DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO, CAPA DE PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 28.380,00(Vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais).. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 432/2021. Nº Processo: 25057.012174/2020-42. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 432/2021 para PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, RESIDENTES , ACOMPANHANTES, PACIENTES E OUTROS AUTORIZADOS PELA DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD (INTO), ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM UTILIZAÇÃO DA ÁREA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL, com disponibilização de MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.473.876,04. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 123/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CRUZEL COM. LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 6.600,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 379/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 379/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A DV A I T A COM. E REP. DE PROD. MÉD. HOSP., no item 001, perfazendo o total de R$ 429.780,00; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR, no item 011, perfazendo o total de R$ 116.004,00; FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 219.450,00; LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 005 e 010, perfazendo o total de R$ 514.145,00; NEVE IND E COM DE PROD CIRURG LTDA, nos itens 002 e 006, perfazendo o total de R$ 292.815,00; PROTECTOR IND E COM DE PROD MED, no item 007, perfazendo o total de R$ 262.600,00. OBS: Os itens 003, 008, 009 e 012 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 25000.089596/2021-42. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante na cláusula segunda do contrato nº 47/2021, pelo prazo de 02(dois) meses. De 09/07/2023 a 09/09/2023, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam.. Vigência: 09/07/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.729,36. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2020 - UASG 257023 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 25034.000251/2020-80. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante da cláusula segunda do contrato nº16/2020, pelo prazo de 12(doze) meses. De 05/08/2023 a 05/08/2024, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25034.000251/2020-80.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.260,11. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000288202290. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos necessários à perfeita execução das atividades, afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, Polos Base e CASAI.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do Selog (SIASGnet - 30/06/2023) 257021-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001858/2022-81. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.493.837/0001-06 - FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ACESSÓRIO PARA EQUIPAMENTO MÉDICO, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 13.905,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000215202259 . Objeto: Locação de Imóvel ao Polo Base de Confresa/MT, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a necessidade de um novo imóvel para abrigar o polo base de confresa/MT, visto o encerramento contratual. Declaração de Dispensa em 03/07/2023. FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO. Chefe Selog. Ratificação em 03/07/2023. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA : 015.879.141-07 LEONARDO XAVIER ELIAS. (SIDEC - 03/07/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 á 13/07/2024, da empresa ativa terceirização - ltda. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25065.001015/2019-80. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, quarta e sexta. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.230,64. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25052001586201882, foi habilitado o participante SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA e inabilitado HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/07/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 16/2017. Nº Processo: 25063.400060/2017-71. Pregão. Nº 20/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.217.926/0001-82 - M L P COSTA. Objeto: O prazo da vigência deste termo aditivo ao contrato n°16/2017, é de 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 02/01/2024, podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do pregão decorrente da nova licitação do mesmo objeto, nos termos do art. 57, II, § 4°. Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.422,97. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 25046.000155/2012-92. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 365.662.763-00 - MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 10/2012. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Arame/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.190,24. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).