DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400131 131 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO A Diretora-Geral, Interina, do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, bem como no que estabeleceu o Edital de 1 de junho de 2023, torna público o resultado final do procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos negros do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco em 2023 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. 1. Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação, classificados conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2022: Augusto Alexandre de Sousa Souto Caio Daniel Baldussi Vidal Juliana Barreto Tavares Danilo Guilherme dos Santos Tercio William Pereira Rocha Tiago Henrique Ferreira de Jesus Karenn dos Santos Correa Gibran Schriter Costa Gustavo Augusto Cabral de Almeida William Silva Placides Francisco Xavier de Araujo Neto Ana Clara Cunha Cruz Diego Jaques de Assis Faria Iolanda Barros de Oliveira Amanda Morais de Souza Flavio Lemos Alencar Hugo Lima Alencar Artur Brandao Sampaio Santos Larissa Soares de Assumpcao George Almeida Margalho Leonardo Sena Borges Misrael Eber Santana da Silva Bruno Pereira Cornelio Silva Bruno Vinicius Guimaraes Santos Gabriella Coelho Santos Ana Biatriz Siqueira Menezes Judah Yago da Costa Marques Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos Jessica Caroline de Oliveira Amanda Ariela Bustos de Souza Thiago de Oliveira Fernandes Avelino Pereira dos Santos Neto 2. Informações adicionais, relativas ao pagamento da bolsa-prêmio, serão transmitidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diretamente aos beneficiários, em momento oportuno. 3. O resultado final do processo seletivo fica devidamente homologado nesta data. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.140945/2022-16. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de Secuquinumabe 150 mg/ml, solução injetável com caneta aplicadora. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 182.569.319,26. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.109764/2022-12. Pregão Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti Sarampo vírus IGM, elisa, teste. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 207.360,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.175712/2022-26. Pregão Nº 123/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Linezolida 600 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.737.113,40. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.003003/2023-21. Pregão Nº 122/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 250 mg e 750mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 2.858.788,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011451/2021-36. Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000136329202252 . Objeto: Aquisição de EXTRATO MEDICINAL,ÓLEO DE CANABIDIOL,SOLUÇÃO ORAL,200 MG/ML (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 6.000MG/30ML);TRASTUZUMABE,PÓ LIOFILO INJETÁVEL,ENTANSINA,100 MG; PEMBROLIZUMABE,SOLUÇÃO INJETÁVEL,25 MG/ML. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 27/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 543.919,59. CNPJ CONTRATADA : 11.697.594/0003-10 AGILLE CO M E R C I O DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 257.706,90. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 187.721,01. CNPJ CONTRATADA : 73.856.593/0001-66 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Valor: R$ 98.491,68 (SIDEC - 03/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 315/2021. Nº Processo: 25000.034402/2021-71. Pregão. Nº 145/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de execução do contrato originário, que tem como objeto Ambulância padrão SAMU 192, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/07/2023 a 21/01/2024. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2023, que tem por objeto a aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.586.940/0003-20, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 5,38. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.064186/2022-70). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023, que tem por objeto a aquisição de AFLIBERCEPTE, RANIBIZUMABE e NIVOLUMABE PARA ATENDER AS DEMAN DA S JUDICIAIS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: BAYER S.A, inscrita no CNPJ sob nº 18.459.628/0097-67, para o item 2 no valor unitário de R$ 3.251,06 (Três mil duzentos e cinquenta e um reais e seis centavos); NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, inscrita no CNPJ sob nº 56.994.502/0026-98, para o item 4 no valor unitário de R$ 1.095,00 (Um mil e noventa e cinco reais), e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.998.982/0031-22, para o item 5 no valor unitário de R$ 6.797,02 (Seis mil setecentos e noventa e sete reais e dois centavos) e para o item 6 no valor unitário de R$ 2.718,79 (Dois mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). Os itens 1 e 3 restaram desertos e foram canelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.153983/2022-21). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 066/2023, que tem por objeto a aquisição DUPILUMABE (entre outros), os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 10.588.595/0010-92, para o item 6 no valor de R$ 3.502,75 e item 2 no valor de 3.647,,59; PFIZER BRASIL LTDA, CNPJ n¨ 61.072.393/0039-06, para o item 3 no valor de R$ 1,05 e item 4 no valor de R$ 1,10 e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o item 5 no valor de R$ 0,249 e para o item 7 no valor de R$ 0,319.Os itens 6 e 8 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.017732/2023-64). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.001481/2023 . Objeto: Serviço de confecção de Certificado Digital A3 para 03 (três) servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em 22/06/2023. SANDRA SCHMITT. Analista de Sistemas. Ratificação em 30/06/2023. OSWALDO SILVINO FILHO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 1.124,70. CNPJ CONTRATADA : 01.554.285/0001-75 CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A . (SIDEC - 03/07/2023) 250033-00001-2023NE000001