DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400135 135 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000275202322. Objeto: Aquisição de Materiais lúdicos e pedagógicos para as atividades a serem executadas na área Técnica de Saúde Mental, visto itens que deram desertos no processo (25048.000629/2022-58). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa ML COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 46.309.615/001-03 com sede na TV. Paraiba nº 41, Bairro CJ. Res. Abílio Neru, Adrianópolis, Manaus/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 11 de julho de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 450/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 11 de julho de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, tona público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 28/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrângencia do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídasdas equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base São Francisco incluido o transporte de equipamentos, insumos médicos/hosptalares e odontólogicos necessários para efetivação das ações de saúde no respctivo Polo, sagrando-se vencedora para o item 01 a Empresa Helinorte Táxi Aereo LTDA, CNPJ: 34.400.094/0001-08, perfazendo o valor Total R$: 2.800.000,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIDEC - 03/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000359202385. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 03/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de bens permanentes, que serão entregues de acordo com as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 0034359444), anexo do Edital 22/2023, Pregão nº 08/2023 (SEI 0032606546), Processo n. 25061.002174/2022-37, tendo como empresas vencedoras: RA & FEL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 41.497.853/0001-68, para o item 01 no valor de R$ 36.330,42 (setenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), assinada em 30/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 30/06/2023 a 30/06/2024; EDINEIDE DE F VASQUES BRITO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. 31.261.184/0001-77, para o item 05 e 06 no valor de R$ 71.288,50 (setenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), assinada em 29/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 29/06/2023 a 29/06/2024; AGROMOTOR ES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.881.622/0001-64, para o item 07, no valor de R$ 128.565,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais), assinada em 30/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 30/06/2023 a 30/06/2024; MRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.851.562/0001-40, para o item 08 no valor de R$ 47.455,05 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), assinada em 30/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 30/06/2023 a 30/06/2024; DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25064.000664/2022. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/BVB, e os Pólos administrativos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios do Amazonas. Novo Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 257052-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 022/2023, o qual destinava- se a contratação do serviço de sequencimento de genoma, o qual o mesmo foi DESE R T O, sem manifestação de interessados. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 03/07/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209006548202271. Objeto: Aquisição de material de uso laboratorial para atendimento à Seção de Hepatologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo de Referência.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a UNITED MEDICAL LTDA. (CNPJ: 68.949.239/0001-46). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto MINJUVI (tafasitamabe), processo nº 25351.428102/2022-51, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto MINJUVI (tafasitamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto MINJUVI (tafasitamabe). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; CRISTIANE ZANQUETA COELHO PEEV, Responsável Legal, United Medical Ltda. Processo: 25351.916287/2023-37 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 237/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 242/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACIT AÇ ÃO - INQC, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/23 até 31/08/24, sem alteração dos valores, bem como alterações e inclusões no contrato original, conforme documentos juntados ao processo. Detalhamento das alterações e inclusões da CLÁUSULA D ÉC I M A PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Alterações: 11.15.18. Realizar contato com candidatos através de e-mail e ligação telefônica e/ou whats app para agendamento de entrevistas e retorno das seleções, mantendo o CONTRATANTE informado sobre o andamento dos processos, seus encaminhamentos e sua efetiva conclusão. Confirmar efetiva participação dos candidatos nas entrevistas através de e-mail ou de ligação telefônica e/ou whats app e encaminhar a informação ao CONTRATANTE em tempo hábil e suficiente para organização do processo de seleção, tendo como prazo limite o horário das 17h do dia anterior à data de realização da entrevista. 2.1.2. Inclusões: 11.15.19.1 Sempre que uma vaga permanecer mais de 30 (trinta) dias em aberto, conforme data de inclusão no sistema, a CONTRATADA deverá informar as razões e comprovar as ações realizadas para solucionar eventuais dificuldades no processo. 11.15.20.1 A CONTRATADA deverá encaminhar, semanalmente ao CONTRATANTE, relatório com a situação/status dos candidatos selecionados para estágio que estão em processo de contratação, bem como a situação/status dos processos que estão em trâmite de renovação. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (BOBINAS, CANETAS, ETIQUETAS, QUADROS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.