DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400116 116 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e) travesseiro; f) cobertor; g) traje social para a solenidade de formatura (terno para os homens e social discreto para as mulheres); h) tênis para treinamento físico (qualquer cor); i) meias pretas; j) bermuda térmica (opcional para proteção em corridas); k) chinelo de dedo de borracha, na cor preta; l) bermuda preta tipo ciclista e top preto para as mulheres; m) garrafa "cantil/squeeze"; n) luvas de proteção pretas - segurança EOS em malha tricotada e pigmentada EO S - 9 4 0 1 ; o) capa transparente para chuva; p) torniquete; q) porta torniquete; r) gaze (cinco unidades); s) bota operacional de sola de borracha na cor preta extra leve; t) joelheira operacional tática, cor preta (opcional); u) cotoveleira tática, cor preta (opcional); v) porta algemas; w) lanterna tática, com no mínimo 120 lúmens, com bateria e porta-lanterna tática; x) cinto em nylon preto (tipo SWAT BDU) - medidas da fita de aproximadamente 3,8 cm de largura e espessura de aproximadamente 0,2 cm; y) computador portátil (notebook, ultrabook, laptop), com configuração mínima de processador dualcore com 2 GB de memória RAM, com conexão wi-fi, ao menos uma entrada USB, armazenamento interno de no mínimo 128 GB, com os seguintes softwares instalados: (i) leitor de PDF; (ii) suíte de escritório (editor de texto, editor de planilhas eletrônicas e editor de apresentação); (iii) navegador de internet; z) pendrive de no mínimo 8 GB; aa) óculos escuros (opcional). 10.1.1 Para os candidatos que comprovarem hipossuficiência, poderá ser fornecido computador portátil (notebook, ultrabook, laptop), de acordo com o estoque disponível na Academia Nacional de Polícia. 10.1.2 O candidato deverá adquirir na Academia Nacional de Polícia o seguinte material: a) agasalho, padrão ANP (somente casaco); b) boné preto com emblema da ANP; c) calça preta ripstop, padrão ANP (duas); d) camiseta branca regata, padrão ANP (duas); e) camiseta branca de mangas curtas e gola redonda, padrão ANP - eixo operacional (três); f) camisa polo, padrão ANP (duas); g) cinto de nylon preto, tipo BDU - medidas da fita de aproximadamente 3,8 cm de largura e espessura de aproximadamente 0,2 cm; h) cinto de nylon preto com velcro de 3,5 cm; i) coldre interno para saque de arma de porte "velado" no material "Kydex" ou polímero, na cor preta; j) óculos de segurança transparente com proteção lateral para instruções de armamento e tiro; k) protetor auricular interno descartável (duas unidades, no mínimo); l) gandola preta ripstop, padrão ANP; m) short azul Royal, padrão ANP (somente para os homens); n) no mínimo dois pares de bombacha de borracha (elástico para utilização na barra da calça). 10.2 O material didático a ser utilizado durante o CFP fica a critério do candidato, incluindo: Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal atualizados. 11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 Eventuais editais de convocação para o CFP, em chamadas subsequentes, serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI ANEXO ATESTADO MÉDICO Atesto que o(a) Senhor(a)__________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _, está em boas condições de saúde e está apto para a prática de atividades físicas do Curso de Formação Profissional para cargos policiais da Polícia Federal. __, _ de __ de ____.

Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do médico EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passou de r$ 419.590,66 para r$ 442.404,17 e anual de r$ 5.035.087,90 para r$ 5.308.850,08 a partir de 01 de janeiro de 2023, face ao reajuste concedido nos termos do despacho secc/dicon nº sei 28829812 e declarações de dotações orçamentárias nºs sei 29027622 e 29027755.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.308.850,08. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08201.000758/2018-21. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor dos itens 6, 7 e 8 do contrato no percentual de 3,935830% (três vírgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta e reajustar a menor o valor do item 1 no percentual de 18,35% (dezoito vírgula trinta cinco por cento).. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.382,78. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001545/2022-52. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento para o sistema operacional ibm z/os que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 2.320.070,28. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001745/2023-14. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da coordenação geral de administração da polícia federal, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 583.137,72. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004684/2022-58. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da coordenação geral de administração da polícia federal, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270002875202372. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, sob demanda, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 litros, para atender da demanda da Polícia Federal em Fortaleza/CE e Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 200392-00001-2023NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.005114/2023-53. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Recepção no complexo da Polícia Federal no Distrito Federal e Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 5.840.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa S S PRO LICITAÇÕES, CNPJ 28.353.765/0001-24, com valor global de R$ 27.600,00. Demais informações constam no portal de compras governamentais, UASG 200352. HUGO PICOLE BORGES Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 200356-00001-2023NE800054