DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/06/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.572,21. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600001575202336. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, seguros-viagens e outros serviços afins, executados por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme as especificações, quantidades e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 114702-11401-2023NE000275 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Integrado de Investimentos, front to back, abrangendo licença de uso, implantação, atendimento especializado, customização e consultoria. Abertura: 26/07/2023, às 10 horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA Pregoeiro Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 879279/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810008. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Vigencia do Convênio. Valor Total: R$ 137.465,03, Valor de Contrapartida: R$ 32.465,03, Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 11/12/2018. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- *, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº .980.904-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000240/2022-17 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 696/2022 CEST-SE DNOCS- 49/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 696/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUM DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, CNPJ 32.727.661/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Japoatã no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Débora Melo Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000240/2022-17. Aracaju/SE, 3 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000220/2022-38 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 627/2022 CEST-SE DNOCS- 52/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 627/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA, CNPJ 04.341.995/0001-05; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Indiaroba no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Esmael dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000220/2022-38. Aracaju/SE, 3 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000224/2022-16 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 620/2022 CEST-SE DNOCS- 53/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 696/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO JARDIM, CNPJ 32.746.000/0001-21; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Nilvan Cesar Alves, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000224/2022-16. Aracaju/SE, 3 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000228/2022-02 DNOCS- 44/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES DO POVOADO CURITUBA, CNPJ 00.554.757/0001-27; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Canindé do São Francisco no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Ederaldo dos Santos Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000228/2022-02. Aracaju/SE, 3 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000232/2022-62 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 629/2022 CEST-SE DNOCS- 56/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 629/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, CNPJ 13.111.224/0001-12; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Ilha das Flores no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Robson Martins de Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000232/2022-62. Aracaju/SE, 3 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193007 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59413.000058/2021-87. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 04/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.827,26. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000747/2023-75. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição açúcar refinado, para repor o estoque do almoxarifado da sudam, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902286/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Solicitação de Dilação de Prazo de Execução 12 meses. Valor Total: R$ 29.904,92, Valor de Contrapartida: R$ 29.904,92, Vigência: 31/07/2020 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 30/07/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº *.795.802- . SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Nº Processo: 59800.001090/2023-88.Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 14.707.364/0001-10. Objeto: Aquisição eventual de equipamentos de construção agrícolas. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2025. Valor do Contrato: R$ 165.682.800,00. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 30/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909952/2021; Processo nº 59800.000535/2021-41. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Cachoeira Dourada/MS, CNPJ/MF nº 00.079.806/0001-17. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$ 286.385,53, Concedente: R$ 250.000,00, Convenente: R$ 36.385,53; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 03/07/2023, Rose Modesto - Superintendente , CPF nº XXX.326.201-XX, Rodrigo Rodrigues Almeida - Prefeito, CPF nº XXX.149.411-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002950/2022-02. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 60/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/06/2023, seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 269 de 22 de março de 2023, constante à peça 115 do Processo nº 59500.002950/2022-02. ASSINATURA: 22/03/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: BR COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.609.754/0001-20 itens 4, 11, 13, 39, 40 e 41, no valor total de R$ 2.128.190,00 (Dois milhões, cento e vinte e oito mil, cento e noventa e reais); KOBEST COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 41.300.867/0001-40, itens 25, 26, 27, 28, 29, 52, 53, 54 e 55, no valor total de R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais); M L COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 46.309.615/0001-03, itens 9, 15, 17, 18, 34, 37, 38, 44 e 45, no valor total de R$ 2.805.912,98 (dois milhões oitocentos e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e