DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE415. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Silvio José de Moraes, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO N.º 107/2023 - UASG 080016 Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 107/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JÓIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023. Valor total: R$ 17.990,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE416. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Washington Rodrigues Silva Jannuzzi, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2023 - UASG 080016 Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 108/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e A & R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023. Valor total: R$ 25.135,20. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.30.15, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE421. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Renato Almeida Lopes, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2023 - UASG 080016 Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 109/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e EDIR SUSSEL & CIA LTDA. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023. Valor total: R$ 1.500,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE423. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Antônio Edir Sussel, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2023 - UASG 080016 Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 109/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - EIRELI. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 29/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023. Valor total: R$ 16.500,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE422. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Alexsandre da Costa Sevela, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO N.º 093/2023 - UASG 080016 Processo nº 0001025-71.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2023. Partes: TRT da 10.ª Região e RPA CONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 31.818,07 que corresponde a 9,613% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 362.816,68. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.16, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 03/07/2023. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Regis Passos de Albuquerque Borges - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público parea conhecimento dos intreressados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada a eventual aquisição de lâmpadas, luminárias e soquetes, adjudicado em favor da(s) empresa(s) c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 120, Seção 3, fls. 152, de 27/6/2023. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT11 (SIDEC - 03/07/2023) 080002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2018 de prestação de serviços contínuos de eletrografia com emprego de solução de gestão através de software, incluso fornecimento dos equipamentos e suporte on-site. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Bradok Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-904/2017. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por seis meses. VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/01/2024. DATA ASSINATURA: 30/06/23. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral do TRT11 e Colbert Elias Abdala Filho pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CTO 8767/2023 (PE 5607/2023). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e DPR - Distribuidora de Peças e Refrigeração Ltda. Objeto: Um ar-condicionado tipo split DUTO, Inverter, 50.000 Btus +/- 5.000, ciclo frio ou Quente/Frio, voltagem 220v, monofásico, classificação energé ca: classe de eficiência "A" ou "B" na E queta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) vigente no período de aquisição, gás refrigerante R-410 A ou R32 (ecológico). Aparelho composto por uma unidade evaporadora (interna) e uma unidade condensadora (externa), controle remoto digital com fio; funções auto, resfriar, desumidificar, ven lar, ajuste de temperatura eletrônico, filtro anti pó removível e lavável, serpentina de cobre. Valor: R$ 20.700,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento da Despesa: 12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 03/07/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Taline Regina dos Santos Marques, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE DOAÇÃO DIRETA TRT14 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2456/2023. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da doação direta, por dispensa de licitação, do equipamento 'Autotransformador de 15 Kva', modelo ATT150F0M3820, marca Indusul, série 03841101001, tombamento nº 34.067, considerado ocioso, avaliado em R$ 1.700,00. Órgão beneficiado: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, diante do preenchimento dos requisitos legais. Consubstanciados no Amparo legal: alínea 'a' inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea 'c' do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Porto Velho, 3 de julho de 2023. Des. OSMAR J. BARNEZE Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 13570/2023 - Contrato: 45/2023. Partes: TRT e GUILHERME ALAN GOLINO ME. CNPJ: 36.056.811/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), emitir ART(s)/RRT(s), dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os AVCB ou CLCB. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE000966, de 16/06/2023. Valor total: R$6.202,50. Vigências: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Guilherme Alan Golino. Data: 26/06/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 4163/2023 - Contrato: 035/2023. Partes: TRT e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: o fornecimento, pela CONTRATADA, de munições para pistolas semi automáticas calibre .40 (ponto quarenta) para uso operacional e treinamento dos Agentes de Segurança do TRT, num total de 6.000 (seis mil) unidades. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 25, inciso I. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339030 28. Valor total: R$39.504,80. Notas de empenho: 2023NE000858 e 2023NE000942, de 09/05/2023 e 05/06/2023, respectivamente. Vigência: 150 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Carlos Sanchez de Oliveira Júnior. Data: 20/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 17797/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. CNPJ: 46.195.079/0001-54 . Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pelo Município, Jorge Ivan Cassaro. Data: 27/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 5721/2022. Contrato nº 17/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: A S NETO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.896.697/0001-47. Objeto: A contratação de empresa especializada em perícia de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de ludo técnico de avaliação estrutural dos prédios Sede e Fórum "Astolfo Serra", incluindo elaboração de projeto exclusivo de recuperação e/ou reforço estrutural. Além de elaboração de projeto de recuperação das instalações Sanitárias do subsolo do prédio sede do TRT 16º Região. Valor: 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/06/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº Darcy Mourão Filho (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3237/2018. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base nas variações dos números-índices do IPCA. Valor. O Valor anual estimado do contrato 38/2018, a partir de outubro/2021 passa a ser R$ 16.145,00 (dezesseis mil e quarenta e cinco reais) e de R$ 17.302,00 (dezessete mil, trezentos e dois reais) Data de assinatura: 30/06/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Alexandre da Silva Bandetini (p/Contratada).