DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços do Processo: n.º 1.03.000.000543/2022-83; Pregão Eletrônico nº 006/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais civis e hidráulicos para a Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n.º 007/2023; Fornecedor: ACRW Comércio e Manutenções Prediais Ltda - CNPJ: 18.401.959/0001-02; Valor estimado: R$ 5.989,53; Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 19, 28 e 32. Ata n.º 008/2023; Fornecedor: Infantaria Comercial Ltda - CNPJ: 20.795.155/0001-79; Valor estimado: R$ 1.232,85; Itens: 09, 20, 21 e 27. Ata n.º 009/2023; Fornecedor: DMGR Com. De Máquinas e Equip. Industriais Eireli. - CNPJ:24.090.700/0001- 82; Valor estimado: R$ 962,60; Itens: 17 e 18. Ata n.º 010/2023; Fornecedor: Braga Comércio de Tintas Ltda - CNPJ: 27022848/0001-78; Valor estimado: R$ 1.795,30; Itens: 24 e 25. Ata n.º 011/2023; Fornecedor: Wolves Group And Coli Ink Business Ltda. - CNPJ: 47.776.164/0001-79; Valor estimado: R$ 2.175,12; Itens: 11, 22 e 26. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: CONTRATO N.º 03/2023 - Prestação dos Serviços de Programador Visual. Processo nº: 1.13.000.001545/2023-24. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 27.934.344/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Programador Visual, destinado a atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços. Valor global: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: a partir de 03/07/2023 até 02/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Claudenilce Andrade Silveira Olegário, representante legal da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ nº 90.347.840/0010- 09). Objeto: prorrogação do Contrato n° 18/2021, cuja vigência expira em 06/07/2023. Vigência da prorrogação: de 07/07/2023 até 06/07/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Eduardo Augusto Barbosa da Silva e Elenilson Silva Francisco pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001165/2020-18. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda, CNPJ nº 08.065.700/0001-76. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional. Modalidade: Edital de Licitação PGR nº 35/2022. Valor estimado: R$ 13.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2023. Data da Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Isabel Cristina Franco, Representante Legal, pela Contratada. Processos MPF/PGR nº 1.00.000.005419/2022-16 e MPF/PR/CE nº 1.15.000.001883/2023- 91. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200078 PROCESSO Nº 1.19.000.000094/2023-94 A Procuradoria da República no Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna pública a homologação do pregão supramencionado, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: Item Único para MSETE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.515.079/0001-47. São Luís, 30 de junho de 2023. SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento do Inquérito Civil n.º 1.21.000.001175/2022-72, uma vez que, após a realização de diligências, verificou- se que se encontra exaurido o objeto dos autos, inexistindo omissão ou irregularidade que justifique a continuidade das investigações pelo Ministério Público Federal. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal da representante, ficam os eventuais interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, aplicando-se analogicamente o art. 9º da Lei n.º 7.347/1985 c/c o art. 17, §§1º e 3º, da Resolução n.º 87/2010 do CSMPF. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200087 Nº Processo: 1240000013232022. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de forma continuada em equipamentos de no-break nas unidades do MPF na Paraíba, em João Pessoa - PB, Campina Grande - PB e Sousa - PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e do seus anexos.. LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações (SIASGnet - 03/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200087 Nº Processo: 1240000002402023. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de instalação de telhado para grupo gerador e extensão de escapamento no grupo gerador instalado na unidade do MPF em João Pessoa-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as especificações e descrições constantes deste Edital, prevalecerão as desde Edital e seus anexos.. LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 03/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200087 Nº Processo: 1240000008932023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de manutenção predial, para atender a demanda das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações e descrições constantes deste Edital, prevalecerão as desde Edital e seus anexos.. LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 03/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná e Cleise Braga. OBJETO: a prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR GLO BA L ANUAL: R$ 9.840,00. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/08/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2022, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19 e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 03/07/2023. PROCESSO: 1.25.000.000288/2022-10. ASSINAM: Evelyn Vieira Wammes, Coordenadora de Administração Substituta, pela Contratante, e Cleise Braga, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato MPF/PRPE nº 09/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000821/2023-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica, conectado à rede (on-grid), com módulos fotovoltaicos, no edifício sede da Procuradoria da República em Caruaru, situado na rua professor Luis Bezerra de Vasconcelos, s/n, Bairro Universitário, em Caruaru/PE. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: MAX SUN ENERGY LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.° 47.464.942/0001-94, estabelecida na rua Dona Luíza, n.º 424, bairro de Milionários, em Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Sr. Weslley Santos Soares. F U N DA M E N T O LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.92 PLANO INTERNO: ENERGIALIMP - PTRES 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000125, expedida em 26.06.2023. PRELO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 192.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03.07.2023 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. ASSINATURA: 03.07.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 17/2023 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador e 01 (uma) plataforma elevatória da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata (Contrato nº 08/2020). CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: RENTALMAC ELEVADORES E MAQUINAS LTDA., CNPJ nº 04.218.345/0001-77. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato nº 08/2020, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 1.30.001.002165/2023-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Maria Reny da Silva Farias e Antônio José Teixeira - Sócios Diretores, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador- Chefe. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001084/2023-07. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para a implantação do Memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 04/07/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/07/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A. OBJETO: Alteração do CNPJ para o nº 03.746.938/0013- 87. Vigência: a partir de 01/07/2023. Data e assinatura: 15 de junho de 2022, Maximiliano Eller pela Contratante e César Leandro Folle pela contratada.