DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF:250.837.748-10 (RÉU); ANTONIO MARCOS DA COSTA - CPF:265.781.208-23; ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA - CPF:079.481.298-80 (RÉU); SONIA DA COSTA - CPF:260.467.398-37 (RÉU); JOSÉ DONIZETI DA COSTA -CPF:005632.408-14 (RÉU); JERUSALINA ANGELA AP DE . SOUZA COSTA - CPF:171.964.208-70 (RÉU); ERCIO DA COSTA - CPF:079.501.218-74 (RÉU); ELZA COSTA CIARAMELLA - CPF:215.180.888-21 (RÉU); ANTONIO NACIB CIARAMELLA - CPF:016.800.258- 21 (RÉU); APARECIDO PEDRO DA COSTA - CPF:004.926.838-40 (RÉU); LUIZ IFANGER - ESPÓLIO (RÉU); MARIA DE FATIMA ALCANTARA COSTA - CPF:029.233.668-32 . (RÉU); MARIA REGINA DA COSTA ALMEIDA - CPF:137.830.468-31 (RÉU); NATHALIA MARIA MENDONÇA VON ZUBEN - CPF:413.992.468-36 (RÉU); FERNANDO CESAR VON ZUBEN ALBERTIN - CPF:595.211.396-68 (RÉU) Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 04 de julho de 2023. EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA Gerência de Contencioso EXTRATO DE CESSÃO Extrato de TC 06.2023.001.0003. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE. CNPJ/MF 82.951.245/0001-69 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: não onerosa de uso de imóvel residencial de propriedade da CEDENTE, situado na Rua Plácido Gomes nº 626, bairro Anita Garibaldi-Joinville/SC, sob a Matrícula 146, destinada a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera da Maternidade Darcy Vargas -MDV. Vigência: 6 meses. Ass: 30/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 92/ADLI-3/SEDE/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT-SBRJ. Abertura: 9h, 14/07/2023, www.licitacoes-e.com.br (1008955). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 DESISTÊNCIA DA CANDIDATA O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA da candidata LUCIANA CRISTINA ROMEU SOUSA, convocada para ocupar a 4ª vaga - Ampla Concorrência, do Emprego de Nível Superior ANALITA PORTUÁRIO: GESTÃO DE PESSOAS, em razão do protocolo de Termo de Desistência nesta companhia. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA Considerando a desistência do candidato Adler Portilho Ferraz, anteriormente convocado para assumir a vaga em comento, o Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no DOU em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 14ª Vaga (Ampla Concorrência - AC) - 933009568 - JULIA TOTOLA FORÇA (reclassificada para o 21º lugar na lista de aprovados AC), lotação na cidade de Belém/PA. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 DESISTÊNCIA DE CANDIDATO O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato ADLER PORTILHO FERRAZ, convocada para ocupar a 14ª vaga - Ampla Concorrência, do Emprego de Nível Superior ANALITA PORTUÁRIO: DIREITO, em razão do protocolo de Termo de Desistência nesta companhia. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal/1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO do próximo candidato da lista de aprovados no cadastro reserva do emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - CONTABILIDA D E , para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 8ª vaga - 933001537 - OTINIEL DOS SANTOS DIAS (14º lugar Ampla Concorrência - AC), lotação na cidade de Belém/PA. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no DOU em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO do próximo candidato da lista de aprovados do emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - GESTÃO PORTUÁRIA, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: Vaga Ampla Concorrência (AC) - 933009421 - RAFAEL FERNANDO LOUREIRO MONTEIRO (reclassificado para o 27º lugar AC), lotação em município a ser definido pela Companhia. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDAT O FABIANO PEREIRA CORRÊA, convocado para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO - GESTÃO PORTUÁRIA (edital de convocação publicado no D.O.U. em 01/06/2023, Edição 104, Seção 3, Página 117), em razão da não apresentação dos documentos admissionais dentro do prazo previsto no Edital do Concurso Público nº 01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDAT O SANDRO LUIZ CARDOSO BARRETO , convocado para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO - CONTABILIDADE (edital de convocação publicado no D.O.U. em 01/06/2023, Edição 104, Seção 3, Página 118), em razão da não apresentação dos documentos admissionais dentro do prazo previsto no Edital do Concurso Público nº 01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000227/2023-18. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de aeronave para subsidiar a logística das ações e atividades da coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela vinculada. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 3.989.900,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000227/2023-18. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de aeronave para subsidiar a logística das ações e atividades da coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela vinculada.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 7.169.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000067/2023-11. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de aeronave em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, no âmbito dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no Estado do Amazonas, jurisdicionados à Coordenação Regional do Rio Negro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, IN SEGES/ME nº 67/21. Vigência: 30/06/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 13.286.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).