DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400113 113 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 oito centavos); O valor global, retificado desta ATA é de R$ 17.299.363,12 (dezessete milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e doze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF - 22/03/2023 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A CODEVASF comunica que no Pregão Eletrônico nº05/2023, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horaspara 43 (quarenta e três) veículos da frota da4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60 ,sagrou-se vencedora do item 1, com o valor negociado de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 03/07/2023) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000054/2023-13. Termo de Doação nº 4.0054.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Movimento Associativista do Brejo, localizada no município de Lagarto/SE, CNPJ Nº 16.457.046/0001-74. OBJETO: Doação de 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, CARROCERIA DE MADEIRA, COM 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, MARCA IAC, MODELO CAM 4000 - SÉRIE 0479, Tombamento Nº 318.996-0, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, MARCA NEW HOLLAND, NOVO(0KM), MODELO T6.110 - SÉRIE: 665CC703600, ANO 2023, COR AZUL - Tombamento nº 319.018- 8, no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 06 TONELADAS, MARCA IAC - CAM 6000, SÉRIE: 0462, Tombamento Nº 318.979-5, no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA JM-2040 4L, MARCA JUMIL, PLANTIO DIRETO E CONVENCIONAL, 4 LINHAS , SÉRIE: 2022/612477-8 - Tombamento nº 318.546-1, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); e 01 (um) SULCADOR LEVE DE TRÊS LINHAS, ANO 2022, COR VERMELHO, MARCA KOHLER-SL-3 , SÉRIE: 22/2849 - Tombamento nº 318.679-2, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 207.827 - Emenda Impositiva de Bancada 7127007SE2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gildeon José de Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000290/2023-21. Termo de Doação nº 4.0077.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Colônia Treze, CNPJ nº 13.004.007/0001-23. OBJETO: Doação de 12 (doze) BOMBAS D'ÁGUA ELÉTRICA PERIFÉRICA 1", 1/2 HP 110/220v,(BIVOLT) MONOFÁSICA COM PROTETOR TÉRMICO CONTRA SOBRECARGA, VAZÃO MÍNIMA: 2 m³/h e ALTURA MANOMÉTRICA MÍNIMA DE 10 MCA, Sem tombamentos, no valor unitário de R$ 241,90 (duzentos e quarenta e um mil e noventa centavos) e valor total de R$ 2.902,80 (Dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos); e 12 (doze) SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, no valor unitário de R$ 447,70 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) e valor global de R$ 5.372,40 (cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). R EC U R S O S : Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria Valdina Nascimento Farias/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000293/2023-65. Termo de Doação nº 4.0096.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 13.107.180/0001-57. OBJETO: Doação de 20 (vinte) kits de irrigação 500 m² - bomba e caixa d´água, no valor total de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), com tombamentos n°s 318.896-9, 318.897-6, 318.898-3, 318.899-0, 318.900-1, 318.901-8, 318.902-5, 318.903-2, 318.904-9, 318.905-6, 318.906-3, 318.907-0, 318.908-7, 318.909-4, 318.910-4, 318.911-1, 318.912-8, 318.913-5, 318.914-2, 318.915-9. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Simone Andrade Farias Silva/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000289/2023-05. Termo de Doação nº 4.0103.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Movimento Associativista do Brejo, localizada no município de Lagarto/SE, CNPJ Nº 16.457.046/0001-74. OBJETO: Doação de 06 (seis) KITS DE IRRIGAÇÃO 500 m² - BOMBA E CAIXA D' ÁGUA, no valor unitário de R$ 1.821,60 e valor total de R$ 10.929,60 (dez mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) - Tombamentos nºs 318.916-6, 318.917-3, 318.918-0, 318.919-0, 318.920-7 e 318.921-4. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gildeon José de Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000261/2023-60. Termo de Doação nº 4.0121.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Salgado/SE, CNPJ nº 13.107.453/0001-63. OBJETO: Doação de 30 (Trinta) KITS DE IRRIGAÇÃO 500 m² (TUBULAÇÕES/BOMBA E CAIXA D' ÁGUA, no valor unitário de R$ 1.821,60 e valor total de R$ 54.648,00 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais) - Tombamentos nºs 318.866-0, 318.867-7, 318.868-4, 318.869-1, 318.870-1, 318.871-8, 318.872-5, 318.873-2, 318.874-9, 318.875-6, 318.876-3, 318.877-0, 318.878-7, 318.879- 4, 318.880-4, 318.881-1, 318.882-8, 318.883-5, 318.884-2, 318.885-9, 318.886-6, 318.887-3, 318.888-0, 318.889-7, 318.890-7, 318.891-4, 318.892-1, 318.893-8, 318.894- 5, 318.895-2. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Givanildo de Souza Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000515/2023-40. Termo de Doação nº 4.0135.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 13.112.875/0001-27. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA: 120 HP, TRAÇÃO 4 x 4, CABINE COM AR CONDICIONADO, SISTEMA HIDRÁULICO, MARCA: XCMG, MODELO: XC870BRI, CHASSI: XUG08703PPPA01129, FAB/MOD: 2023 - Tombamento nº 319.300-2, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: PTRES: 216973, Funcional Programática: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Arakem Aragão/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000469/2023-89. Termo de Doação nº 4.0143.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Assistência Social e Ação Comunitária de Telha, sediada no município de Telha/SE, inscrita no CNPJ nº 16.457.335/0001-73. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica, marca: New Holland - modelo: TL 5.90, combustível: diesel, tração 4X4 com potência de motor de 66KW, Chassi: HCCZTL90CPCJ55731, Série: T549C402359, Motor: 6283591, Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 319.338-7, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); - 01 (um) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, série: 2022/612477-2, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), com tombamento nº 318.540-9 e 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/2872, Cor: Vermelho, tombamento nº 318.712-6, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Fábio Roberto Andrade Dias/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000470/2023-11. Termo de Doação nº 4.0150.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Agricultores e Proprietários Rurais e Prestadores de Serviço na Agricultura do Povoado Beija Flor de Cima - APRESA/SE, CNPJ nº 03.691.225/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AG R Í CO L A SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, MARCA: NEW HOLLAND, MODELO: TL5.90, CHASSI: HCCZTL90PPCJ55974, MOTOR: 6283412, SÉRIE: T549C402354, Fabricação/Modelo: 2023 - Tombamento nº 319.340-4, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 32 DISCOS, GNC 3220, ANO: 2022, Série: 22/2871, Cor: Vermelho - Tombamento nº 318.711-9, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, MARCA JUMIL, MODELO JM2040, 4LINHAS CONV, Séries: 6091415 - Tombamento nº 318.519-3, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Fábio de Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000056/2023-02. Termo de Doação nº 4.0152.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação da Ação Comunitária dos Produtores da Comunidade do Povoado Barro Vermelho, sediada no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 16.457.772/0001-97. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica, marca: New Holland - modelo: TT 4.75, combustível: diesel, tração 4X4 com potência de motor de 55KW, Chassi: NHNTT475ZNG618597, Motor: 374804DT, Série: NN7R3404314, Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 319.306-4, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). RECURSOS: e Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José da Silva/Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.020.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS/MA. Processo nº 59580.000981/2019-72. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 01/07/2023 para 01/07/2024, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 216 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e João da Paixão Soares - Diretor Geral. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0078.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTADUAL DO REMANSO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.000296/2023-22. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1590453, série: NN7R3403360, tombamento nº 311.114-5, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 125 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ CLAUDENOR VIANA - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0056.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MESTRES INDÍGENAS GUAJAJARA DO PIN BACURIZINHO, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.000283/2023-53. OBJETO: - 01 (um) Trator agrícola, marca: New Holland, modelo: TT4.75 cor azul, 75 CV, Chassi: NH1590300, Diesel, tombamento nº 311.112-1, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 092 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 31 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cali Melquíades de Sousa Filho - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF