DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ANAGRELIDA, CARBOPLATINA, GENCITABINA, MESNA, PACLITAXEL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Objeto: aquisição de licenças perpétuas PABX Mitel MX-One 6.0, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Micrótomo Rotativo Automatizado), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 20/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, com regime de mão de obra exclusiva, para higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das Áreas Hospitalares e Administrativas das Filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 31/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023- SRP SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 13/06/2023, 3ª seção, página 199., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES - AVES, BOVINAS, EMBUTIDOS, PEIXES E SUÍNOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 04/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 03/07/2023, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b) Objeto: Repactuação da mão de obra, referente à CCT 2022/2023, no percentual de 5,75%, além do reajuste dos demais itens pelo IPCA no valor de 7,1686%; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 40.093.014,73 (Quarenta milhões, noventa e três mil, quatorze reais e setenta e três centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação contratual, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 28/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.864.666,04. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25384.001010/2022-40. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000273202322. Objeto: Aquisição de materiais químicos e biológicos marca: Merck e Millipore, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 254463-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço 30/2023, publicado no dia 30 de junho de 2023, Seção nº 03, página 121, onde se lê Data de Assinatura: 28/06/2023, leia-se, Data de Assinatura: 23/06/2023. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000101/2023-79. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Seguro de estudantes do instituto rené rachou (irr). Fundamento Legal: . Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2028. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25381.000128/2021-08. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de trabalho de vigilante. Vigência: 15/06/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 25381.000137/2013-81. Dispensa. Nº 56/2013. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 110.159.696- 15 - GALDINO SANTIAGO DE OLIVEIRA. Objeto: Acrescentar um imóvel aos imóveis já locados com o mesmo locador. Vigência: 01/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 30 de junho de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 37/2023- FAR, tendo como vencedora a empresa SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, nos itens 05, 10, 21, 23, 27, 29, 30, 34 e 39, no valor total de R$ 10.999,60. Valor total da Licitação R$ 10.999,60. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeria (SIDEC - 03/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 35/2023-DIR, de 18/04/2023 no uso de suas atribuições, informa que conforme os itens 4.1 e o 4.1.1 do edital, decide PRORROGAR O PRAZO de envio da documentação técnica pelos participantes (1ª fase) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 27/2023 - PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE): GELATINA PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, por mais 10 (dez) dias (04/07/2023 a 13/07/2023) a partir da data desta publicação. Em decorrência disso, ficam também prorrogados os demais prazos previstos no edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000407/2023-75, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS COORDENADOR DA COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000471/2023- 56, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ENVELOPE KRAFT E PASTA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/07/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Departamento de Administração