DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância eletrônica, para a coordenação técnica local de barra do garças, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n.º 5/2023/cr-xav/funai,o prazo de vigência deste contrato é de 30 (trinta) meses,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 32.910,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância eletrônica, para a coordenação técnica local de nova xavantina, o prazo de vigência deste contrato é de 30 (trinta) meses,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 38.910,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância eletrônica, para as coordenações técnicas locais de campinápolis i e ii, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n.º 5/2023/cr-xav/funai, o prazo de vigência deste contrato é de 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de vigilância eletrônica, para a coordenação técnica local de primavera do leste, o prazo de vigência deste contrato é de 30 (trinta) meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 08746.000883/2022-60. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 128/2023, para prestação de serviços auxiliares contínuos na área administrativa na sede da coordenação regional xavante e ctl primavera do leste, constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula quarta (do valor do contrato). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.822,28. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000012/2022-70. Pregão Nº 3/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte de tecnologia da informação e comunicação (TIC) nos níveis I, II e III, com vistas à operação, gerenciamento, monitoração e segurança de infraestrutura de TIC e ao atendimento aos usuários de TIC no âmbito do Museu do Índio, de forma remota e/ou presencial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.248/91, Decreto nº 9.507/18, Decreto nº 7.174/10, Instrução Normativa SGD/ME nº 1/19, e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 644.999,39. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vicente Honorato dos Santos (NB: 0917986652, CPF: 04688746903, Protocolo: 1741680287, Representante Legal: Juvina Honorato Correa, CPF 04152829931); Sandoval Batista de Souza (NB: 5522246975, CPF: 52500829553, Protocolo: 1572424391); Maria Luiza Silveira Rodrigues (NB: 5225279496, CPF: 34994270015, Protocolo: 100908520); Jose Victor Valter Alvarez (NB: 1322310740, CPF: 35507807884, Protocolo: 534694720, Representante Legal: Katiuscia Andrews Valter, CPF 27464894812); Carla Sueli Guimaraes (NB: 2073463066, CPF: 61851825215); Angela de Jesus Barbosa (NB: 1235626218, CPF: 29511812807, Protocolo: 2014264689); Aline Fernanda Bispo Moreira (NB: 1110700285, CPF: 06325307909, Protocolo: 18165036, Representante Legal: Lurdes Terezinha Fogaca, CPF 00000000000); Gabriel Matano da Silva (NB: 5389236188, CPF: 09019469908, Protocolo: 967756714, Representante Legal: Janete Clair Figueiredo Matano da Silva, CPF 00980671922); Thiago Santos de Almeida (NB: 1049849229, CPF: 07168956922, Protocolo: 372382764, Representante Legal: Noeli Santos de Almeida, CPF 69504954987); Alessandra da Silva Maia (NB: 1173177911, CPF: 06208564913, Protocolo: 827123766, Representante Legal: Doraci Aparecida da Silva Maia, CPF 05799438957); Jozue Silvestre de Lara (NB: 1175387875, CPF: 03735080936, Protocolo: 1246773964, Representante Legal: Manoel Silvestre de Lara, CPF 75637138915); Adriana Alves (NB: 1198099612, CPF: 01043586962, Protocolo: 893550052, Representante Legal: Luci Amaral Alves, CPF 00000000000); Roan Patrick Souza Rossettim (NB: 1213745923, CPF: 05568069999, Protocolo: 699539265, Representante Legal: Cassia Regina de Souza, CPF 92846696934); Erick Felipe Machado (NB: 1240306072, CPF: 07019738974, Protocolo: 974039025, Representante Legal: Deusi Aparecida Machado, CPF 63021676987); Maria Alzira Alves (NB: 0563962500, CPF: 01668299941, Protocolo: 1897536789); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carlos Alberto Canaa Branco dos Santos (NB: 1355405030, CPF: 05769216964, Protocolo: 20754331737, Representante Legal: Ilizete Aparecida Moreira de Lima, CPF 05769223901); Maria Izabel Rodrigues da Silva (NB: 2017562992, CPF: 89257979172, Protocolo: 2111616727); Gumercino Vaz de Melo (NB: 2023344438, CPF: 40146316134, Protocolo: 1924243912); Ademir Martins (NB: 2023920048, CPF: 26954877115, Protocolo: 1190976); Cesario Tertuliano de Queiroz (NB: 2023920064, CPF: 39062252672, Protocolo: 1642558895); Jose Orcimar de Araujo (NB: 2023920110, CPF: 39685888191, Protocolo: 1008256788); Antonio Vieira Almeida Junior (NB: 7023074385, CPF: 06340099319, Protocolo: 2129168478); Gustavo Richter Espindula da Silva (NB: 5312512032, CPF: 02819247083, Protocolo: 1213432255, Representante Legal: Pauline Helena Richter, CPF 00115998047); Caua Oliveira Braga (NB: 7041408060, CPF: 04918646042, Protocolo: 2017710478, Representante Legal: Dariele Oliveira Goncalves, CPF 02185910043); Telma Maria de Jesus Santana (NB: 2017562399, CPF: 73681660115, Protocolo: 829799541); Sueidman Ribeiro Araujo (NB: 2017561708, CPF: 38310651104, Protocolo: 1726393501); Karen Gomes Teodoro da Silva (NB: 5543105980, CPF: 41580035809, Representante Legal: Maura Maria de Oliveira, CPF 17626074840); Camila Barros Dias (NB: 5420026917, CPF: 60446421359, Protocolo: 351072074, Representante Legal: Francineres Barros Melo Leite, CPF 89165586387); Jose Apolinario Moreira (NB: 5299982204, CPF: 97005908368); Elisangela de Magalhaes (NB: 2055738857, CPF: 21550033824, Protocolo: 1227612187); Yasmin Fagundes dos Reis (NB: 2055739004, CPF: 46194006889, Protocolo: 988261859); Pedro Pereira de Jesus (NB: 5293718610, CPF: 04323732503, Protocolo: 1358233761); Leticia Oliveira Maia (NB: 2055739160, CPF: 41898272824, Protocolo: 361634574); Ricardo Marques da Silva (NB: 5335393196, CPF: 10960389601, Protocolo: 1869650141, Representante Legal: Maria Aparecida da Silva Marques, CPF 05716603637); Maria Abadia Cunha Ribeiro (NB: 6109975285, CPF: 73996416687, Protocolo: 356284241); Laureta Teles Araujo (NB: 1054996617, CPF: 04014422500, Protocolo: 1009089983, Representante Legal: Gildete Teles Araujo, CPF 00046314555); Julia Vitoria Doretto Araujo (NB: 6014574062, CPF: 44604608822, Representante Legal: Maria de Fatima Doretto de Araujo, CPF 15362380826); Antonio de Mello (NB: 0787247863, CPF: 59732482834); Claudemiro Malaquias dos Reis (NB: 1214846200, CPF: 00000000000); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Luiza Carvalho Ruas (NB: 5195411650, CPF: 21176205404, Protocolo: 1565687820); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 172/2023 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.051578/2023-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BNP PARIBA S BRASIL S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º, da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: RICARDO CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES e ROGÉRIO MONTEIRO, Diretores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 28/2021 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.030829/2020-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO BRADESCO S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCELO DE ARAÚJO NORONHA e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO, Diretores. VIGÊNCIA: até 30/03/2026 a partir da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2023 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.418377/2021-80. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e PARANÁ BANCO S.A... OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE P AU LO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: PAULO CORRÊA MATTA e VARLEY ANTÔNIO SARZI, Diretores. VIGÊNCIA: até 24/03/2028 a partir da publicação.