DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400114 114 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0116.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO VALE DO RIO PREGUIÇAS. Processo nº 59580.000491/2023-52. OBJETO: - 60 (cinquenta) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Facilita, adquiridos no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); - 60 (sessenta) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 2.000 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 722,13 (setecentos e vinte e dois reais e treze centavos), totalizando R$ 43.327,80 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 168 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e CLAUDIANE RODRIGUES SOUSA - Representante. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0119.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES DO VALE DO RIO PREGUIÇAS, DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA. Processo nº 59580.000462/2023-91. OBJETO: - 30 (trinta) Motores de popa, 2 tempos, potência de 15 hp, marca Hidea, tombamentos nº 286.594-8, 310.514-2, 310.515-9, 310.516-6, 310.517-3, 310.518-0, 310.519-7, 310.520-7, 310.521-4, 310.522-1, 310.523-8, 310.524-5, 310.525-2, 310.526-9, 310.527-6, 310.528-3, 310.529-0, 310.530-0, 310.531-7, 310.532-4, 310.533-1, 310.534-8, 310.535-5, 310.536-2, 310.537-9, 310.538-6, 310.539-3, 310.540-3, 310.541-0 e 310.542-7, adquiridos pelo valor unitário de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), totalizando R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 174 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e CLAUDIANE RODRIGUES SOUSA - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0124.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CEDRAL - MA. Processo nº 59580.000512/2023-30. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira, marca XCMG, modelo LW300KV SKD, motor Diesel, potência de 130hp, tração 4x4, cor amarela, chassi XUG0300VLPPB04079, tombamento nº 311.390-3, adquirida pelo valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 175 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0139.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ - MA. Processo nº 59580.000602/2023-21. OBJETO: - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE215BR, chassi nº XUG02152TPPA01483, tombamento nº 326.618-6, adquirida no valor de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove, quatrocentos e cinquenta mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 217 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARCONE PINHEIRO MARQUES - Prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0143.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DE PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO - COOPAGRI. Processo nº 59580.000556/2023-60. OBJETO: - 10 (dez) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); - 10 (dez) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.363,10 (um mil e trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 213 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e VALDILSON CONCEIÇÃO DA SILVA - Prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 03/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo do prédio da nova sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, que a empresa ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.146.506/0001-09, sagrou-se vencedora do certame, no valor total de R$ 6.600,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000323/2023-70-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0141.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COLINAS DO SUL-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento 297.460-0, avaliada no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000231/2023-90-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0156.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de FIRMINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (um) arado reversível hidráulico, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) grade niveladora, tombamentos nº 293.308- 9, 284.489-5, 296.710-1 e 285.032-4, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 140.970,20 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000348/2023-73-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0154.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITAPURANGA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 25 (vinte e cinco) Kits de irrigação por gotejamento 500m³ com bomba periférica, tombamentos 297.100-9, 297.101-6, 297.102-3, 297.103-0, 297.104-7, 297.105-4, 297.106-1, 297.107-8, 297.108-5, 297.109-2, 297.110-2, 297.111-9, 297.112-6, 297.113-3, 297.114-0, 297.115-7, 297.116-4, 297.117-1, 297.118-8, 297.119-5, 297.120-5, 297.121-2, 297.122-9, 297.123-6, 297.124-3, avaliados no valor de R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000327/2023-58-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0139.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVA GLÓRIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento 297.458-3, avaliada no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000316202378. Objeto: Contratação de empresa para execução das redes elétrica e lógica da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor Leste Universitario, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigida a comprovação de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf na data do certame licitatório.. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 30/06/2023) 195017-11201-2023NE400015 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 104 - DGP/PF, DE 3 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna pública a eliminação de candidatos por não se apresentarem para matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), a convocação, em nova chamada, para a matrícula no CFP, a convocação de candidatos sub judice para a matrícula no CFP e a alteração da condição de candidato sub judice para regular, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, e suas alterações, para provimento de vagas nos cargos de Delegado de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Fe d e r a l . 1 DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR NÃO SE APRESENTAREM PARA MATRÍCULA NO CFP 1.1 Relação de candidatos eliminados por não se apresentarem para a matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10062463, Izadora Pimenta Rocha Carvalho. 1.1.2 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 10127859, Nathalia Piau Maffia. 1.2 Relação de candidatos negros eliminados por não se apresentarem para a matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.2.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10080518, Daniel Rodrigues dos Santos / 10385955, Luiz de Lima Souza. 2 DAS CONVOCAÇÕES PARA A MATRÍCULA NA QUARTA TURMA DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E NA TERCEIRA TURMA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, EM RAZÃO DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS QUE NÃO SE APRESENTARAM PARA A MATRÍCULA NO CFP 2.1 Convocação, em sexta chamada, para a matrícula na quarta turma do CFP de Agente de Polícia Federal e na terceira turma de Escrivão de Polícia Federal, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10236984, Pedro Voronoff. 2.1.2 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 10054022, Diego Miranda Esteves. 2.2 Convocação, em sexta chamada, de candidatos negros para a matrícula na quarta turma do CFP de Agente de Polícia Federal, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.2.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10089927, Bruna Maria de Souza Bonfim / 10078577, Matheus Bernard Bernardo Militao. 3 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA MATRÍCULA NO CFP 3.1 Convocação de candidato sub judice para a matrícula na terceira turma do CFP de Delegado de Polícia Federal e na quarta turma de Agente de Polícia Federal, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato. 3.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10300661, Thiago Ruano Toassi Costa. 3.1.1.1 Convocação de candidata sub judice, inscrita como CCD, para a matrícula na terceira turma do CFP de Delegado de Polícia Federal, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata.