DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/07/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 51/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Processo nº 33409.008642/2022-37. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA . CNPJ nº 01.328.114/0001-28. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Itens 18 e 21). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/07/2023. EXTRATO DE COMODATO Termo de Contrato de Comodato nº 47/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 119/2022. Processo nº 33409.003292/2022-12. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 09.300.300/0001-60. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Lote 1, itens 11, 12 e 24). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 311/2023, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, nos itens, 17 e 19, perfazendo o total de R$ 479.840,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais); Ata nº 314/2023, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens, 18 e 21, perfazendo o total de R$ 546.905,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos e cinco reais); Ata nº 315/2023, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11/2023. Processo nº 33409.008642/2022-37. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 310/2023, CM HOSPITALAR S.A, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 157.509,24 (Cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e nove reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 313/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 03, 04, 05, 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ R$ R$ 33.503,80 (Trinta e três mil e quinhentos e três reais e oitenta centavos); Ata nº 316/2023, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 12.082,32 (Doze mil e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos); Ata nº 317/2023, BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, nos itens 03, 08 e 14, perfazendo o total de R$ 38.362,00 (Trinta e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais); Ata nº 319/2023, CEPALAB LABORATORIOS S.A, no item 09, perfazendo o total de R$ 63.164,16 (Sessenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos); Ata nº 320/2023, MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 2.294,40 (Dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 140/2025. Processo nº 33409.003284/2022-76. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 326/2023, HORSE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 138.006,00 (Cento e trinta e oito mil e seis reais); Ata nº 327/2023, VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 57.270,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e setenta reais); Ata nº 328/2023, D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 7.235,20 (Sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Ata nº 329/2023, PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 180.291,54 (Cento e oitenta mil e duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos); Ata nº 330/2023, SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 11.344,84 (Onze mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 142/2025. Processo nº 33409.007404/2022-12. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 321/2023, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 32.457,60 (Trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); Ata nº 322/2023, 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 53.760,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais); Ata nº 323/2023, KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais); Ata nº 331/2023, DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 8.360,00 (Oito mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 149/2025. Processo nº 33409.002002/2021-32. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 325/2023, SUL MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 1.846.800,00 (Um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2022. Processo nº 33409.009801/2021-30. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 307/2023, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 73.392,46 (Setenta e três mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos); Ata nº 308/2023, NEUROTECHS COMERCIAL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais); Ata nº 309/2023, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA., nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023. Processo nº 33409.010557/2022-39. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 296/2023, LEMARC PRODUTOS MEDI CO S HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, 12 e 24 do Grupo 1, perfazendo o total de R$ R$ 170.285,30 (Cento e setenta mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); Ata nº 297/2023, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 21, perfazendo o total de R$ 115.094,08 (Cento e quinze mil e noventa e quatro reais e oito centavos); Ata nº 298/2023, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 142.761,80 (Cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); Ata nº 300/2023, AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 32.123,64 (Trinta e dois mil e cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº 301/2023, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, no item 16, perfazendo o total de 2.299,60 (Dois mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 302/2023, MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 69.190,00 (Sessenta e nove mil, cento e noventa reais); Ata nº 303/2023, MAG N A INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 11.424,00 (Onze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais); Ata nº 304/2023, NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO, no item 20, perfazendo o total de R$ 582,12 (Quinhentos e oitenta e dois cinco reais e doze centavos); Ata nº 305/2023, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, nos itens 22 e 23, perfazendo o total de R$ 99.755,52 (Noventa e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 318/2023, CM HOSPITALAR S.A., no item 13, perfazendo o total de R$ 107.778,00 (Cento e sete mil e setecentos e setenta e oito reais); Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 01/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2022. Processo nº 33409.003292/2022-12. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 09/2023. Processo 33409.008473/2022-35. Objeto: aquisição de Cateteres Balão para Angioplastia, sendo as empresas vencedoras: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,SCITECH PRODUTOS ME D I CO S AS AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 03/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 123/2022. Processo33409.003281/2022-32. Objeto:Aquisição de Materiais Hospitalares (Conectores, Extensores,etc),sendo as empresas vencedoras:DENT SERV-COMERCIOE SERVI CO S CORRELATOS DE SAUDE LTDA,CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARESLTDA, CM HOSPITALAR S.A, BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, DE PAULI COMERCIO REPRESENCAO IMP E EXP LTDA, DBV COMERCIO IMP E EXP DO BRASIL LTDA LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 03/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004674/2020-19. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 4.566,50. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007117/2021-22. Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei8.666/1993. Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 3.792,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004674/2020-19. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 3.232,32. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004453/2020-32. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 03/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).