DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400132 132 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 184/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 184/2018 destinado a "Validação e Custo de Ppd Recombinante no Diagnóstico de Tuberculose Infecção" por mais 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.221706/2018-71 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA - CPF nº xxx.023.687-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO e CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA - CPF nº xxx.219.527-xx - VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA ATO Nº 1, DE 30 DE JUNHO 2023 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 762, de 05/05/2023, publicada no DOU-2 nº 86 de 08/05/2023 pg:61, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.787.852/0001-03, para apurar indícios de descumprimento do Contrato nº 02/2023, decorrente do Pregão SRP nº 02/2023. Art. 2º A autuação, instrução e demais procedimentos serão realizados em processo autônomo, nos termos da Lei nº 9.784/1999, da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002 e das disposições previstas no Termo de Referência, com subsídio do Caderno de Logística - Sanções Administrativas, do Governo Federal; Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.045670/2022-45. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de diversos equipamentos da marca philips, para o hospital federal da lagoa, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 199.845,24. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Química Clínica para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.067196/2021-66). Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. MANIFESTAR APENAS OS HOSPITAIS: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES,HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL SERVIDORES DO ESTADO. GABRIEL FARIAS DA CRUZ Diretor Geral (SIDEC - 03/07/2023) 250042-00001-2023NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016229/2022-89. Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de diversos conjuntos de reagentes para identificação de anticorpos, como detalhado na Planilha Anexo I. Fundamento Legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 411.501,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 081/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 142/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa P H P DE FREITAS RODRIGUES foi vencedora do item 07. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 287/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa GLOBALOFERTAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDAfoi vencedora do item 0 1 e a empresa DESCARTEK VENDAS E MANUTENCOES LTDA foi vencedora dos itens 07, 08, 09 e 10. O item 2 restou frustrado. Os demais itens permaneem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PRISMA PAPELARIA LTDA foi vencedora dos itens 1 e 4. Os itens 2 e 3 encontram-se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 156/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora do item 01, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 04 e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 06 e 07. O item 05 restou frustrado e os itens 02 e 03 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 168/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WIRELESS CO M M SERVICES LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 172/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 11 e 12, a empresa KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 10, 16, 17 e 18, a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO foi vencedora do item 14, a empresa_MERCK S/A foi vencedora do item 19 e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01. Os itens 6, 7, 8, 9, 13 e 15 restaram frustrados e os itens 2, 3, 4 e 5 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005924/2022. Objeto: Aquisição de Imoilizadores e Palmilhas. ( PROCESSO: 25410.005924/2022-15 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE COMODATO Termo de Contrato de Comodato nº 48/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Processo nº 33409.008642/2022-37. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO- CIRURGICOS LTDA. CNPJ nº 05.944.604/0005-33. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Item 02). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01/07/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 49/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Processo nº 33409.008642/2022-37. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº