DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, quando da conclusão da nova contratação objeto do processo 35014.393847/2022-76, não cabendo à contratada nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.928.806,72. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 35014.176029/2021-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica desarmada para as unidades administrativas e de atendimento do inss jurisdicionadas às gerências executivas fortaleza, juazeiro do norte e sobral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em face da repactuação dos serviços executados, com base na vigência da nova cct/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.172.117,68. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ EXTRATO DE ADESÃO Adesão de acordo de cooperação técnica REFERÊNCIA: Processo n° 35014.301250/2022-11 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipueira/RN, inscrito no CNPJ, 04.566.038/0001-87 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipueira, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva de Mossoró e Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipueira/RN, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATOS DE ADESÃO Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO SEI Nº 35014.152903/2023-03. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGOA REAL - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 06.296.357/0001-45 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Real - BA. Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO SEI Nº 35014.108192/2023-21. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MIRANTE - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.718.247/001-98 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e DAILTON ALVES LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mirante - BA . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35166.000631/2018-58. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019, pelo período de 30.06.2023 a 28.02.2024.. Vigência: 30/06/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.328,24. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 35014.025569/2020-65. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial orgânica desarmada,alteração dos postos 12 x 36 horas diurnas de segunda a sexta, para postos de 44 horas semanais, conforme planilha (sei 11609777). Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.305.325,04. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 35014.026500/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.282.727/0001-34 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Repactuação de valores, por força da convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2023 e reajuste dos insumos com base no INPC. Vigência: 26/06/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.741.206,44. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.227178/2023-26. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES DE GUAJARÁ MIRIM-RO, CNPJ Nº 04.290.359/0001-00. OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores de Guajará Mirim, realizem, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais que estejam disponíveis para o canal de atendimento entidade conveniada ou que tenham sido nacionalmente pactuados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. PARTÍCIPES: SAULO SAMPAIO MACEDO, Gerente Executivo de PORTO VELHO - RO e GERÔNIMA MELO DA COSTA, Presidente da Colônia de Pescadores de Guajará Mirim - R O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 35318.000734/2016-75. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 113.600.387-87 - UBIRAJARA PAIXAO DA FONSECA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual, por 36 (trinta e seis) meses, de 30/06/2023 a 30/06/2026. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato : R$ 22.400.00, Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 268.800 e Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 806.400,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 35187.000216/2012-61. Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.179.962/0001-76 - ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo de locação do imóvel onde encontra-se instalada a gerência executiva do inss em cascavel, situada na rua general osório, 3423, centro, cascavel/pr, cujo prazo de vigência será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2023 e término em 01/07/2024 e a revisão do valor contratual.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014022869202335. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, de forma contínua e por demanda, com e sem cessão de motorista devidamente habilitado, com ou sem dedicação exclusiva, para transporte de passageiros e/ou materiais para atender as demandas das Gerências Executivas em Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, e Ponta Grossa, no estado do Paraná e Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul, vinculadas à SRSUL.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 512006-57202-2023NE800001