DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI - 0000542-71.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2023; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Fundação de Assistência e Educação - FAESA, CNPJ-27.014.042/0001-38; Objeto: intercâmbio e cooperação mútua didático-científica e cultural entre os partícipes; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 02/06/2023 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do TRT 17.ª Região, e Alexandre Nunes Theodoro, pela FAESA. SEI - 0000252-56.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Espírito Santo - IEPTB/ES, CNPJ-06.064.444/0001-77; Objeto: remessa a protesto, por meio eletrônico, de Certidões de Teor de Decisões Transitadas em Julgado; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 06/06/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Rogério Lugon Valladão, pelo IEPTB/ES. SEI - 0000084-54.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 21/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: L.A. Viagens e Turismo Ltda. ME., CNPJ-04.613.668/0001-65; Objeto: prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a emissão de seguro de assistência em viagem internacional; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 510.400,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2023; Data e assinaturas: 12/06/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Lucila Mendonça Valente, pela Contratada. SEI - 0000138-20.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT 17.ª Região n.º 06/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Clima Vix Comércio e Serviços Ltda., CNPJ- 14.784.325/0001-17; Objeto: rescisão amigável do contrato a contar de 21/06/2023; Data e assinaturas: 19/06/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Gabriel Campos Miranda, pela Contratada. SEI - 0000330-55.2020.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT 17.ª Região n.º 05/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Energiza Engenharia EIRELI., CNPJ- 17.856.676/0001-84; Objeto: rescisão amigável do contrato a contar de 21/06/2023; Data e assinaturas: 19/06/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Suelen Ferreira dos Santos, pela Contratada. SEI - 0000010-97.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 22/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Heitor Medrado de Faria Empresário Individual, CNPJ- 21.456.594/0001-10; Objeto: Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico; Vigência: 48 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 241.586,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 13/2022, do TRT-18; Data e assinaturas: 20/06/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Heitor Medrado de Faria, pela Contratada. SEI - 0000092-31.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 23/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Gran Loc-Locação e Manutenção Ltda, CNPJ n.º 30.760.839/0001-99; Objeto: prestação de serviços de emissão de manutenção preventiva mensal e manutenção para o Grupo Motor-Gerador (GMG) auxiliar do Edifiício Sede do TRT-17; Vigência: 24 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 20.496,00; Licitação: dispensa n.º 24/2023; Data e assinaturas: 21/06/2023 - Luis Estevão Balan, Diretor Geral substituto, pela Contratante, e João Batista Correa, pela Contratada. SEI - 0000411-96.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 16/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CTTE TREINAMENTO LTDA - ME; CNPJ- 04.852.808/0001-58; Objeto: acréscimo de 6,89% ao objeto do contrato pela inclusão de 2 inscrições; Valor (atualizado): R$ 103.935,25; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 21/06/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Vinicius de Souza, pela Contratada. SEI - 0000693-71.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 24/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ-03.619.767/0005-15; Objeto: Fornecimento de 94 notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 meses; Vigência: Da assinatura ao recebimento definitivo (aprox. 60 dias); Valor total: R$ 874.200,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 100/2022, do TRT-2; Data e assinaturas: 23/06/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. SEI - 0000477-13.2022.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 02/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI; CNPJ- 20.880.006/0001-08; Objeto: Prorrogação da vigência contratual para adequação dos prazos de recebimento provisório e definitivo previstos no contrato; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2022; Data e assinaturas: 23/06/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Ariê Igor Rangel Barreto, pela Contratada. SEI - 0000630-12.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 25/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Divulgue Outdoor e Comunicação Visual Ltda., CNPJ- 39.816.459/0001-01; Objeto: fornecimento e instalação de placas, adesivos, e outros itens de comunicação visual; Vigência: 150 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 141.122,72; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022; Data e assinaturas: 23/06/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais de Silva Netto, pela Contratada. SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 11.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ- 08.055.277/0001-23; Objeto: repactuação do contrato tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho e zerar a rubrica "Aviso Prévio Trabalhado" de todos os postos que atingiram o segundo ano de contrato; Valor total: R$ 8.604.266,26 para 20 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 26/06/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 12.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ- 08.055.277/0001-23; Objeto: acréscimo de 3,90% ao objeto do contrato, decorrente do acréscimo de 2 postos de motorista; Valor total (atualizado): R$ 8.884.601,00 para 20 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 28/06/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. SEI - 0000008-30.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 20/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A.; CNPJ-03.698.620/0001- 34; Objeto: adequação do início da vigência do contrato; Valor para 24 meses: R$ 784.741,68; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 28/06/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Márcio José Martin e Leonardo Avila de Meirelles Donati, pela Contratada. SEI - 0000991-63.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 26/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: FK GRUPO S.A., CNPJ-55.088.157/0001-02; Objeto: aquisição de cadeiras; Vigência: 120 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 363.750,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2022; Data e assinaturas: 28/06/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região pela Contratante, e André José Trovarelli Lagos, pela Contratada. EDITAL Nº 13, DE 3 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições, resolve INFORMAR que o Edital nº 13/2023, de Convocação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência, está disponível no site da Fundação Carlos Chagas. Des. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EDITAL Nº 11/2023– – RESULTADO DAS ENTREVISTAS APLICADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, DE 03 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022, de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 02/12/2022, resolve: 1. Tornar pública a lista dos candidatos que tiveram validadas pela Comissão de Heteroidentificação as candidaturas às vagas reservadas a concorrentes negros (pretos e pardos), constante no Anexo Único deste Edital e no site da Fundação Carlos Chagas. 1.1 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão constando como aprovados no certame em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, e também na lista específica de candidatos com deficiência, caso assim reconhecidos em sede da avaliação pericial a cago de equipe multidisciplinar de saúde, desde que, em qualquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 1.2 Os candidatos não enquadrados pela Comissão de Heteroidentificação para as vagas reservadas a negros (pretos e pardos) não tiveram verificadas pela referida comissão as características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento. 1.3 Os demais candidatos constantes da lista específica de autodeclarados negros no Edital nº 07/2023 (divulgação do resultado final) que não figuraram no chamamento feito através do Edital nº 08/2023, serão convocados oportunamente para comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos). 1.3.1 O resultado da aferição da Comissão de Heteroidentificação terá efeitos para todos os cargos aos quais o candidato esteja concorrendo, dispensado novo comparecimento perante a referida comissão caso o candidato tenha sido classificado na listagem de vagas reservadas para candidatos negros de outro cargo contemplado no concurso público. 1.4 Os recursos referentes ao resultado das entrevistas aplicadas pela Comissão de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do concurso público. 1.4.1 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, sendo dois integrantes designados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e um integrante designado pela Fundação Carlos Chagas. Goiânia/GO, 3 de julho de 2023. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRT DA 18ª R EG I ÃO ANEXO ÚNICO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS Data de Emissão: 29/06/2023 CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A . NÚMERO NOME . 0033228i ALEIDE VIEIRA CERQUEIRA . 0034845e ALEXANDRE BATISTA PINHO DANTAS . 0034848k ALINNE MONTEIRO DA CRUZ ATANASIO . 0030666g ANAINA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA . 0033141h ANDERSON AMORIM ALVES . 0035028k ANGELO MORAES DE SENNA . 0033371c BARBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA . 0031164j BEATRIZ DE OLIVEIRA RAMOS . 0028730b CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA . 0028091e CLEIA REJANE SALES VIDAL OLIVEIRA