirinhas/MA Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 887615/19 MTUR PM Santo Amaro da Imperatriz/SC Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 886766/19 M ES P PM CONCHAS/SP Altera vigência: 17/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 918551/2021 M C I DA D ES P M ARGIRITA/MG Altera contrapartida: R$83.975,54 Termo Aditivo: 30/06/2023 . 0408.694-20/2013 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 30/06/2024 Termo aditivo: 30/06/2023 . 0250.308-87/2008 MCidades Estado de PE/CEHAB Altera vigência: 25/01/2024 Termo aditivo: 29/06/2023 . 0212499-95/06 MTUR PM Itumbiara/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 742647 MTUR PM Itumbiara/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 777413 MTUR PM Itumbiara/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 891820/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE/AL Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: . 829526/16 M C I DA D ES PM Caratinga/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 927249/22 MAP PM Pinhal Grande/RS Altera contrap: R$ 293.625,07 T Aditivo:30/06/2023 . 899816/20 M C I DA D ES PM Teolândia/BA Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 837747/16 MIDR PM Benevides/PA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:28/06/2023 . 889398/19 MIDR PM Jesuânia/MG Altera vigência: 15/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 784620/13 MTUR PM Ibiraçu/ES Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 824340/15 MAP PM Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 846866/17 MTUR PM Monte Alegre/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 899143/20 M ES P PM PARARI/PB Altera vigência: 02/01/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 889190/19 MIDR PM São Domingos do Prata/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0445131-97/14 M C I DA D ES PM CANDEAL/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 790574/2013 M ES P PM Plácido de Castro/AC Altera contrap: R$ 134.874,10 T Aditivo:30/06/2023 . 1002115-21 MTUR PM Amontada/CE Alt Vig: 30/12/2023 Ex-officio 846 de 30/06/23 . 1008984-91 MTUR PM Morrinhos/CE Alt Vig: 30/12/2023 Ex-officio 847 de 30/06/23 . 884890/19 MIDR PM Martins Soares/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 1059269-54/18 (Conv. 875933) MTUR PM de Potengi/CE Alt. Vigência : 28/06/2024 T. Aditivo : 29/06/2023 . 916578/21 M C I DA D ES PM Barrinha/SP Altera contrap: R$ 389.997,00 T Aditivo:30/06/2023 . 866004/18 M C I DA D ES PM Açucena/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/06/2023